DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO
DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 02000.011802/2024-56. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 079/2024,
celebrado entre
Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade
- Funbio -
CNPJ n°
03.537.443/0001-04 (Doador) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ
nº 37.115.375/0001-07 (Donatário). OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de duas
máquinas desktop para geoprocessamento e um servidor, que é parte integrante deste
Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Protecting
Our Planet Challenge - PoP em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica n°
01/2024, celebrado entre o Funbio e o MMA, por intermédio da Secretaria Extraordinária
de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). VIGÊNCIA:
Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da
propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos
mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente,
nos termos da cláusula 2.1 do presente Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: Brasília,
01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do
Funbio e JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, Secretário Substituto da Secretária
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE
AMBIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2024-MMA ENTRE O MMA E WRI
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e World Resources Institute
Brazil-WRI Brasil, CNPJ nº 19.946.671/0001-78. OBJETO: O estabelecimento de parceria
para o provimento de apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(MMA), por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
(SQA), para intercâmbio de experiências, informações, materiais técnicos e metodologias
visando ao desenvolvimento de diretrizes para
políticas nacionais com foco na
descarbonização do transporte de carga urbano. Processo n.º 02000.000841/2024-28. DATA
DE ASSINATURA: 07/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-**, Sr.ª Cristiane da Silva Fontes,
Diretora-Executiva da WRI Brasil, CPF no ***.656.528-** e o Sr° Luis Antonio Lindau,
Diretor do Programa Cidades Sustentáveis WRI Brasil, CPF no ***.512.100-**.
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2024
Processo
SEI nº
02000.200893/2017-73. Espécie:
Acordo
de Cooperação
Técnica
n°62/2024-MMA, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, por intermédio desta Secretaria Nacional de
Biodiversidade Florestas e Direitos Animais e o Instituto Internacional para Sustentabilidade
- IIS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.0 11.433.263/0001-00. Objeto: Estabelecer continuidade
da cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e o
Instituto Internacional para Sustentabilidade - IIS para implementação das atividades do
projeto "GEF Areas Privadas - Concretizando o potencial de conservação da biodiversidade
em áreas privadas no Brasil", visando explicitar as atribuições e responsabilidades das
partes na execução do Projeto, com recursos oriundos de aporte financeiro não
reembolsável, cujos recursos são originários do Global Environment Facility (GEF, ID do
Projeto 9413) e em consonância com os documentos oficiais do Projeto (como o Manuais
Operacionais - MOP).. Data de Assinatura: 04/10/2024. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2029. Signatários: CARLOS EDUARDO
MARINELLO, Secretário Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais - Substituto, Matrícula SIAPE nº n°3337828 e
RAFAEL DIAS LOYOLA, Diretor Executivo do IIS, CPF nº ***.422.016-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 20/2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº
02001.014391/2020-17, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento denominado "Projeto Santa Quitéria",
referente à exploração e beneficiamento do minério de urânio associado a fosfato,
chamado colofanito, voltado à produção de fertilizantes e ração animal, por meio da
transformação de minério em ácido fosfórico, na jazida Santa Quitéria, localizada na
Fazenda Barrigas, situada na zona rural do Município de Santa Quitéria, centro-norte do
Estado do Ceará, sob responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil - INB , CNPJ nº
00.322.818/0033-08. Em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA nº 009, de 03 de
dezembro de 1987, o Rima será disponibilizado para consulta no endereço eletrônico
https://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/PSQ___PROJETO.SANTA .QUITERIA__
02001.0143912020-17/ e nos locais relacionados a seguir:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete Ministerial -
Esplanada dos Ministérios - Bloco A, 4º andar, CEP - 70.054-906 - Brasília/DF;
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria de Participação
Social e Diversidade - Esplanada dos Ministérios - Bloco A, 4º andar, CEP - 70.054-906 -
Brasília/DF;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Sede -
EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1º Andar - Setor Sudoeste, CEP 70670-
350 - Brasília/DF;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/Sede - SEPS
702/902 Centro Empresarial Brasília Torre Iphan - Asa Sul, Brasília - DF, 70390-025;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - Ed Parque Cidade Corporate
SCS - QD9 - Torre B, 2° Andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Sede - Setor
Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-
900, Brasília/DF;
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Unidade Central/SEDE, Rua
General Severiano, nº 90 - Botafogo, CEP 22290-901 - Rio de Janeiro/RJ;
Comissão Nacional de Energia Nuclear - Distrito de Fortaleza - DIFOR - Av.
Santos Dumont, 3610, Aldeota, CEP: 60150-162 - Fortaleza/CE;
Superintendência do IBAMA no Ceará - Av. Visconde do Rio Branco, 3900,
Fátima, CEP 60055-172 - Fortaleza/CE;
Governo do Estado do Ceará - Rua Jaime Benévolo, 1400 - Fátima, CEP 60050-
155 -Fortaleza/CE;
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Palácio da Abolição - Avenida Barão
de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-013, Fortaleza/CE;
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMACE - Sede da SEMA -
Avenida Pontes Vieira, 2666 - Dionísio Torres, CEP 60135-238, Fortaleza/CE;
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - Avenida Almirante Barroso, 600 -
Praia de Iracema, CEP 60060-440 - Fortaleza/CE;
Secretaria da Educação do Estado do Ceará - Seduc - Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, CEP: 60.822-325 - Fortaleza/CE;
Secretaria de Recursos Hídricos do
Ceará - Avenida General Afonso
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, CEP 60822-325 - Fortaleza/CE;
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - Idace - Avenida Bezerra de
Menezes, 1820 - São Geraldo - CEP 60325-105 - Fortaleza/CE;
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - Rua Barão de
Aracati, nº 909, Aldeota - CEP 60115-901 - Fortaleza/CE;
Ministério Público do Estado do Ceará - Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, 130, Cambeba - CEP 60822-325 - Fortaleza/CE
Ministério Público do Trabalho no Ceará - Avenida Almirante Barroso, 466 -
Praia de Iracema - CEP 60060-440 - Fortaleza/CE;
Defensoria Pública da União no Ceará - Edifício Sede: Avenida Pinto Bandeira,
nº 1111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60811-170 - Fortaleza/CE;
Ministério Público do Estado do Ceará - Promotorias de Justiça de Canindé -
Largo Xavier de Medeiros, nº 1105, bairro Imaculada Conceição, CEP 62700-000 -
Canindé/CE;
Ministério Público do Estado do Ceará - Promotorias de Justiça de Santa
Quitéria - Avenida Isabel Betiza Lobo Furtado, bairro Wagner Andrade, CEP 62280-000 -
Santa Quitéria/CE;
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Sobral - Rua Iolanda
P. C. Barreto, 87 - Derby Clube, CEP 62042-270, Sobral/CE;
Universidade Federal do Ceará - UFC - Av. da Universidade, 2853 - Benfica, CEP
60020-181 - Fortaleza - CE;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Fortaleza - Avenida 13 de Maio, 2081 - CEP 60040-531 - Fortaleza/CE;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Canindé - Rodovia BR-020, km 303, s/nº - Jubaia, CEP 62700-000 - Canindé/CE;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia do Ceará - IFCE Campus
Sobral - Av. Dr. Guarani, 317 - Derby Clube, CEP 62042-030 - Sobral/CE;
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec - Dr. Afonso Walter M. Pinto,
CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Biblioteca Pública de Santa Quitéria - Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, CEP
62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Prefeitura Municipal de Itatira - Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro -
62720-000 - Itatira/CE;
Câmara de Vereadores de Itatira - Rua 25 de Março, 77 - Centro - 62720-000
- Itatira/CE;
Federação das Associações Comunitárias de Itatira - Faci - Rua João Silva
Guerra, 488 - Beira Rio - CEP 62720-000 - Itatira/CE;
Cooperativa Sertaneja Cearense - FAPE - Rua Jacinto Ferreira de Paiva,73 - Beira
Rio - CEP 62720-000 - Itatira/CE;
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itatira - CDL Itatira - Rua Tiradentes, 152 -
Centro - CEP 62720-000 - Itatira/CE;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itatira - Avenida Nossa Senhora do
Carmo, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Administração, Finanças e Cultura de Itatira - Rua Padre José
Laurindo, 1249 - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itatira - Avenida Trajano Honorato,
s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Saúde de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra, s/nº - Centro -
62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo de Itatira - Avenida Trajano
Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Assistência Social de Itatira - Avenida Trajano Honorato, s/nº -
Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Educação de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra, s/nº - Centro -
62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira - Avenida Trajano
Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra,
s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE;
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - R. Prof. Ernestina Catunda, 50 -
Planalto da Piracicaba, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Câmara de Vereadores de Santa Quitéria - Praça Senador Pompeu, 20, Centro,
CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Secretaria de Meio Ambiente de Santa Quitéria - Av. Aracaju s/n, Parque
Ecológico, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Instituto Municipal de Meio Ambiente de Santa Quitéria - Rua Professora
Ernestina Catunda, nº 50 - Planalto da Piracicaba - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Instituto Cactus - Rua João Rodrigues Pinto, 235 - Centro - CEP 62280-000 -
Santa Quitéria/CE;
Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores de Santa Quitéria
- CPPAASQ (Z-75) - Vila Damião - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Associação Comunitária dos Moradores de Riacho das Pedras, Travessa Ferreira
Paiva, distrito de Riacho das Pedras, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Associação Nossa Senhora Aparecida do Assentamento Queimadas - Projeto de
Assentamento Queimadas - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE
Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Morrinhos - Projeto de Assentamento Morrinhos - Zona Rural - CEP 62280-
000 - Santa Quitéria/CE;
Associação Comunitária dos Moradores de São Damião dos Cassimiros - Vila
São Damião - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Associação Comunitária Vila São Cosme - Vila São Cosme - Zona Rural - CEP
62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Associação Comunitária dos Apicultores do Município de Santa Quitéria - Rua
Projetada Diro Moreira - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Secretaria Municipal de Educação Básica
de Santa Quitéria - Avenida
Melquiades Mourão - Centro - CEP: 62.280-000 - Santa Quitéria/CE
Sindicato Rural de Santa Quitéria - Rua Antônio Sabóia, 65 - Centro - CEP
62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultura Familiar - Avenida Prefeita
Maria Arlinda de Paula Lobo, 741 - Planalto da Piracicaba - CEP 62280-000 - Santa
Quitéria/CE;
Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Santa Quitéria - Rua Cel. Antônio
Ernesto - Centro - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;
Prefeitura Municipal de Madalena - Rua Augusto Máximo Vieira, nº 80 - Centro
- CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Câmara de Vereadores de Madalena - Av. Antônio Severo de Pinho, 400B -
Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena -
Rua Augusto Máximo Vieira, nº 80 - Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Secretaria de Assistência Social de Madalena - Avenida Antônio Severo de
Pinho, nº 344 - Santa Terezinha - CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Secretaria de Saúde de Madalena - Rua José Homero Saraiva Câmara, nº 80 -
Santa Terezinha - CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Secretaria de Educação de Madalena - Rua Maria Armênia Barbosa, nº 309 -
Santa Terezinha - CEP 63860-900 - Madalena/CE;
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena - Rua Pedro
Alves dos Santos, nº 53 - São José - CEP 63860-000 - Madalena/CE;
Promotoria de Justiça de Madalena - Rua José Homero Saraiva, 51 - Centro -
CEP 63860-000 - Madalena/CE;
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