DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.
Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do
Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Projeto Básico, conforme
Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 19/05/2024 sob o número
DF000285/2024. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.889.691,79. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001213/2024-71.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem,
bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da diretoria técnico-
científica da policia federal - ditec/pf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 1.521.453,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001106/2019-85.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-
DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo de
rescisão antecipada amigável tendo em vista o consumo total do quantitativo de emissões
contratadas, fazendo-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto
deste termo, para assinatura de um novo instrumento com a atual licitante vencedora..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000928/2024. Objeto: Aquisição de espectrômetro de
massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS),
e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de
plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-
Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da
Perícia Criminal Federal em Geologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23,
Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do
CATMAT do compras e do Termo de Referência, prevalecerá o último..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 11/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361002815202411. Objeto: Aquisição de mobiliários e outros
itens.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 11/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.007945/2022-55.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 17.384.594/0001-84 - ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma
da casa funcional 26, localizado na rua 21 de abril (rua Professora Talia Pedra), nº 26,
Conjunto dos Bancários, bairro São Jorge, Manaus/AM, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 258.891,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08240.018004/2019-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AM. 
Contratado:
23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Realizar
reajuste dos valores do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, celebrado com a empresa ONO
TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 23.131.342/0001-46, conforme previsto na
cláusula sexta do Contrato nº 04/2020 - SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto
consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (36552382)..
Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.020,32. Data
de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004112/2022-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 42.418.039/0001-73
- BRAVA
SUL COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
DE
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de
musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do centro de
treinamento operacional e espaço de convivência da superintendência regional de polícia
federal no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 196.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004112/2022-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 45.196.517/0001-36 - INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e
instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de
convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 67.506,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004112/2022-16.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com
montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e
espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 134.120,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004112/2022-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 47.031.476/0001-53
- GS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e
instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e espaço de
convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 12.708,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.004112/2022-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com
montagem e instalação, para atender a demanda do centro de treinamento operacional e
espaço de convivência da superintendência regional de polícia federal no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 16.269,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 09/2023, Nº Processo: 08285.003502/2022-79, contratante: POLÍCIA
FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; contratada e JRE ENGENHARIA EIRELI., inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 02.429.119/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência, passando de 16/09/2024 para 11/03/2025. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025.
Data de Assinatura: 12/09/2024. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente
Regional
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo nº 08285.003560/2024-64.
Torna-se público que a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito
Santo - SR/PF/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SELOG/S R / P F/ ES ,
sediada na Avenida Delegado Federal Geraldo Guimarães, nº 1, São Torquato, Vila
Velha/ES, CEP 29.114-105, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, e na Instrução Normativa nº 6, de 12 de
agosto de 2019, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, visando, a
partir da data de sua publicação, receber inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que
tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, para a SR/PF/ES, dos
materiais e serviços listados no Anexo I do Instrumento Convocatório.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 19 de novembro de 2024
EDITAL: 
Site:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/
espirito-santo/chamamento-publico.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200372
Nº 
Processo: 
08430006411202436. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no prédio Anexo da
Polícia Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga,
1365, Bairro: Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/10/2024) 200372-00001-2024NE111111