DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335764 AO CONTRATO Nº 1307588
Locadora: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01
Data da assinatura: 09/10/2024
Empenho: 2024NE509081 2024NE509082 de 20/08/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº
1307588, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte
redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores
unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora,
sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 01- Locação de Bombas de Infusão
Peristálticas Parenteral. Unidade Bombas. Quantidade Anual 1600. Valor Unitário R$ 80,00.
Valor Mensal R$ 128.000,00. Valor Total Anual R$ 1.536.000,00. Valor Total para 24 meses
R$ 3.072.000,00. Item 07- Locação de Bombas de |Infusão Peristálticas Enteral (Enfit).
Unidade Bombas. Quantidade Anual 240. Valor Unitário R$ 35,00. Valor Mensal R$
8.400,00. Valor Total Anual R$ 100.800,00. Valor Total para 24 meses R$ 201.600,00. Item
14- Locação de Bombas de Infusão de Seringa Enteral (Enfit). Unidade Bombas. Quantidade
Anual 40. Valor Unitário R$ 130,00. Valor Mensal R$ 5.200,00. Valor Total Anual R$
62.400,00. Valor Total para 24 meses R$ 124.800,00. Estabelecer que a garantia contratual
permanecerá no valor de R$ 169.920,00, que corresponde a primeira vigência do contrato
de 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1335850 AO CONTRATO Nº
1308572
Locadora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 37.541.551/0001-72
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 154919 SEI HCPA 23092.005473/2024-01
Data da assinatura: 09/10/2024
Empenho: 2024NE509083 2024NE509084 de 20/08/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a cláusula Sexta- Vigência, do contrato nº
1308572, que tem como objeto a locação de bombas de infusão, que ficará com a seguinte
redação: " O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de
seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por
mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência." Ajustar o quadro de valores
unitários da Cláusula Primeira- Objeto, para alinhar aos valores da proposta vencedora,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/24
Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em
Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0814/24 - Registro de Preços para Aquisição de Craniotomo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 26/2024 -RETIFICAÇÃO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR
(PDSE))
Processo nº 23038.003930/2024-79
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do Edital n°
26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE,
publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62.
A
retificação
do 
Edital
está
disponível
no 
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
sem alterar o valor total do contrato, conforme: Item 09- LOCAÇÃO DE BOMBAS DE
INFUSÃO DE SERINGA PARA ANESTESIA. Unidade Bombas. Quantidade Anual 60. Valor
Unitário R$ 313,89. Valor Mensal R$ 18.833,33. Valor Total Anual R$ 226.000,00. Valor
Total para 24 meses R$ 452.000,00. Item 11 - LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO
DE SERINGA PARA MEDICAMENTOS. Unidade Bombas. Quantidade Anual 90. Valor Unitário
R$ 197,61. Valor Mensal R$ 17.784,90. Valor Total Anual R$ 213.418,80. Valor Total para
24 meses R$ 426.837,60. Estabelecer que a garantia contratual permanecerá no valor de
R$ 43.941,88, que corresponde a primeira vigência do contrato de 24 meses. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Thaiza Rizola Zanovello CPF: ***.134.338-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela
CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota 
de
Empenho
. .DEBORA ALFAIA DA CUNHA
.XXX.731.762-XX
.88881.991458/2024-01
.PAEP-EB 2821/2024
.130.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003322 (C)
. .EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
.XXX.018.230-XX
.88881.991462/2024-01
.PAEP-EB 2824/2024
.158.122,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003324 (C)
. .MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
.XXX.091.002-XX
.88881.991472/2024-01
.PAEP-EB 2834/2024
.35.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003320 (C)
. .DANIEL VALERIO MARTINS
.XXX.320.623-XX
.88881.991411/2024-01
.PAEP-EB 2848/2024
.79.860,37
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003316 (C)
. .ANATALIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA
.XXX.899.515-XX
.88881.991418/2024-01
.PAEP-EB 2817/2024
.90.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003327 (C)
. .PATRICIA AMANDA SERAFIM
.XXX.083.298-XX
.88881.991440/2024-01
.PAEP-EB 2819/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003323 (C)
. .THIAGO LUIZ CALANDRO
.XXX.915.429-XX
.88881.991444/2024-01
.PAEP-EB 2838/2024
.40.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003325 (C)
. .ELIAS EVANGELISTA GOMES
.XXX.623.406-XX
.88881.990806/2024-01
.PAEP-EB 2815/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003293 (C)
. .FLAVIA BROCCHETTO RAMOS
.XXX.827.510-XX
.88881.990875/2024-01
.PAEP-EB 2837/2024
.158.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003300 (C)
. .EDVALTER DA SILVA SENA FILHO
.XXX.031.263-XX
.88881.990878/2024-01
.PAEP-EB 2833/2024
.89.870,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003307 (C)
. .IARA AQUINO HENN
.XXX.870.600-XX
.88881.990818/2024-01
.PAEP-EB 2843/2024
.90.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003326 (C)
. .NOADIA IRIS DA SILVA
.XXX.538.844-XX
.88881.990871/2024-01
.PAEP-EB 2832/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003303 (C)
. .PRISCYLA CRISTINNY SANTIAGO DA LUZ
.XXX.433.592-XX
.88881.990903/2024-01
.PAEP-EB 2836/2024
.61.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003302 (C)
. .EMERSON DE PAULA SILVA
.XXX.521.816-XX
.88881.990928/2024-01
.PAEP-EB 2842/2024
.80.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003317 (C)
. .KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO
.XXX.818.801-XX
.88881.990887/2024-01
.PAEP-EB 2831/2024
.90.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003315 (C)
. .SUELI FANIZZI
.XXX.426.518-XX
.88881.990893/2024-01
.PAEP-EB 2844/2024
.45.190,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003308 (C)
. .HAWBERTT ROCHA COSTA
.XXX.848.083-XX
.88881.990980/2024-01
.PAEP-EB 2826/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003318 (C)
. .ELISA BORGES DE ALCANTARA ALENCAR
.XXX.453.661-XX
.88881.991002/2024-01
.PAEP-EB 2814/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003297 (C)
. .HELENA QUIRINO PORTO AIRES
.XXX.664.161-XX
.88881.990978/2024-01
.PAEP-EB 2818/2024
.80.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003295 (C)
. .FREDERICO JORGE SAAD GUIRRA
.XXX.914.041-XX
.88881.991124/2024-01
.PAEP-EB 2829/2024
.90.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003306 (C)
. .FABIANE DE ANDRADE LEITE
.XXX.829.190-XX
.88881.991112/2024-01
.PAEP-EB 2847/2024
.150.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003294 (C)
. .LUANNA PRISCILA DA SILVA GOMES
.XXX.877.844-XX
.88881.991058/2024-01
.PAEP-EB 2828/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003305 (C)
. .FERNANDO AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA
.XXX.721.524-XX
.88881.991006/2024-01
.PAEP-EB 2841/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003319 (C)
. .LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA
.XXX.597.405-XX
.88881.991226/2024-01
.PAEP-EB 2839/2024
.80.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003301 (C)
. .FRANCIELLE BAPTISTA DE SOUZA
.XXX.947.489-XX
.88881.991224/2024-01
.PAEP-EB 2820/2024
.35.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003296 (C)
. .ANA PAULA BARBOSA
.XXX.353.591-XX
.88881.991220/2024-01
.PAEP-EB 2845/2024
.130.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003311 (C)
. .MARCIA ASTRES FERNANDES
.XXX.512.553-XX
.88881.991140/2024-01
.PAEP-EB 2823/2024
.80.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003321 (C)
. .MARIA JOSE CAMELO MACIEL
.XXX.227.103-XX
.88881.991308/2024-01
.PAEP-EB 2822/2024
.109.140,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003304 (C)
. .MARIA DA GLORIA DUARTE FERRO SILVA
.XXX.007.903-XX
.88881.991285/2024-01
.PAEP-EB 2840/2024
.130.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003299 (C)
. .FLAVIO DE LIGORIO SILVA
.XXX.641.626-XX
.88881.991243/2024-01
.PAEP-EB 2825/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003309 (C)
. .TARCISO BINOTI SIMAS
.XXX.574.457-XX
.88881.991234/2024-01
.PAEP-EB 2835/2024
.50.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003292 (C)
. .JOAO CARLOS KRAUSE
.XXX.608.060-XX
.88881.991401/2024-01
.PAEP-EB 2846/2024
.106.315,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003310 (C)
. .DEBORA DELIBERATO
.XXX.755.868-XX
.88881.991349/2024-01
.PAEP-EB 2827/2024
.115.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003312 (C)
. .SAMUEL DOS SANTOS JUNIO
.XXX.771.172-XX
.88881.991341/2024-01
.PAEP-EB 2816/2024
.130.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003313 (C)
. .VERONICA PRUDENTE COSTA
.XXX.121.567-XX
.88881.991322/2024-01
.PAEP-EB 2830/2024
.95.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003314 (C)

                            

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