DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400099
99
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 919063/2021/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE:
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS, CNPJ 13.095.667/0001-67,
SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS/ CNPJ
32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 10/10/2024, Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin, Luiz
Henrique Cordeiro Viana e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.844954/17
.M C I DA D ES
.PM
Olho dÁgua
das
Cunhãs/MA
.Altera
contrap:
R$
246.304,44
.T Aditivo: 10/10/2024
.
.923025/21
.M C I DA D ES
.PM
São
José
de
Ubá/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.948767/23
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera
contrap:
R$
2.570.992,32
.T Aditivo:10/10/2024
.
.956081/24
.M ES P
.PM
Santa
Cruz
da
Conceição/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/10/2024
.
.916580/2021
.M C I DA D ES
.PM Cacimbinhas/AL
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.953460/23
.MIDR
.PM Córrego Novo/MG .Altera
contrap:
R$
60.003,80
.T Aditivo:10/10/2024
.
.910808/21
.MIDR
.PM Aracoiaba/CE
.Altera
vigência:
30/04/2025
.Ex-Officio:07/10/2024
.
.915804/21
.M C I DA D ES
.PM
Cardoso
Moreira/RJ
.Altera
Vigência:
14/10/2025
.T. Aditivo: 10/10/2024
.
.869432/18
.M C I DA D ES
.PM Brumado/BA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.884864/2019
.Min. Cidades
.Município
de
Bandeirantes, MS
.Alt.
Vigência:
26/05/2025
.T. Aditivo: 10/10/2024
.
.886238/2019
.Min. Saúde
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Bandeirantes,
MS
.Alt.
Vigência:
29/11/2025
.T. Aditivo: 10/10/2024
.
.919063/21
.MJSP
.SECRETARIA
DE
ESTADO DE SISTEMAS
PENAL
E
S O C I O E D U C AT I V O
.Altera
contrap:
R$
75.876.665,36 \nAltera
CLÁUSULA QUINTA
.T Aditivo:10/10/2024
.
.919220/21
.MJSP
.SECRETARIA
DE
ESTADO DE SISTEMAS
PENAL
E
S O C I O E D U C AT I V O
.Altera
contrap:
R$
76.584.572,77\n Altera
CLÁUSULA QUINTA
.T Aditivo:09/10/2024
.
.915538/21
.MIDR
.PM Riachão/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.916915/21
.M C I DA D ES
.PM Riachão/MA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.918405/2021
.MAP
.DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM
INFRA-
ES T R U T U R / AC
.Altera
contrap:
R$
1.183.117,30
.T Aditivo:10/10/2024
.
.0421114-79/13
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.915116/21
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Anta/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.912045/21
.M C I DA D ES
.PM
Roque
Gonzales/RS
.Altera
contrap:
R$
60.641,19
.T Aditivo:09/10/2024
.
.881561/2018
.M C I DA D ES
.PM Arenópolis/GO
.Alt. CP.: R$ 77.824,09
.T. Aditio: 10/10/2024
.
.953352/23
.M C I DA D ES
.PM Imigrante/RS
.Altera
contrap:
R$
142.239,82
.T Aditivo:09/10/2024
.
.954187/23
.MIDR
.PM
Canudos
do
Vale/RS
.Altera
contrap:
R$
42.936,00
.T Aditivo:09/10/2024
.
.951011/23
.M C I DA D ES
.SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS
PUBLICAS
-
SOP/CE
.Altera
contrap:
R$
16.543.583,00
.T Aditivo:10/10/2024
.
.914200/2021
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO DE COSTA
RICA, MS
.Altera
Vigência:
15/12/2024
.T. Aditivo: 10/10/2024
.
.914771/21
.M DA S C F
.PM Óbidos/PA
.Altera
vigência:
10/03/2026
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.879088/18
.MS
.Casa
de
Caridade
Leopoldinense/MG
.Altera
vigência:
09/05/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.0266324-25/08
.MS
.Associação
Obras
Sociais
Irmã Dulce
-
AO S I D / BA
.Altera
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.923538/21
.MAP
.PM JULIO BORGES/PI
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.965339/24
.M C I DA D ES
.PM CUPIRA/PE
.Altera
contrap:
R$
176.831,18
.T Aditivo:10/10/2024
.
.910683/21
.MAP
.PM
SANTA
L EO P O L D I N A / ES
.Altera
vigência:
25/10/2025
.T Aditivo:10/10/2024
. .1068497-97/893904/19
.M C I DA D ES
.PM Conceição do Rio
Verde/MG
.Altera
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.900988/20
.MTUR
.PM AVELINO LOPES/PI .Altera
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.943267/23
.MIDR
.PM Rio Claro/SP
.Aplicação retroativa da
Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU n° 33, de
30/08/2023.
.T Aditivo:09/10/2024
.
.878367/18
.MS
.Santa
Casa
de
Misericordia
de
Sobral/CE
.Altera
vigência:
02/11/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.878366/18
.MS
.Santa
Casa
de
Misericordia
de
Sobral/CE
.Altera
vigência:
22/11/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.0402315-08/12
.M C I DA D ES
.PM Abreu E Lima/PE
.Altera
vigência:
04/10/2025
.T Aditivo:04/10/2024
.
.943695/23
.M C I DA D ES
.PM AGRESTINA/PE
.Altera
contrap:
R$
39.492,81
.T Aditivo:09/10/2024
.
.960071/24
.MTUR
.PM
Formosa
do
Sul/SC
.Altera
contrap:
R$
134.055,28
.T Aditivo: 10/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0760.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 193/2024; Objeto:Registro
de preços, para o fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e
gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para
unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul.;
Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ: 89.278.519/0001-40; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor
Global: R$ 50.832.868,00 (cinquenta milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e
sessenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 09713/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a
contar de 18/10/2024; Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1584.0/2024. Objeto: Contratação de empresa
para
renovação de
40 (quarenta)
licenças
Single User
da assinatura
Autodesk:
110004663055 - Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user
3-Year Subscription Renewal Switched From Multi-User 2:1 Trade-In do fabricante
Autodesk, com direito a garantia, suporte e atualização tecnológica pelo período de 36
(trinta e seis) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 24/10/2024. Recebimento
das propostas até as 12h00 do dia 25/10/2024. Recebimento dos lances das 15h00 às
15h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 25/10/2024, todos no horário de Brasí l i a / D F.
Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT.
Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 302/5688-2024
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA
vinculadas à CILOG/RE, abrangendo os estado da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do
Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia
07/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 07/11/2024.
Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 07/11/2024 - acrescido
do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1522.0/2024. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 20/10/2024 do contrato nº 3558/2023, Proc. Adm. nº
5688.01.0400.0/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e
custódia
de
valores
para
unidades
CAIXA,
unidades
lotéricas
(UL),correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região
de Iguatu, firmado com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LT DA ;
CNPJ(MF)
nº
05.446.406/0001-16;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
32.610,02;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 09/10/2024.
Processo nº 5625.01.810.01/2023 Contrato: 7232/2023; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, UL, CCA e
Clientes, no âmbito do estado do Maranhão, Item II Roteiro Especial Balsas x Imperatriz; 1º
Termo
Aditivo
de
REVISÃO
DE
PREÇOS;
Fornecedor:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$6.258,00;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA; DAT: 14/10/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2705/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Sul de Goiás, no estado de Goiás;
Contratada: a MARCUS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 10.577.261/0001-22; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor do
Acréscimo a
partir de
15/10/2024: R$
48.531,12 ;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0049.1/2023; data assinatura: 10/10/2024.
Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 1946/2021; Objeto: a prestação de serviços de
carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de
SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; 18º Termo
Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A
EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de
Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 2.360.723,30;
Data de assinatura: 10/10/2024.
30º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7851/2020 de
prestação de serviços de apoio administrativo e recepção de SAA de unidades da Caixa no
estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.584.226,64; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo
Administrativo: 7072.01.1783.0/2019. Assinado em 10/10/2024
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90368/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Museu Emílio Goeldi/PA, um prédio situado na Av. Gentil Bittencourt, n 1.758, São
Braz, Belém/PA, por 60 (sessenta) meses, de 13/10/2024 até 12/10/2029; índice de
reajuste anual IGP-M (apenas variação positiva), a ser aplicado 12 meses após o início da
nova vigência, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.046/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 85.220,04
(oitenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e quatro centavos); Locadora: ALVES &
LOURENÇO, CNPJ: 04.187.306/0001-50; Assinatura: 10/10/2024 RUBRICA: 5704-01
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99072/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Tristeza/RS, situado na Avenida Wenceslau Escobar, 2675, Bairro Tristeza - CEP
91.920-455 - Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/03/2025 a 02/03/2030,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.039/00; Valor Mensal do Aluguel: R$35.578,08 (trinta e
Fechar