DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 30150
Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista Terminais da Regional UO-NES
Limite para cadastro até 30/10/2024 às 18 horas.
Início da disputa em 07/11/2024 às 15 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Alienação
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950012/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DE ESTADO
DAS
MULHERES,
Unidade Gestora:
810012.
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCA, CNPJ/MF 23.691.688/0001-07.
Prorrogação de Ofício por 201 (duzentos e um) dias. Vigência: 20/12/2023 a 27/06/2025.
Data de Assinatura: 08/10/2024 Valor Total: R$ 1.003.365,00. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO MARTINS NETO, CPF nº
xxx.xxx. 522-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952956 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS
INTERPAROQUIAL DE SALTO, CNPJ/MF 07.816.350/0001-70. Prorrogação de Ofício por 167
(cento e sessenta e sete) dias. Vigência: 30/12/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura:
08/10/2024 Valor Total: R$ 214.166,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO, CPF nº xxx.xxx. 778-88.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio de Distrato nº 894910/2019. UNIDADE
GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46.
CONVENENTE:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
MULHER-SEMULHER,
CNPJ
N.º
49.869.110/0001-83, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de
Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72,
para a Secretaria de Estado da Mulher-SEMULHER-AC (CNPJ 49.869.110/0001-83. Valor
Tota:
R$
220.245,23.
CONTRAPARTIDA:R$
245,23.
VIGÊNCIA:30/12/2019
a
31/05/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES ,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e MARDHIA YUSIF AWNI EL
SHAWWA PEREIRA - CPF: xxx.xxx.462-04, Secretária de Estado da Mulher - AC.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.92/2321. Objeto: Contratação de subscrição para produtos
Red Hat: virtualização, Linux, gerenciamento e orquestração. Além de consultoria para
avaliação de integridade dos ambientes e desenvolvimento de maturidade dos produtos. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av.franklin
Roosevelt,
166,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 03612.000056/2023-59.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorroga-
se o prazo de vigência deste para o período de 06/11/2024 a 30/11/2024.. Vigência:
06/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.990,48. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21530.000210/2020-26.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Por este apostilamento incluí-se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de
dotação orçamentária para pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência:
05/07/2021 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21530.000210/2020-26.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Por este apostilamento incluí-
se a pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para
pagamento das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 05/07/2021 a 06/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 03651.000056/2023-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Por este apostilamento incluí-se a
pi 0614prepesq na listagem das classificações de dotação orçamentária para pagamento
das despesas decorrentes do contrato.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.599.927,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 25.371,04 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um
reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea "b", § 1º e 2º da Lei
8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.855,17. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50020.003793/2023-53. Espécie: Contrato de Adesão nº 04/2024 - MPOR, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº
49.582.441/0001-38, e a empresa COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAU I -
PORTO PIAUI, CNPJ nº 19.045.674/0001-30, com a interveniência da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização,
pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária
denominada, Porto de Luís Correia, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP),
localizada na Av. Teresina, s/n, Margem direita da foz do Rio Igaraçu, Atalaia, CEP 64220-
000, Luís Correia/PI, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido,
granel líquido e gasoso, carga geral, e carga conteinerizada destinado(s) ou proveniente(s)
de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 9 de outubro de 2024. Da vigência:
este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo
enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário
Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa
Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí-Porto Piauí, a Diretora-Presidente, MARIA
CRISTINA DE ARAÚJO, e o Diretor Financeiro, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 00058.017620/2020-74.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
supressiva do objeto e consequente redução - em 19,98% - do valor mensal na prestação
do serviço de vigilância armada e desarmada do prédio sede da Anac em Brasília - D F.
Vigência: 09/10/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.616,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 00058.069141/2022-03.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
do item 4 do objeto contratado e consequente modificação do valor mensal da
contratação, representando um acréscimo no valor total atualizado da ordem de
3,23%.. Vigência: 11/10/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de
água para as dependências do Aeroporto Regional de Paranavaí - SSPI. Contratada:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor
Global Estimado: R$ 3.255,84, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund.
Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de
recursos:
212.31106001-2.20511-8.
Homologação
em
07/10/2024:
Gustavo
Paz
Simonaci, Coordenador da ADLA-4.
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