DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90011/2024
PROCESSO: 59560.001792/2024-12
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de
veículos leves e utilitários, por Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento
de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de
itens licitados: 04. Edital 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.
Comissão
do
Vale
do
São
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sites
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA:
11/10/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
883451. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente: MUNICIPIO
DE
FRANCINOPOLIS,
CNPJ
nº
06554919000103. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
08/08/2024, passando seu vencimento
para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência:
08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente:
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR
RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº ***.550.163-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000058/2024 ao Instrumento código
917753. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142.
Solicitação de Prorrogação de Prazo.
Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917753/2021. Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000057/2024 ao Instrumento código
917750. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142.
Solicitação de Prorrogação de Prazo.
Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917750/2021. Valor Total: R$ 1.205.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000059/2024 ao Instrumento código
917752. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142.
Solicitação de Prorrogação de Prazo.
Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917752/2021. Valor Total: R$ 803.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lavs
Serviços Especiais De Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ nº 73.968.752/0001-14.
PROCESSO: nº 59580.000994/2023-28. OBJETO I - A repactuação do valor contratual, no
percentual de 5,08%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024,
conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 122), passando o valor
mensal do contrato de R$ 22.387,50 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos) para R$ 23.524,15 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 282.289,82 (duzentos e oitenta e dois
mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); II. Ao pagamento retroativo
no valor de R$ 7.956,55 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos), referente aos meses de fevereiro à agosto de 2024, em decorrência. da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria. Conforme autorizado através da
Resolução Regional 274 do Comitê de Gestão Executiva de 13 de setembro de 2024. DATA
DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Victoria Lobao De Aguiar Furtado - LAVS SERVIÇOS
ESPECIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ASS CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR
Superintendente Regional da CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000935/2024-31. Objeto: Contratação dos serviços continuados
operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b,
lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São
Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-
sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega
das Propostas:
a
partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o
Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000425/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0094.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e
oito mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1
(um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de
carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 356.508-1. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000444/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0096.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 2.480.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 4
(quatro) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6
velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes,
Tombamento(s): 376.928-7, 376.929-4, 376.930-4, 376.931-1. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000415/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0098.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 832.605,48 (oitocentos e trinta e dois
mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado: a) 12 (doze) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas
externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor
elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 355.566-8, 355.567-5, 355.568-2, 355.569-9, 355.570-9,
355.571-6, 355.572-3, 355.573-0, 355.574-7, 355.575-4, 355.576-1, 355.577-8. b) 12 (doze)
Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP,
4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.246-4, 350.247-1, 350.248-8, 350.249-5,
350.250-5, 350.251-2, 350.252-9, 350.253-6, 350.254-3, 350.255-0, 350.256-7, 350.257-4. c)
15 (quinze) Motor de popa - 15M super, 15HP, 2 cilindros, preto, dois tempos,
Tombamento(s): 308.403-4,
308.404-1, 308.405-8,
308.406-5, 308.407-2,
308.408-9,
308.409-6, 308.410-6, 308.411-3, 308.412-0, 308.413-7, 308.414-4, 308.415-1, 308.416-8,
308.417-5. d) 12 (doze) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, Tombamento(s):
338.853-2, 338.854-9, 338.855-6, 338.856-3, 338.857-0, 338.858-7, 338.859-4, 338.860-4,
338.861-1, 338.872-1, 338.873-8, 338.874-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000443/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0099.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 213.630,00 (duzentos e treze mil e
seiscentos e trinta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 22
(vinte e dois) Desintegrador - motor elétrico 5 cv, 110/220V, 60HZ, peneiras de 0,8 /3/5/10
mm e lisa, com capacidade de produção/hora de até 500 kg a 700 kg, Tombamento(s):
350.167-6, 350.168-3, 350.169-0, 350.170-0, 350.171-7, 350.172-4, 350.173-1, 350.174-8,
350.175-5, 350.176-2, 350.177-9, 350.178-6, 350.179-3, 350.180-3, 350.181-0, 350.182-7,
350.183-4, 350.184-1, 350.185-8, 350.186-5, 350.187-2, 350.188-9. b) 22 (vinte e dois)
Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv,
bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 356.351-5, 356.352-2,
356.353-9, 356.354-6, 356.355-3, 356.356-0, 356.357-7, 356.358-4, 356.359-1, 356.360-1,
356.361-8, 356.362-5, 356.363-2, 356.364-9, 356.365-6, 356.366-3, 356.367-0, 356.368-7,
356.369-4, 356.370-4, 356.371-1, 356.372-8. c) 1 (um) Tanque - de expansão, capacidade
mínima de 1000 litros, monofásica 220v, Tombamento(s): 350.109-2. Hilton Rogério Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
09/10/2024.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000251/2024-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0130.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Ideal do
Amanhã Guaicuy - AILMG, CNPJ nº 44.449.612/0001-31. OBJETO: a)1(uma) barraca, para
feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº
365.494-5; b)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais) - tombamento nº 365.493-8; c)1(uma) barraca, para feira livre, no valor
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.492-1; d)1(uma)
barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) -
tombamento nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.490-7; f)1(um) barraca, para feira
livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7;
g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) -
tombamento nº 365.488-0; h)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira
livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6;
j)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) -
tombamento nº 365.485-9; k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura
metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e
cinquenta reais) - tombamento nº 378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com
estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e
cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.921-2.nº 365.491-4; e)1(uma) barraca, para
feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº
365.490-7; f)1(um) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais) - tombamento nº 365.489-7; g)1(uma) barraca, para feira livre, no valor
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.488-0; h)1(uma)
barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) -
tombamento nº 365.487-3; i)1(uma) barraca, para feira livre, no valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.486-6; j)1(uma) barraca, para feira
livre, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.485-9;
k)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor
branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº
378.920-5; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de
cobertura cor branca, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) -
tombamento nº 378.921-2.. VALOR: R$ 11.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Márcia
Rodrigues Tomaz.
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