DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Doutor
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
. .Mestre
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica - CCET
E-mail: ccem@ufma.br
.Engenharia Mecânica / Térmica e Fluidos
.Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Naval ou Engenharia
de Petróleo ou Engenharia Química ou Engenharia Mecatrônica ou
Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental
e Pós-Graduação stricto sensu em Engenharia Mecânica ou Engenharia
Aeronáutica ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química.
.40 horas
.01
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17845.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90069/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.040943/2024-57
OBJETO: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo: DRENOS
CIRÚIRGICOS (DE TÓRAX E DE SUCÇÃO) E ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO:
MÉDIO para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo
I OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 18/10/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF 
Edital
e 
demais
informações 
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 11 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.041624/2023-89.
Espécie:
1º 
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°
089/FUFMT/2023. Partes: FUFMT
e Fundação Uniselva. Da
alteração: O presente
instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e
alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 089/FUFMT/2023 que passam a vigorar,
respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado
é parte integrante deste instrumento". "O presente instrumento vigorará até 01/04/2025,
podendo ser prorrogado com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021."
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 01/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23108.011290/2022-38.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sexta - repactuação do antedito contrato, no inciso ii,
alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da
contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 37 (7147029). Vigência: 01/06/2022 a
26/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento R$ 20.093,35, valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 838.159,05. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 408/2024 - PROPP/PROGEP/UFMS
SELEÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO NA UFMS
PESQ-V 2024
ANULAÇÃO DE EDITAIS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propp e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença decorrente de decisão
proferida em Mandado de Segurança nº 5009617-76.2024.4.03.6000, torna pública a anulação
dos Editais referentes à seleção de Pesquisador Visitante brasileiro ou estrangeiro na UFMS,
abaixo listados:
. Edital n° 292/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Preliminar das Propostas
Recomendadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.354, páginas 224 a 228, em 12 de
agosto de 2024;
. Edital n° 313/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Final das Propostas
Recomendadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.363, páginas 234 a 237, em 23 de
agosto de 2024;
. Edital n° 354/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Resultado Final das Propostas
Aprovadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.376, páginas 196 a 198, em 11 de
setembro de 2024; e
. Edital n° 355/2024-PROPP/PROGEP/UFMS - Homologação do Resultado Final das
Propostas Aprovadas, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.376, páginas 200 a 203, em 11
de setembro de 2024.
Campo Grande, 9 de outubro de 2024.
LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº XX/2024 - PROPP/PROGEP/UFMS
SELEÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO NA UFMS
PESQ-V 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 155/2024-PROPP/PROGEP/UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propp e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Progep, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença decorrente de decisão proferida em Mandado de Segurança nº 5009617-76.2024.4.03.6000, torna pública
a retificação do item 3 - Do Cronograma do Edital n° 155/2024-PROPP/PROGEP/UFMS, que tratou da abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Pesquisador Visitante na
UFMS a fim de fortalecer, prioritariamente, os Programas de Pós-Graduação da Universidade, permanecendo inalterados os demais itens do referido Edital.
Onde se lê:
3. DO CRONOGRAMA
3.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo:
.
.ETAPA
.DAT A
. .Publicação do Edital no portal da Propp e da UFMS, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União.
.23/04/2024
. .Inscrição on-line dos candidatos via SIGProj (http://sigproj.ufms.br).
.De 25/04/2024 até as 23h59min de 21/06/2024 (horário oficial de
Mato Grosso do Sul)
. .Publicação do resultado preliminar das propostas enquadradas no Boletim Oficial da UFMS.
.08/07/2024
. .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail visitante.propp@ufms.br, do resultado de enquadramento.
.08 e 09/07/2024
. .Publicação do resultado final do enquadramento no Boletim Oficial da UFMS.
.15/07/2024
. .Prazo para a Comissão Científica fazer a análise de mérito e relevância da proposta e do Currículo dos candidatos e para análise final da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação.
.De 15/07 a 09/08/2024
. .Publicação do resultado preliminar das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS.
.12/08/2024
. .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail visitante.propp@ufms.br , do resultado preliminar pós mérito e relevância.
.12 e 13/08/2024
. .Publicação do resultado final das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS.
.23/08/2024
. .Prazo para envio das propostas recomendadas para ciência e manifestação da Direção da Unidade da Administração Setorial em que está vinculado o Programa
de Pós-Graduação indicado pelo candidato.
.27/08/2024 a 06/09/2024