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DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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171
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 735/2023.
Nº Processo: 50603.002251/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período
de mais 30 (trinta) meses consecutivos, contados de 12.12.2023 a 12.06.2026. Vigência:
10/10/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.381,27. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 50603.002658/2020-97.
Pregão. Nº 436/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a antecipação do prazo de término contratual para
30/11/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.258.427,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90378/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50600000409202411. Objeto: Aquisição de itens necessários para
atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco - PAINDIO,
implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da
rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 
17h30.
Endereço: 
Rua 
13
de 
Junho,
1296, 
Centro-sul 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90378-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90378/2024
corresponde ao número 378/2024 no Edital e número 0378/24-11 no site do DNIT
(https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 10/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 416/2022.
Nº Processo: 50606.005251/2021-72.
Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º
termo aditivo de retificação ao 3º termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo
financeiro positivo, ao contrato de prestação de serviços nº UT-06-00416/2022. O presente
termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira do 3º Termo aditivo de
adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6-
00416/22 e inclusão de item de estorno. Na cláusula terceira do 3º Termo aditivo de
adequação, com reflexo financeiro positivo, e prorrogação de prazo ao contrato UT6-
00416/22, onde se lê: cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato,
3.1 o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois
centavos) para para R$ 2.779.906,84 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil,
novecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de R$ 320.416,62
(trezentos e vinte mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos),
autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng.º Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005251/2021-
72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este
termo aditivo (sei 18901430), a partir da assinatura deste instrumento. Leia-se: cláusula
terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato. 3.1 o valor total do contrato, a
preços iniciais, será alterado de R$ 2.459.490,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para R$ 2.782.193,37 (dois
milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e sete
centavos), face ao acréscimo de R$ 322.703,15 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e
três reais e quinze centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de minas
gerais,
eng.º Antônio
Gabriel Oliveira
dos
Santos, conforme
consta do
processo
administrativo nº 50606.005251/2021-72. 3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos
e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei 19144872), a partir da assinatura
deste instrumento.. Vigência: 08/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.782.193,37. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.003383/2023-61.
Pregão Nº 90209/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-155/PA;
trecho: entroncamento da BR-158
(Redenção)- entroncamento da PA-279
(Xinguara); subtrecho: entroncamento
da BR-158 (Redenção) -
Rio Maria
entroncamento da PA-279 (Xinguara); segmento: km 0,00 ao km 110,30 e
extensão: 110,30 km; Código do SNV: 155BPA0010 - 155BPA0050; versão SNV:
202307A .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/10/2024 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 89.450.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 670/2020.
Nº Processo: 50613.000478/2020-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tendo
em vista a solicitação de alteração de domicílio bancário da contratada, contida nos autos
do processo em referência, apostila-se o presente àquele contrato para incluir na cláusula
quinta - pagamento, o que se segue: "dados bancários do contratado: banco bradesco,
agência 00493, conta corrente 0130732-0. A presente apostila fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente
ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir
da data da sua assinatura. Vigência: 28/10/2020 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.991.477,25. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 843/2019.
Nº Processo: 50618.000720/2019-11.
Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a 2ª revisão de projeto em fase de obras - RPFO do contrato
de consultoria nº 18 00843/2019 (sei nº 4625991), com reflexo financeiro, cujo contrato
tem como objeto a "contratação de empresa de consultoria especializada em gestão
ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como a execução de
programas ambientais e supervisão da execução de obras de construção da ponte sobre o
Rio Parnaíba/MA na BR-235/PI, div. PI/MA", devido à necessidade de adequação da equipe
técnica, equipamentos e demais itens do contrato para o pleno acompanhamento e
controle da obra supervisionada, ante à dilação do prazo do contrato nº 18 00191/2019,
firmado junto ao consórcio ARTELESTE/MAVILLIS, que, por sua vez, tem como objeto a
implantação de OEA, incluindo a pavimentação e seus acessos na BR-235/PI, div. PI/MA;
assim como tem como objeto a alteração do nome empresarial da líder do consórcio para
a empresa ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, por sucessão empresarial da FUTURE AT P ,
conforme cartão de CNPJ anexo (sei nº 18995836).
Após o procedimento de revisão de projeto em fase de obras - RPFO, o valor anual
estimado do contrato passará de R$ 5.532.686,10 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para r$ 6.082.146,03 (seis milhões,
oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e três centavos), a partir da publicação do
termo aditivo no diário oficial da união - DOU.. Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.082.146,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90362/2024 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000954202458. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Passarelas para Pedestres nas rodovias federais BR-101/RN e BR-
304/RN, inclusive dispositivos de segurança e iluminação - lote único, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha,
3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90362-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital 
poderá
também
ser
acessado 
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 393021-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004157/2024-80.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Contratação dos serviços emergenciais necessários para restabelecer a trafegabilidade na
Rodovia BR-287/RS, no km 312+460 (colapso parcial da Ponte sobre a Várzea do Rio
Toropi) entre os municípios de Santa Maria e Mata, na jurisdição da Unidade Local de
Santa Maria/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/10/2024 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 6.983.366,97. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90341/2024 - UASG 393012
Nº
Processo: 50610004783202395.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade
Local de Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90341-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 10/10/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.001245/2023-06.
Pregão Nº 90139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a execução de remanescente de obras emergenciais situados na
Rodovia: BR-495/RJ, localidade: Corte da Barra, Segmento: km 0 + 450 ao km 0+ 640, Lote:
único, conforme projeto aprovado segundo documento SEI nº 16785426, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 3.374.234,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).

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