DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº. 113/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 90030/2024 - SEI TRE-MA Nº.
0014639-83.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
(CNPJ nº 70.306.477/0001-85). Objeto: aquisição de 10 unidades do switch de 48 portas,
modelo 5320-48P-8XE. Valor Total: R$ 340.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000840.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos
e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 meses, com início no
primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado
no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de
assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO
DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCISCO ITALO PESSOA ALVES, Representante
da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 110/2024, referente à prestação de serviços de
apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. SEI nº 0010412-
50.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 12.104.972/0001-05).
Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução. Valor: R$ 113.391,19. Nota de
Empenho nº 2024NE000810. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143
- COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: UEL
APOIO. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e LUIZ CARLOS CANTANHÊDE
FERNANDES, Representante da contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0002890-
69.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.592.289/0001-25).
Objeto: aquisição de material permanente (mesas de trabalho e gaveteiros). Valor Total: R$
34.550,64. Nota de Empenho: 2024NE000857. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP;
Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV
MOVEIS. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do
seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis,
contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 11/10/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 04349.2024-0. Objeto: Aquisição de 16 veículos tipo "caminonete"
e "SUV", por intermédio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -
Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90026-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 01032.2024-0. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica conforme
especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -
Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 78/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0013307-44.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 00.360.305/0022-39 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Possibilitar a
consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações
para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos,
inativos e pensionistas do tre-pa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009187-55.2024. Objeto: Registro de Preços de TROFÉUS DE
ACRÍLICO 3D para serem entregues durante as cerimônia de premiação do Prêmio
CONATUS e do Selo Exercendo a Cidadania e outros. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0038436-43.2019.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Dominante Comércio e Serviços Gerais Ltda. CNPJ n. 24.126.948/0001-56. OBJETO:
PRORROGAÇÃO do
prazo de
vigência contratual,
pelo período
de 01/01/2025
a
31/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.970,14. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661;
Natureza
da
Despesa/Subelemento da
Despesa:
3390.37.01; Valor da despesa: R$ 186.970,14. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
Marcelo Jorge Alves de Luna, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70010
Nº
Processo: 0006357-35.2024.
Objeto:
Aquisição
de aparelhos
de
ar
condicionados tipo "Split" com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000,
36.000 , 48.000 e 60.000Btu's/h. Pregão Eletrônico com a adoção do Sistema de Registro
de Preços.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Gov.
Agamenon
Magalhaes,
1.160,
Graças
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 0011980-53.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 53/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/11/2024 a
30/11/2025 e o reajuste contratual com base no índice (inpc) de 3,707850%, considerando
o período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos financeiros a partir de 23
de agosto de 2024. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.962,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0011302-38.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, por meio da execução
continuada de atividades relacionadas a suporte a rede, banco de dados e de suporte técnico
remoto e presencial aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 -
Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90042-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA.
(CNPJ: 32.323.227/0001-64) quanto à aplicação à referida empresa da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04
(quatro) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude do
descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico
nº 26/2023-TRE/RN, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 51/2022, referente à prestação de serviços de
transporte rodoviário de encomendas, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral
do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Alytrans Rental Service Ltda.
OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sra. Fernanda Ruppenthal
Buchner. Proc. SEI n. 0009882-
82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-10-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X,
incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 11/10/2024) 070021-00001-2024NE000059
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