DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO
DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E
LITERATURAS - ILL
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital
nº 30/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, Seção 3, Páginas 64 a 68, retificado no
DOU nº 193, de 04/10/2024, pág.62, resolve homologar o resultado final do Concurso
Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE
LINGUAGENS E LITERATURA - ILL, processo SEI nº 23282.016387/2023-05, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Língua Inglesa
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.01
.Alane Melo da Silva
.
.2º
.06
.Eduardo Alves da Silva
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB,
neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº
683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades
decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o
fornecedor HELAINE RODRIGUES ROCHA LIMA, CNPJ 30.960.599/0001-76, participante da
Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.004615/2024-77, da aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias
por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 3 quando solicitada pelo
operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância
com o disposto no subitem 8.1.4. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156,
inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do
processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PR OA D I
entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-
Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria
nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº
23282.004615/2024-77 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - ICSA
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela
Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem
como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 16,
de 22.05.2024, publicado no DOU de 24.05.2024, Seção 3, Páginas 67 a 69, retificado no
DOU de 05.06.2024, Página 62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para
provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - ICSA, processo SEI nº 23282.000198/2024-93, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço
Social
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. . 1º
.18
.Henrique da Costa Silva
. .2º
.43
.Rebeca Ramany Santos Nascimento
. .3º
.11
.Diego da Conceição Piedade
. .4º
.20
.Ingrid Lorena da Silva Leite
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.036281/2024-
75, Ata de Registro de Preços nº 35/2024, firmada com a empresa: ACB COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 47.282.191/0001-95, Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de lâmpadas de cátodo oco para serem utilizadas em
equipamento espectrofotômetro. Itens 1, 2, 3, 4 e 5: Valor total da ATA: R$25.639,40.
Vigência da Ata: 10/10/2024 a 10/10/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington
Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Amanda
Chaves Brandão (Representante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e ROBERTO
YUKIO TAKEMURA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de
Pagamento e Reajuste. Remuneração R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e três centavos) (Lei 8.745/1993). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.032436/2023-13. Contratante: UTFPR -
CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 22/2023, firmado
com a empresa ozzi alimentos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir
de junho de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4452445
4453133), que resultará no montante estimado de r$ 5.365.440,00 (cinco milhões, trezentos e
sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365.440,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Termo de Permissão 001/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e o Diretório Central dos Estudantes XI
de Agosto, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por Cláudio Leones Bazzi, Diretor
Geral Campus Medianeira e Marrian Tiago Pereira dos Santos, Presidente do DCE XI de
Agosto. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
Termo de Permissão 002/2024, de uso de espaço público que entre si fazem a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira e a Associação Atlética
Acadêmica de Exatas XVIII de Março, Processo nº 23064.046046/2024-10. Assinado por
Cláudio Leones Bazzi, Diretor Geral Campus Medianeira e Yan Yudi Hinohara Fukuda,
Presidente da Atlética Acadêmica. Data da assinatura 11/10/2024, vigência de 05 (cinco)
anos a partir da assinatura.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com empresa
especializada em serviços de desenvolvimento na área de informática, para atender as
necessidades da UTFPR Campus Medianeira, dentro do Programa Universidade Aberta do
Brasil - UAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr
Parque Independência - MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL PERMANENTES para os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da
UTFPR.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064043083202468. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR
(Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01 DOIS VIZINHOS - PREntrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.037736/2024-70.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais e outros, com
fornecimento de peças, para os campi campo mourão; guarapuava e ponta grossa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 1.298.457,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 88/2024
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) CAMPUS
TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e a GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E
APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Agente
Integrador de Estágio, CNPJ:
05.653.393/0001-56, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a
execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em
conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência:
27/10/2024 a 27/10/2029. Data de assinatura: 26/09/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e
27/09/2024 (GERAR). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo,
e Rogger Luiz dos Santos, pelo Agente Integrador de Estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de OPME's e
Outros Materiais Hospitalares de Endoscopia. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital:
14/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2024) 155007-26443-2024NE800001