DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição
de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de
implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta)
meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 090029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ n° 02.606.231/0001-79. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses PAV n° 0008206-36.2024.4.05.7000-
TRF5ªR. Vigência: 15.12.2024 até 14.12.2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 32.500,00
(Trinta e dois mil e quinhentos reais), ED 339040.11 e PTRES 168462. Assinatura:
10/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ozildo
Azevedo e Silva Júnior, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWERE LTDA. CNPJ n° 17.837.599/0001-15. Objeto: Alteração
quantitativa no item 1 do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº
8.666/1993 e no item 9.2.4 da Cláusula Nona do Contrato nº13/2022. PAV n° 0004263-
11.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos
Orçamentários: Valor: R$ 102.869,50 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais
e cinquenta centavos), ED 339040.19 e PTRES 168462. Assinatura: 10/10/2024. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares,
Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Tiago
Reis Delgado,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: L8 GROUP S/A.
OBJETO: 1) Altera a numeração do Contrato para 055/2024 2) Prorroga a vigência do
contrato por mais 12 meses, até 22/09/2025. 3) Reajusta o valor unitário do plano de
suporte para R$ 230.607,21, de acordo com o IPCA. 4) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Natureza de despesa nº 339040-06 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI 0011882-
49.2020.4.01.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/10/2024, pelo
Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Luciano
Diogo Fernandes, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 10135812024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de estudo técnico comparativo e
apresentação de solução para modernização do sistema de climatização de ar da Justiça
Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N.
145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0004753-75.2024. Objeto: Aquisição de persianas horizontais, para
as unidades da Seção de Protocolo, Arquivo e Expedição /SPAD no edifício Sede deste
Regional (uma unidade) e sede provisória da 26ª Zona Eleitoral no Município de Marechal
Deodoro (duas unidades), ambas, incluindo fornecimento e instalação, de acordo com as
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nºê 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024,
Processo SEI 0002172-55.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide:
TORNAR sem efeito a decisão expedida em 7/10/2024, publicada no DOU em 9 de
outubro de 2024, Edição 196, Seção 3, página 303. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico
nº 90014/2024, menor preço por item, para prosseguimento do feito - registro de
preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de
ar, JULGAR improcedente o recurso administrativo formulado pela licitante BEL MICRO
TECNOLOGIA S/A (CNPJ: 71.052.559/0001-03). ADJUDICAR os itens licitados às pessoas
jurídicas: (i) J.C.M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.824.171/0043-04), itens 1, 2,
3; (ii) VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97, item 4; (iii) VANGUARDA
INFORMATICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), item 5 e; (iv) B S SOARES COMERCIO
DE INFORMÁTICA
(CNPJ: 47.174.031/0001-22),
item 6.
Data da
Homologação:
10/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0008131-07.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: CORTE IDH - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Objeto:
Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do direito e
difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos,
em prol de melhorar a administração de justiça. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA .
Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: SEM ÔNUS. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 0014891-69.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira
(do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 26/11/2024 a
25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.049,36. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054912-
29.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo
TRE/BA e o Sr. Roberto Guimarães Campos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto:
visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2025. SEI n.
2024.0.000018671-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 10/10/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL. Objeto: resolve reconhecer dívida de
exercício findo junto à empresa no valor de R$ 43.422,39 (quarenta e três mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), referente à diferença na
repactuação dos postos do Contrato nº 69/2022, e nos termos do art. 40 e o art. 59, caput
e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 10/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0015766-56.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90058-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 112/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 90030/2024 - SEI TRE-MA Nº.
0014638-98.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
(CNPJ nº 70.306.477/0001-85). Objeto: aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas,
modelo 5320-24P-8XE. Valor Total: R$ 862.100,00. Nota de Empenho: 2024NE000839.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 meses, com início no primeiro
dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP,
no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do
último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante da Contratada.