DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203500/2024 - UASG 803080
Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/0006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00040/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
48.457.550/0001-60 - CLUBE DOS FUNCIONARIOS DO SERPRO. Objeto: Permissão do uso da
área física do SERPRO na Regional São Paulo ao Clube dos Funcionários do SERPRO - CFS.
Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Data da Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203540/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00043. PREGÃO Nº: 00459/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001-
34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de
solução de proteção para endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica.
Vigência:14/10/2024 a 13/10/2029. Valor total: R$ 8.481.958,00. Data da Assinatura:
10/10/2024. Valor anual: R$ 1.696.391,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203517/2024 - UASG 803080
Contrato RG Nº 140153/2022. Pregão Nº: 01181/2022. Processo Nº: 01181/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.164.913/0001-20 - Ambientalis Análises de Ambientes Ltda - EPP. Objeto: A
supressão corresponde a uma redução de R$ 48.678,78 (quarenta e oito mil, seiscentos e
setenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao valor contratual vigente. Vigência:
09/10/2024 a 01/01/2028. Data da Assinatura: 09/10/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01550 (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI
- Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e
sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio
(Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves
(9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial
Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de 28.08.2024, Seção 3, Página 100.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1057318. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 05.11.2024.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/209534V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados
de GO, MG, PA, PR, RJ, SC e SP;
VENCEDOR - LOTE 6: MATHEUS TSUYOSHI PEREIRA UEOKA; LOTE 13: TRANCOSO
PARTICIPAÇÕES SPE LTDA; LOTE 19: SANCLAIR SANTANA TORRES. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00788/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: EQUINIX DO BRASIL
SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38
- LT 3. Vigência: 36 meses. Valor: R$2.649.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00786/2024, firmado em 25/09/2024, Favorecido: RD TELECOM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38 - LT 1. Vigência: 36 meses; Valor: R$ 887.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 19.301,76.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400089, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A - FUCAPE, instituição de ensino,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.105.333/0001- 61, com sede na Avenida Fernando Ferrari,
1358, boa vista, Vitória- ES. CEP: 29.075-505. OBJETO: concessão de descontos por parte da
FUCAPE, sobre o valor bruto das matrículas e mensalidades dos cursos de graduação e pós-
graduação lato sensu e stricto senso, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e
seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 60 meses, contados
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria
de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano em exercício, CPF:
XXX.139.183- XX e Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE, CPF: XXX. 899.417-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo
serviço de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90115-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
11/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 14022.117223/2021-02.
Inexigibilidade. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
CENTRAL 
DE 
COMPRAS. 
Contratado:
02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLI CO S
E EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração
subjetiva do contrato do contrato administrativo nº 09/2021, nos termos dos itens 6
e 17 do projeto básico, parte integrante do contrato, bem como com fulcro no art. 65
da lei nº 8.666/93, para registrar incorporação societária, passando a constar como
contratada a empresa cooperativa de credito unicred evolucao ltda - unicred evolucao,
conforme texto de preâmbulo abaixo:
a união, por intermédio da central de compras, vinculada à secretaria de gestão e
inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, com sede
no bloco "k", da esplanada dos ministérios, cep 70040-906, brasília/df, inscrito no cnpj
sob o nº 00.489.828/0051-14, neste ato representado(a) pela diretora, lara brainer
magalhães torres de oliveira, nomeada pela portaria a dgp/me nº 2.608, de 30 de
março de 2023, doravante denominada contratante e, de outro lado, a cooperativa de
credito unicred
evolucao ltda
- unicred
evolucao, inscrita
no cnpj
sob o
nº
01.727.929/0001-80, sediada na rua major gote nº 179 - alto dos caicaras - patos de
minas/mg - cep: 38.702-054, telefone (35) 3818-9800/ (34) 3820-8400, e-mail:
contabilidade.4022@unicred.com.br, doravante
denominada contratada,
neste ato
representada pelo diretor superintendente manoel junqueira filho e pela diretora de
negócios edna maria de ávila alves. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA
PROCESSO: 19739.020754/2024-65.
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA PROVISÓRIA.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CNPJ: **.*14.607/0001-
**
OBJETO: Entrega dos imóveis Localizados na Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6, nº 11 e
Quadra SQS 315 BLOCO A, nº 602, ASA SUL, Brasília/DF, cadastrados respectivamente
sob Rips Imóveis 9701 35283.500-3 e 9701 16848.500-3; RIPs Utilizações nº 9701
35284.500-9 e 9701 03521.500-5; objeto do Termo de Entrega.
ÁREA DOS TERRENOS/ESPAÇOS: 776,00m²; e 40,27m².
VALOR DOS IMÓVEIS/Utilização: R$ 2.129.791,65 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil,
setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 2.186.154,36 (dois milhões,
cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
FINAFIDADE: Realização de obras.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos; 5.2.2 Caso os imóveis não sejam utilizados na
finalidade prevista a entrega não será ratificada.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de setembro de 2024, Módulo Gestão de
Contratos nº 0210.DF.000016/2024.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
EDITAL Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI
EDITAL 
DE
RESULTADO 
DA
PERÍCIA 
MÉDICA
E 
AVALIAÇÃO
B I O P S I CO S S O C I A L
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE
RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, do Processo Seletivo
Público Simplificado aberto pelo Edital nº 12/2024, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da Perícia
Médica e da Avaliação Biopsicossocial, realizadas em duas etapas:
1ª - Perícia Médica, realizada entre os dias 30/09/2024 e 08/10/2024, com
os candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, publicado
em 27/09/2024 no site www.institutoaocp.org.br.
2ª - Perícia Médica - Avaliação Biopsicossocial, realizada entre os dias
04/10/2024 e 08/10/2024, com os candidatos convocados pelo Edital de Convocação
para a Perícia Médica 2ª Etapa - Avaliação Biopsicossocial, publicado em 02/10/2024 no
site www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º Conforme estabelecido nos subitens 6.9.1, 6.10, 6.11 e 6.12 do Edital
de Abertura nº 12/2024:
"6.9.1 O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará
a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a eliminação do
Processo Seletivo, caso não tenham sido atingidos os critérios classificatórios da ampla
concorrência.
6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da
Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições
com os demais candidatos da ampla concorrência.
6.11 O candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se
confirme na perícia médica será eliminado da lista de pessoa com deficiência, devendo
constar apenas na lista de classificação geral.
6.12 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, reprovado na perícia
médica preliminar em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições
do perfil profissional, será eliminado do Processo Seletivo."
Art. 3º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que
deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 15/10/2024 até as 23h59min
do dia 16/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA