DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400150
150
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francesco
Vialetto, inscrito no CPF nº 302.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.º
12972/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2630/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.056515/2019-11, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Batista
Machado, inscrito no CPF: 060.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 12415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2406/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.133637/2021-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de
dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante
da M S MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.***.***/0001-36, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12707/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2757/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125700/2023-31, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-
9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ibellize
Moreira Santiago, inscrita no CPF: 920.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
13361/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2778/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146148/2022-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCELO AMORIM
DE SIQUEIRA, portador do CPF nº 019.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional
de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no
Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Associação Beneficente de Palmeira
dos Índios/AL - Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, por se encontrar
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
183/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante 
do
Processo 
SEI 
nº
25000.147327/2019-93, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator
impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput
do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-
2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP:
70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 42/2013.
Nº Processo: 25043.001944/2012-71.
Dispensa. Nº 30/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 42/2013, destinado a locação do imóvel sede das instalações do polo base
de juazeiro/bahia, em conformidade com o artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.484,25.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000542202443. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas
infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90353-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000438/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção
civil para manutenção e restauração das edificações de saúde e CASAI/MAO.. Total de Itens
Licitados: 129. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço:
Avenida 
Djalma 
Batista, 
1018 
- 
Chapada, 
Chapada 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZINETE DOS SANTOS RUBEM
Coordenadora Substituta Dsei/mao
(SIASGnet - 11/10/2024) 257027-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNJP 26.540.429/0001-65,
Grupos 1 (R$ 25.800,00) 3 ( R$ 7.959,94) 7 ($ 5.240,88) 8 ($ 2.272,74) 10 ( R$2.280,00) 11
( R$ 4.406,65). MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09,
Grupos 4 (R$ 11.570,00) 5 ($ 6.380,00) 9 ( R$ 2.280,72). ORIGINAL COMERCIO E
MANUTENCOES LTDA, CNPJ 51.131.770/0001-04, Grupos 2 ( R$ 34.140,00)6 ( R$
29.078,00).
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
(óleo lubrificante novo) para o funcionamento dos motores geradores pertencentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu. Nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio
Grande 
do 
Sul, 
N° 
1181, 
Jardim 
Flamboyant 
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 257041-00001-2024NE800014
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000980/2024-11.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 07.657.508/0001-06
- TRAVASSO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender
as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, CASAI e os polos
administrativos localizados no Amazonas-AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 176.319,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 515/24, Processo nº 656/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.709.445/0001-33. Objeto: ampliação das Unidades Básicas de Saúde do GHC com módulos
habitacionais e demais serviços conforme projeto, memoriais descritivos, termo de referência
e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 5.988.700,00 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais), assim dividido entre material e mão-de-
obra: Materiais: R$ 5.397.466,59 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Mão-de-obra: R$ 591.233,41(quinhentos
e noventa e um mil, duzentos e trinta três reais e quarenta e um centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 512/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01 (um)
supervisor para os plantões de sábados, domingos e feriados, para a unidade UPA Moacyr
Scliar, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 293-