DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar os órgãos atendidos na
prestação do serviço terceirizados de limpeza, asseio e conservação do prédio situado à rua
pimenta bueno, n.º 139, bairro amambaí, em campo grande/ms, cep: 79005-020,
considerando a inclusão do escritório estadual do ministério da cultura no estado do mato
grosso do sul (eems) no termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesa nº
01/2024, de 27 de agosto de 2024 (sei nº 45596708), com efeitos a partir de 01/10/2024..
Vigência: 30/06/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 10/10/2024 até 10/10/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.760,85. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170032
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10384.100038/2021-19.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, compreendendo o período de 1° de dezembro de 2024 a 30 de novembro de
2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 51.426,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Superintendência Regional de Administração do MGI/RJ, torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 90002/2024, que teve por objeto a
contratação de serviços de Brigada de Incêndio, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da empresa FIRE HELP - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS - CNPJ
22.889.561/0001-26, pelo valor total de R$ 822.475,92.
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIDEC - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768000123202416. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução da fase 2 do projeto de retrofit do vestiário localizado no
subsolo do edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação no Estado do Rio de
Janeiro (área de 612 m² ocupada pelas empresas terceirizadas de apoio operacional), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 S/827- 8º Andar, Castelo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIASGnet - 11/10/2024) 170114-00001-2024NE000405
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.010321/2024-41.
Dispensa Nº 110/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação dos
serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro destinado às famílias
desalojadas ou desabrigadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul, com estado
de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo
Federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.250, de 06 de agosto de 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 231.921,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 59000.017378/2020-47.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2020 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.497.765,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02501.000051/2022-30.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
13.556.557/0001-55
- PROJECTE
- ENGENHARIA,
ARQUITETURA, CONSTRUCOES
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do Termo de
Contrato, a partir de 11/02/2025, pelo prazo de 12 meses; alterar na Cláusula Terceira -
Preço, a Tabela 1, para adequar a quantidade de produtos demandados nas respectivas
atividades do Termo de Contrato, sem alteração do valor global. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 02501.003374/2021-02.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE
SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do
referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia
apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº
02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2022 a 10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.941.563,90. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 02501.002872/2021-20.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual
com fundamento na cláusula sexta do referido Termo de Contrato e de acordo com as
condições estabelecidas no item 14 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão
Eletrônico nº 01/ANA/2022, de acordo com a variação do ICTI/IPEA referente ao período
de 03/2023 a 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.825.543,9447. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS-45/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e a Sra. Regiana Maria de Oliveira Nobre; Objeto: O Presente contrato
tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-710,
compreendendo uma área irrigada de 4,5800 ha, com uma área de sequeiro de 0,6400 ha
e uma área habitacional de 0,2771 ha com uma residência construída, totalizando 5,4971
ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para
o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente
contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a
plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS-45/2015,
publicado no DOU de 03/08/2015; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por
hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 784,20 (setecentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 196,05 (cento e noventa e seis
reais e cinco centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será
acrescido a importância de R$ 39,21/ha irrigado (trinta e nove reais e vinte e um centavos)
e R$ 9,80/ha de sequeiro (nove reais e oitenta centavos) correspondendo ao percentual de
5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por
hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 823,41 (oitocentos e vinte e
três reais e quarenta e um centavos) para a área irrigada, e de R$ 205,85 (duzentos e cinco
reais e oitenta e cinco centavos) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e
oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha
de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não
incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais,
conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
11/10/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará
e Regiana Maria de Oliveira Nobre, Concessionária; Processo nº 59402.000684/2024-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 59400.004131/2021-39.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual.por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por
mais 8 (oito) meses, contados a partir de 30/11/2024, finalizando em 30/07/2025, e o
prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura
do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/11/2024 a
30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.799,62. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59412.000460/2020-91.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 -
PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb,
fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.666 de 21 junho de 1993, e no
artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.955,76. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).