DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Josemar Daros De Paula
.08660.007178/2023-14
.T615589952
.IQP0080
.Indeferimento
. .Kimberly De Godoi Machado
.08660.006768/2023-20
.T609569759
.IUJ3615
.Indeferimento
. .Claudecir Karling
.08666.006751/2023-12
.T615711707
.MHC4778
.Indeferimento
. .Jorge Triches
.08660.005036/2023-12
.T613655547
.APW3D40
.Indeferimento
. .Elton De Macedo Tavares
.08660.004794/2023-13
.T615090931
.IJD5594
.Indeferimento
. .Luis Fernando Do Nascimento
.08660.004561/2023-11
.T610217585
.APS3E41
.Indeferimento
. .Volnei Joao Gilioli
.08660.003783/2023-16
.T610955144
.IUW6116
.Indeferimento
. .Edu Antonio Basptista De Campos Jr
.08660.003754/2023-54
.T605833869
.INM2631
.Indeferimento
. .Cleverson Soldati
.08660.003527/2023-29
.T608238376
.IKA2888
.Indeferimento
. .Julio Lisboa Goncalves Azambuja
.08660.003483/2023-37
.T581523527
.IZF3F24
.Indeferimento
. .Anderson Schiek Lopes
.08660.003137/2023-59
.T611093383
.QIY2D79
.Indeferimento
. .Tiago Bolfe Fraccaro
.08660.003124/2023-80
.T520566847
.IXI0G87
.Indeferimento
. .Leonardo Borges De Almeida
.08660.003054/2023-60
.T609988085
.AXY4B73
.Indeferimento
. .Paulo Roberto Rodrigues Maciel
.08660.002979/2023-93
.T608417197
.M ES 1 8 9 3
.Indeferimento
. .Jorge Luiz Provenzi
.08660.002677/2023-15
.T615123074
.I LG 1 8 1 1
.Indeferimento
. .Adriano Marcelo Tusset
.08660.002115/2023-71
.T609575848
.PKJ5A31
.Indeferimento
. .Roberto Garay
.08660.002018/2023-89
.T610288938
.IYU2131
.Indeferimento
. .Valdemar Jose Kopriva
.08660.001835/2023-10
.T612114627
.IZE4I94
.Indeferimento
. .Anderson Cleiton Dalbosco
.08656.002234/2023-93
.T599138246
.JIQ5D64
.Indeferimento
. .Alexandre Vergani Mello
.08660.000877/2023-33
.T606555226
.JBL7H01
.Indeferimento
. .Alceu Luis Schommer
.08660.000213/2023-74
.T612831687
.IXS9C94
.Indeferimento
. .Mateus Oliveira Da Rosa
.08660.034238/2023-71
.T619706694
.IOF7J16
.Não Conhecimento
. .Mack Transportes Ltda
.08666.043471/2023-95
.T618628843
.QHT3E93
.Não Conhecimento
. .Mack Transportes Ltda
.08666.043380/2023-50
.T618628835
.QHT3E93
.Não Conhecimento
. .William Da Costa Homem
.08660.032258/2023-16
.T614255171
.LY V 0 F 0 3
.Não Conhecimento
. .Anderson Demetrio Soares
.08660.032211/2023-44
.T615090923
.IUF4158
.Não Conhecimento
. . Normelio Antonio Brisotto
.08660.029429/2023-11
.T622288954
.INO0370
.Não Conhecimento
. .Junior Deimling Stoffel
.08660.027755/2023-94
.T610980432
.IXM6529
.Não Conhecimento
. .Gilmar Soares
.08660.027749/2023-37
.T606923276
.IHO0161
.Não Conhecimento
. .Jose Alberto Correia De Oliveira
.08660.026375/2023-32
.T602072212
.JAT 0 6 7 7
.Não Conhecimento
. .Rodrigo Schena De Siqueira
.08660.025739/2023-67
.T601751647
.I KS 3 8 0 1
.Não Conhecimento
. .Joao Victor Zamboni Do Amaral
.08660.022176/2023-55
.T593113337
.MMI2405
.Não Conhecimento
. .Rafael Victor De Oliveira Vieira
.08660.017325/2023-64
.T605367302
.IYY2111
.Não Conhecimento
. .Altair Schiavenin
.08660.017260/2023-57
.R604143109
.GEL2E55
.Não Conhecimento
. .Evandro Fonseca Da Fonseca
.08660.018295/2023-11
.T586012826
.ITH1F36
.Não Conhecimento
. .Elenilton Alban Jr
.08660.017001/2023-26
.T600437124
.ITE8E74
.Não Conhecimento
. .Diego Dos Santos
.08660.016897/2023-26
.T602503485
.DMV4C34
.Não Conhecimento
. .Lucas Goncalves Rodrigues
.08660.015850/2023-45
.T623377616
.MEM7B80
.Não Conhecimento
. .Gilmar Ferreira Dos Santos
.08660.014378/2023-23
.T624018342
.KMX5741
.Não Conhecimento
. .Gilmar Ferreira Dos Santos
.08660.014372/2023-56
.T624018369
.KMX5741
.Não Conhecimento
. .Maicon Alexandre Rodrigues Pedroso
.08660.042284/2022-63
.T615494427
.DJ O 1 H 7 3
.Não Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação: Processo nº 08012.000801/2022-61
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, PROCON
SANTA CATARINA. - CNPJ Nº 07.255.568-0001
Objeto: Bens
constantes no anexo
I do
Termo de Doação(SEI
29366183), em
referência.
Data da assinatura: 03/10/2024
Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor
SENACON/MJSP e JONIANDERSON MENEZES, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado
de
Indústria, Comércio
e
Serviço, PROCON/SC
- Governo
do
Estado de
Santa
Catarina.
Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais)
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200601
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08117.002937/2023-19.
Contratante: 
PENITENCIARIA
FEDERAL 
EM 
CATANDUVAS 
-
PR. 
Contratado:
11.017.341/0001-96 - ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O
valor mensal da contratação, em decorrência da redução dos custos não renováveis a
partir do 2º ano de contrato, a partir de 06/10/2024, passa a ser de r$ 92.721,31
(noventa e dois mil setecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), perfazendo
o valor anual de r$ 1.112.655,72 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e cinquenta
e cinco reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 14/09/2023 a 16/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.655,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição
de Nobreak para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública -
SENASP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção
individual para incêndio estrutural e florestal, conforme condições e exigências
estabelecidas o Edital e seus anexos
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.045.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.944.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 08700.011433/2015-08.
Contratante: 
CONSELHO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DEFESA 
ECONOMICA. 
Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Acrescentar em
8.33% (oito inteiros e trinta e três centésimos porcento) o valor total atualizado do
contrato n.º 04/2016, com efeito retroativo a partir da data de assinatura deste
instrumento, passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos,
conforme especificações contidas no processo nº 08700.011433/2015-08. Alterar a cláusula
décima sétima - dos recursos, do contrato nº 04/2016, em função do acréscimo.. Vigência:
08/03/2016 a 31/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.820,77. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.009411/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CE, CNPJ/MF nº 10.744.098/0006-
50. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação
do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição,
visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do
ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASS I N AT U R A :
Brasília, 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor
Geral