DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante
legal da empresa PGSA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.398.257/0001-
16, quanto ao que se segue.
I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 035/2024, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº
2/2021, notadamente
quanto ao
prazo editalício para
entrega do
empenho nº
2021NE002381.
II)
REGISTRAR
que foi
encaminhado
à
empresa
por via
eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783728487BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG 11 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765010554202454. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para futuro e eventual fornecimento de gás hélio com transferência para magnetos do
equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT,
da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90058-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003983202401. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Selecionados do Grupo 01 - Antiinfecciosos. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 14/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539015796202416. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para rede de gases.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817006408202471. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossa
séptica, controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos
(desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de
abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas
áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e
insumos necessários à execução no contrato. Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO -
SEEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 11/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534017011202481 . Objeto: Aquisição de fórmula metabólica (FM)
concentrada de aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais, enriquecida de
vitaminas e minerais indicada para o manejo nutricional de pacientes com Defeito no Ciclo
da Uréia maiores de 1 ano de idade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Paciente menor de idade
foi admitida para tratamento de doenças raras que requer uso da fórmula solicitada com
urgência. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. JOSE VALBER LIMA MENESES.
Superintendente. Ratificação em 10/10/2024. IGOR SAMPAIO DOS ANJOS. Chefe do Setor
de Administração. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 38.591.447/0001-55
CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534013686202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 11/10/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador de
Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitações
(SIDEC - 11/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156501 SEI HCPA 23092.012805/2024-03 - CIRCUITO RESPIRATORIO A D U LT O
DESCARTAVEL PARA USO EM VM
Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5.922.826/0001-21 R$ 12.798,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510457 de 04/10/2024
Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156536 SEI HCPA 23092.012999/2024-39 - AQUISICAO DE MACACAO EM NÃO TECIDO
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 14.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510515 de 08/10/2024
Autorização: 09/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 11/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156553 SEI 23092.013089/2024-73 - GLICERINA LIQUIDA BI- DESTIL A DA
Contratado: IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 936,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510521 de 08/10/2024
Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156517 SEI 23092.012838/2024-45 - AQUISIÇÃO DE GÁS CRIOGENICO
Contratado:
SKINTEC
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA
CNPJ:
01.915.618/0001-44 R$ 1.619,1600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510449 de 03/10/2024
Autorização: 09/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1313265 AO CONTRATO Nº 0371767
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Recurs. Financ.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999 ; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS.
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.
Nº do Processo: 144.804 SEI HCPA 23092.207386/2020-54
Data da assinatura: 08/10/2024
Empenho: 2024NE500274 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de
02 de novembro de 2024; Reajustar nos valores no percentual de 4,4984%, a partir de 02
de novembro de 2024, conforme: Item 01 - Braquiterapia, fabricação Varian Medical
Systems INC., modelo GAMMAMED PLUS IX. Valor Mensal R$ 7.127,33. Valor Mensal
Corrigido R$ 7.447,95. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: ***.014.960-** e Senhor Pedro
Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.