DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968340/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água potável no Município de
Muriaé/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 29.760.932,31; dos recursos: R$
1.488.046,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001445, de 04/10/2024, e R$ 28.272.885,69 nos
exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2029 07/10/2024
SERGIO WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968373/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de drenagem no Município de Juiz de Fora/MG; Programa Gestão de
Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 356.488.225,00; dos recursos: R$ 17.824.411,25,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0001, NE 2024NE001476, de 04/10/2024, e R$ 338.663.813,75 nos
exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2030 08/10/2024
SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967784/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Satuba/AL, CNPJ 12.200.333/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova
Satuba, Satuba-AL - FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001834, de 26/09/2024, o saldo complementar
correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 09/10/2024
09/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Diogenes José Neto de Amorim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 948620/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 948621/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 948622/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 949161/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de
rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 952610/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Maués/AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC
033/2023. Data da rescisão 10 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968259/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Guaporema/PR, CNPJ 75.378.844/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Rede de Esgoto Sanitário na área urbana
do município de Guaporema-PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC
Saneamento Básico; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001,
NE 2024NE001386,
de
30/09/2024,
e R$
7.600.000,00
em
empenhos subsequentes. Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e
GILBERTO 
CASTIGLIONI. 
ESPÉCIE 
Termo 
de 
Compromisso 
nº
968195/2024/MCIDADES/CAIXA, 
firmado
pelo 
Município
de 
Kaloré/PR,
CNPJ
75.771.238/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do município de
Kaloré/PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico;
Valor: R$ 6.020.236,29; dos recursos: R$ 301.011,81, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE
2024NE001325, de
30/09/2024, e R$
5.719.224,48 em
empenhos subsequentes.
Vigência 08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e EDMILSON LUIS STENCEL.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Nossa Senhora das Graças/PR, CNPJ 76.970.300/0001-65; junto à UNIÃO
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na
cidade de Nossa Senhora das Graças; Programa de Aceleração do Crescimento NOV O
PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 11.824.984,00; dos recursos: R$ 591.249,20,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001374, de 30/09/2024, e R$ 11.233.734,80. Vigência
08/10/2024 08/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e CLODOALDO APARECIDO RIGIERI.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Ensino Integral no município
de Sarandi-PR- FNDE Escola de 13 salas.; Programa de Aceleração do Crescimento
NOVO PAC Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
11.915.245,19; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001848,
de 27/09/2024, R$ 10.026.678,83 e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência
09/10/2024 09/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e WALTER VOLPATO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968148/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098132-24,
firmado pelo Município de Santa Fé do Araguaia/TO, CNPJ 25.063.918/0001-00; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e
escola de
educação infantil,
comunidade Quilombola de
Cocalinho, Santa
Fé do
Araguaia/TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.309.911,05; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001843, de 27/09/2024, R$ 2.785.290,15 correrão à conta
da União nos exercícios subsequentes e R$ 33.099,11 de contrapartida. Vigência
09/10/2024 30/09/2028 Denise de Souza dos Santos e Vicença Vieira Dantas Lino da
Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968395/2024/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1098274-
26, firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de corredor de transporte público coletivo por
ônibus em Palmas/TO - trecho 1 e 2.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
169.000.000,00; dos recursos: R$ 551.739,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001490, de
07/10/2024, R$ 168.448.261,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes.
Vigência 30/09/2029 09/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano
Ribeiro Mantoan.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 950153/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mogi-
Mirim/SP, CNPJ 45.332.095/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC
033/2023. Data do distrato 09/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 919220/2021/MJSP/CAIXA, SUB-ROGANTE:
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS/RS, CNPJ 13.095.667/0001-67,
SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO/RS/ CNPJ
32.613.632/0001-17, T. Aditivo - 09/10/2024, Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin, Luiz
Henrique Cordeiro Viana e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo
de Compromisso
nº 967508/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil
itapissuma, no bairro Santa Mônica, Camaragibe/PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.367.806,15; dos
recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001800, de 26/09/2024, e
R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves
e Nadegi Alves de Queiroz.
Termo
de Compromisso
nº 967505/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral Padre Miguel,
no bairro do borralho em Camaragibe/PE - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.272.386,13; dos recursos: R$
9.179.656,13, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001798, de 26/09/2024, e R$
92.730,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Claudio Freitas Gonçalves e
Nadegi Alves de Queiroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968337/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Cerro Branco/RS, CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto interligação de rede de água e armazenamento na área urbana município de
Cerro Branco; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.373.401,24; dos recursos: R$
1.373.401,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001442, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2027 Arthur Fernandes de Souza e Edson Joel
Lawall.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968209/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no
município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.173.396,04; dos
recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 258.669,80,
UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001,
NE 2024NE001338,
de
30/09/2024, e
R$ 4.914.726,24 nos
exercícios subsequentes,
Vigência 07/10/2024
07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e Gilson Adriano Becker.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o ato publicado no dia 10/10/2024, edição: 197, Seção: 3, página:
99, onde se lê: EXTRATO DE COMODATO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
meio
da
GI Gestão
de
Pessoas
Curitiba/PR GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos
seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: ALMIRANTE
TAMANDARE , PR; ALTONIA , PR; AMPERE , PR; ANDIRA , PR; ANTONINA , PR;
APUCARANA , PR; ARAPONGAS , PR; ARAPOTI , PR; ARAUCARIA , PR; ASSAI , PR; ASSIS
CHATEAUBRIAND , PR; ASTORGA , PR; BALSA NOVA , PR; BANDEIRANTES , PR; CAMBARA
, PR; CAMBE , PR; CAMPINA GRANDE DO SUL , PR; CAMPO DO TENENTE , PR; CAMPO
LARGO , PR; CAMPO MAGRO , PR; CAMPO MOURAO , PR; CAPANEMA , PR; CAPITAO
LEONIDAS MARQU , PR; CARAMBEI , PR; CASCAVEL , PR; CASTRO , PR; CENTENARIO DO
SUL , PR; CHOPINZINHO , PR; CIANORTE , PR; CIDADE GAUCHA , PR; CLEVELANDIA , PR;
COLOMBO , PR; COLORADO , PR; CONTENDA , PR; CORBELIA , PR; CORNELIO PROCOPIO

                            

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