DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
, PR; CORONEL VIVIDA , PR; CRUZEIRO DO OESTE , PR; CURITIBA , PR; DOIS VIZINHOS
, PR; ENGENHEIRO BELTRAO , PR; FAXINAL , PR; FAZENDA RIO GRANDE , PR; FOZ DO
IGUACU , PR; FRANCISCO BELTRAO , PR; GOIOERE , PR; GUAIRA , PR; GUARAPUAVA ,
PR; GUARATUBA , PR; IBAITI , PR; IBIPORA , PR; IMBITUVA , PR; IPORA , PR; IRATI , PR;
IRETAMA , PR; ITAPERUCU , PR; IVAIPORA , PR; JACAREZINHO , PR; JAGUAPITA , PR;
JAGUARIAIVA , PR; JANDAIA DO SUL , PR; LAPA , PR; LARANJEIRAS DO SUL , PR;
LOANDA , PR; LONDRINA , PR; MAMBORE , PR; MANDAGUACU , PR; MANDAGUARI , PR;
MANDIRITUBA , PR; MANGUEIRINHA , PR; MARECHAL CANDIDO RONDO , PR; MARIALVA
, PR; MARINGA , PR; MARMELEIRO , PR; MATINHOS , PR; MEDIANEIRA , PR; MOREIRA
SALES , PR; MORRETES , PR; NOVA AURORA , PR; NOVA ESPERANCA , PR; NOVA
LONDRINA , PR; PAICANDU , PR; PALMAS , PR; PALMEIRA , PR; PALMITAL , PR;
PALOTINA , PR; PARAISO DO NORTE , PR; PARANACITY , PR; PARANAGUA , PR;
PARANAVAI , PR; PATO BRANCO , PR; PEROLA , PR; PIEN , PR; PINHAIS , PR; PIRAI DO
SUL , PR; PIRAQUARA , PR; PITANGA , PR; PONTA GROSSA , PR; PONTAL DO PARANA
, PR; PORECATU , PR; PRUDENTOPOLIS , PR; QUEDAS DO IGUACU , PR; REALEZA , PR;
RIBEIRAO CLARO , PR; RIO NEGRO , PR; ROLANDIA , PR; SANTA HELENA , PR; SANTO
ANTONIO DA PLATI , PR; SANTO ANTONIO DO SUDOE , PR; SAO JOAO , PR; SAO JOSE
DOS PINHAIS , PR; SAO MATEUS DO SUL , PR; SAO MIGUEL DO IGUACU , PR; SARANDI
, PR; SERTANOPOLIS , PR; SIQUEIRA CAMPOS , PR; TAPEJARA , PR; TELEMACO BORBA
, PR; TERRA RICA , PR; TIBAGI , PR; TOLEDO , PR; UBIRATA , PR; UMUARAMA , PR;
UNIAO DA VITORIA , PR; WENCESLAU BRAZ , PR; AGUDO , RS; ALEGRETE , RS;
ALVORADA , RS; ANTONIO PRADO , RS; ARROIO DO MEIO , RS; ARROIO DOS RATOS ,
RS; ARROIO GRANDE , RS; ARVOREZINHA , RS; BAGE , RS; BENTO GONCALVES , RS; BOM
JESUS , RS; BOM PRINCIPIO , RS; BUTIA , RS; CACAPAVA DO SUL , RS; CACHOEIRA DO
SUL , RS; CACHOEIRINHA , RS; CAMAQUA , RS; CAMPINAS DO SUL , RS; CAMPO BOM
, RS; CANDELARIA , RS; CANELA , RS; CANGUCU , RS; CANOAS , RS; CAPAO DA CANO
, RS; CARAZINHO , RS; CARLOS BARBOSA , RS; CASCA , RS; CAXIAS DO SUL , RS; CERRO
LARGO , RS; CHARQUEADAS , RS; CONSTANTINA , RS; CRISSIUMAL , RS; CRUZ ALTA , RS;
CRUZEIRO DO SUL , RS; DOIS IRMAOS , RS; DOM PEDRITO , RS; ELDORADO DO SUL ,
RS; ENCANTADO , RS; ENCRUZILHADA DO SUL , RS; ERECHIM , RS; ESPUMOSO , RS;
ESTANCIA VELHA , RS; ESTEIO , RS; ESTRELA , RS; FARROUPILHA , RS; FAXINAL DO
SOTURNO , RS; FELIZ , RS; FLORES DA CUNHA , RS; FREDERICO WESTPHALEN , RS;
GARIBALDI , RS; GETULIO VARGAS , RS; GIRUA , RS; GRAMADO , RS; GRAVATAI , RS;
GUAIBA , RS; GUAPORE , RS; HORIZONTINA , RS; IBIRUBA , RS; IGREJINHA , RS; IJUI ,
RS; IMBE , RS; ITAQUI , RS; IVOTI , RS; JAGUARAO , RS; JAGUARI , RS; JULIO DE
CASTILHOS , RS; LAGOA VERMELHA , RS; LAJEADO , RS; MARAU , RS; MONTENEGRO ,
RS; MOSTARDAS , RS; MUCUM , RS; NAO-ME-TOQUE , RS; NOVA BASSANO , RS; NOVA
HARTZ , RS; NOVA PETROPOLIS , RS; NOVA PRATA , RS; NOVA SANTA RITA , RS; NOVO
HAMBURGO , RS; OSORIO , RS; PALMARES DO SUL , RS; PALMEIRA DAS MISSOES , RS;
PANAMBI , RS; PAROBE , RS; PASSO FUNDO , RS; PELOTAS , RS; PINHEIRO MACHADO
, RS; PORTAO , RS; PORTO ALEGRE , RS; QUARAI , RS; RESTINGA SECA , RS; RIO GRANDE
, RS; RIO PARDO , RS; ROCA SALES , RS; ROLANTE , RS; ROSARIO DO SUL , RS; SALTO
DO JACUI , RS; SANANDUVA , RS; SANTA CRUZ DO SUL , RS; SANTA MARIA , RS; SANTA
ROSA , RS; SANTA VITORIA DO PALMA , RS; SANTANA DO LIVRAMENTO , RS; SANTIAGO
, RS; SANTO ANGELO , RS; SANTO ANTONIO DA PATRU , RS; SANTO AUGUSTO , RS;
SANTO CRISTO , RS; SAO BORJA , RS; SAO FRANCISCO DE ASSIS , RS; SAO FRANCISCO
DE PAULA , RS; SAO GABRIEL , RS; SAO JERONIMO , RS; SAO JOSE DO NORTE , RS; SAO
LEOPOLDO , RS; SAO LOURENCO DO SUL , RS; SAO LUIZ GONZAGA , RS; SAO MARCOS
, RS; SAO PEDRO DO SUL , RS; SAO SEBASTIAO DO CAI , RS; SAO SEPE , RS; SAPIRANGA
, RS; SAPUCAIA DO SUL , RS; SERAFINA CORREA , RS; SERTAO SANTANA , RS;
SOBRADINHO , RS; SOLEDADE , RS; TAPERA , RS; TAPES , RS; TAQUARA , RS; TAQUARI
, RS; TENENTE PORTELA , RS; TEUTONIA , RS; TORRES , RS; TRAMANDAI , RS; TRES
COROAS , RS; TRES DE MAIO , RS; TRES PASSOS , RS; TRIUNFO , RS; TUPANCIRETA , RS;
URUGUAIANA , RS; VACARIA , RS; VENANCIO AIRES , RS; VERA CRUZ , RS; VERANOPOLIS
, RS; VIADUTOS , RS; VIAMAO , RS; FAXINAL DOS GUEDES , SC; ABELARDO LUZ , SC;
ANTONIO CARLOS , SC; ARAQUARI , SC; ARARANGUA , SC; BALNEARIO CAMBORIU , SC;
BALNEARIO PICARRAS , SC; BARRA VELHA , SC; BIGUACU , SC; BLUMENAU , SC; BRACO
DO NORTE , SC; BRUSQUE , SC; CACADOR , SC; CAMBORIU , SC; CAMPOS NOVOS , SC;
CANOINHAS , SC; CAPINZAL , SC; CAPIVARI DE BAIXO , SC; CATANDUVAS , SC; CHAPECO
, SC; COCAL DO SUL , SC; CONCORDIA , SC; ORREIA PINTO , SC; CORUPA , SC; CRICIUMA
, SC; CUNHA PORA , SC; CURITIBANOS , SC; DIONISIO CERQUEIRA , SC; FLORIANOPOLIS
, SC; FORQUILHINHA , SC; FRAIBURGO , SC; GAROPABA , SC; GASPAR , SC; GUABIRUBA
, SC; GUARAMIRIM , SC; HERVAL D OESTE , SC; IBIRAMA , SC; ICARA , SC; IMBITUBA
, SC; INDAIAL , SC; ITAIOPOLIS , SC; ITAJAI , SC; ITAPEMA , SC; ITAPIRANGA , SC; I T A P OA
, SC; ITUPORANGA , SC; JAGUARUNA , SC; JARAGUA DO SUL , SC; JOACABA , SC;
JOINVILLE , SC; LAGES , SC; LAGUNA , SC; LAURO MULLER , SC; MAFRA , SC; MARAVILHA
, SC; MASSARANDUBA , SC; MONDAI , SC; MORRO DA FUMACA , SC; NAVEGANTES , SC;
NOVA VENEZA , SC; ORLEANS , SC; OTACILIO COSTA , SC; PALHOCA , SC; PALMITOS ,
SC; PAPANDUVA , SC; PENHA , SC; PINHALZINHO , SC; POMERODE , SC; PORTO BELO
, SC; PORTO UNIAO , SC; POUSO REDONDO , SC; PRESIDENTE GETULIO , SC; QUILOMBO
, SC; RIO DO SUL , SC; RIO NEGRINHO , SC; SANTO AMARO DA IMPERAT , SC; SAO
BENTO DO SUL , SC; SAO FRANCISCO DO SUL , SC; AO JOAO BATISTA , SC; SAO
JOAQUIM , SC; SAO JOSE , SC; SAO JOSE DO CEDRO , SC; SAO LOURENCO DO OESTE
, SC; SAO LUDGERO , SC; SAO MIGUEL DO OESTE , SC; SCHROEDER , SC; SEARA , SC;
SIDEROPOLIS , SC; SOMBRIO , SC; TAIO , SC; TIJUCAS , SC; TIMBO , SC; TUBARAO , SC;
TURVO , SC; URUSSANGA , SC; VIDEIRA , SC; XANXERE , SC; XAXIM , SC; Especialidades
médicas:
Oftalmologia:
Curitiba,
PR;
Florianópolis,
SC
e
Porto
Alegre,
RS;
Otorrinolaringologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre ,RS; Ortopedia:
Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre, RS; Psiquiatria: Curitiba, PR; Florianópolis,
SC e Porto Alegre, RS; Outras especialidades: Psicologia: Curitiba (PR); Florianópolis, SC
e Porto Alegre, RS; PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line /
a distância) Médico na especialidade de Psiquiatria Profissional para atendimento da
especialidade
para avaliações
e acompanhamentos
de
empregados Curitiba
,PR;
Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS Psicólogo Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Curitiba, PR;
Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS Programas de Promoção à Saúde Programa de
Nutrição (atendimento online / a distância) Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto
Alegre, RS; Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico
Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Florianópolis, SC; Modalidades:
Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga
Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a sinistro
Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) Curitiba, PR; Florianópolis, SC
e Porto Alegre , RS; DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no
credenciamento,
o(a)
interessado(a)
deve
acessar
o
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme
abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione
o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP,
Razão
Social,
e-mail,
telefone
para
contato,
UF,
município
de
atendimento,
Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do
edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas
pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao
credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a
habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central
Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do
Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação
da documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar
link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio
da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer
tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital
0003/2024
e todas
as informações
e
condições para
participação podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
Programas
CAIXA
Central
de
Atendimento
(centralsaudecaixa.com.br)
MARCIA SHIZUE FURUSATO DE CAMPOS
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Pardo de Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil -
projeto próprio - Sop Ceará CEI, no distrito de serra nova, município de Rio Pardo de
Minas/MG.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001817, de
26/09/2024 e R$ 4.519.672,96 nos anos subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Vigência 09/10/2024 09/10/2028 Cristiano Freire de Andrade Morais e Astor José de Sá.
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, que trata da autorização
de afastamento do País de JOSÉ ABÍLIO DE PAIVA RAMOS, onde se lê: "... no período de
13 a 20 de outubro de 2024,... , leia-se: "... no período de 03 a 10 de novembro de
2024,...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ABC, SP - 2573,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica REY MIDAS LOTERIAS E MAGAZINE LTDA ,
código 210070897, CNPJ nº 02.822.568/0001-13, localizada na AV DOM JOAO VI, 858 -
BAIRRO: TABOAO - DIADEMA/SP - CEP: 09940-150, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
MARIA CLAUDIA CASSELLI
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP
- CNPJ 46.523.031/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
VILLAGIO AMBUITÁ APF 41030994. Valor: R$ 275.120,00 (valor alterado em 17/04/2020).
Vigência: 19/09/2024/ a 18/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024. FLÁVIA CRISTINA DE
OLIVEIRA E SUELAINE DE OLIVEIRA MARTINS.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE A P A R EC I DA
DE GOIÂNIA/GO - CNPJ 01.005.727/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL HABITACIONAL AGENOR MODESTO APF 49254684. Valor: R$ 332.800,00 (sem
alteração). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Data da assinatura: 31/05/2024. TARCISIO
ALVES DE SOUZA E VILMAR MARIANO DA SILVA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1728/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a LUCAS O. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-72; cujo escopo é a
prestação de serviços de corte de cartela em chapa ABS; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 90064/2024; Processo nº 18750.104865/2023-21; amparo legal: Lei Federal
nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/10/2024,
vigente por 12 meses; no valor global de R$139.800,00; assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o
Sócio Proprietário: Lucas Oliveira Santos.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1697/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ nº
00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90006/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 03/10/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 1.651.020,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e
vinte reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael
Afonso de Godoy - Diretores.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, nos termos do art. 62 da Lei nº
13.303/2016 e subitem 3.2.29.2 do Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos
da Emgea, divulga a REVOGAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 00001/2023, referente
ao Processo nº 00061/2023, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para
a prestação de serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A., doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não
exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo
com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203566/2024- UASG 806030
Contrato RG Nº: 103312/2021. Pregão Nº: 00412/2021. Processo Nº: 00412/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo visando prorrogação de vigência e alteração qualitativa. Vigência:
18/10/2024 a 17/10/2026. Valor: R$ 6.260.436,10. Data da Assinatura: 09/10/2024.
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