DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do software Citrix Universal
Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 11/10/2024) 070021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.
Pregão.
Nº
67/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo
consistente na
inclusão de valor estimado
corresponde à realização
de serviço
extraordinário, o que equivale a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº
1/2023 (0754297 e 0870028), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.
8.666/1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
926.379,70. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
28.449/2023.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa W J DE SOUZA HOMENS DE PRETO SEGURANÇA LTDA., CNPJ n. 38.208.357/0001-
32, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento
no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria
P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 038/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 16.450/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa PERSI HOUSE, COMÉRCIO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, PERSIANAS
E ESQUADRIAS LTDA., CNPJ n. 35.377.945/0001-01, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em
razão de ocorrências (não envio da proposta de preço ajustada para o item 1 e de amostra
do produto ofertado para o item 2) verificadas no curso do Pregão n. 90015/2024, com
fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n.
39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 7 de agosto de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Reginaldo Ferreira Lima, CNPJ n. 49.438.738.0001-24, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 30/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 22.784/2023.
Florianópolis, 11 de setembro de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 5.928/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90052-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024
Objeto: Registro de Preços para a contratação do fornecimento de placas de
identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante A. DE PADUA
DESIDERIO para o grupo único.
São Paulo, 11 de outubro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0005788-55.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 46.052.708/0001-97 - REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para
elaboração de projeto básico, segundo definições da lei 14.133/2021, para solucionar os
problemas apontados no relatório de vistoria do corpo de bombeiros realizado na central
de urnas deste tribunal, contemplando todas as soluções exigidas nas normas técnicas,
desenhos técnicos, especificação, eventual aprovação no corpo de bombeiros militar do
estado do tocantins, elaboração de planilha orçamentária sintética e analítica de todos os
serviços necessários para a regularização do imóvel e obtenção do certificado de
regularidade, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 16.257,04. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 188/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLINERFE CLÍNICA DE TRATAMENTO
AVANÇADO EM FERIDAS PODIATRIA E PODOLOGIA LTDA (CLINERFE). b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/10/2024. f)PA: 0026792/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os
insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando
atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução
Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE. PROCESSO 0011308/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 11/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
(CNPJ 33.255.787/0001 - 91): GRUPO 1 - Item 1 (Qtd: 8.000. Valor Unitário: R$ 18,05. Valor
Total R$ 144.400,00); Item 2 (Qtd: 800. Valor Unitário: R$ 12,75. Valor Total R$ 10.200,00)
e Item 3 (Qtd: 60. Valor Unitário: R$ 32,00. Valor Total R$ 1.920,00); Valor Total da Ata de
Registro 
de 
Preços
nº 
18/2024: 
R$ 
156.520,00.Disponível
no 
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.
Brasília, 11 de outubro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0007513/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de suporte técnico para solução de TI do tipo Data Discovery
(QlikView),
envolvendo atualização
tecnológica
(upgrades
e updates),
assim como
treinamento, sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, 
Lt 
01,
Bloco 
A, 
Ala 
A,
Sala 
703, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, 
no 
sítio 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-
1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0000650/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de solução de inteligência de ameaças para identificação proativa, análise
avançada e integração com outras ferramentas e soluções, na modalidade SAAS, incluindo
serviços de instalação, configuração, suporte e garantia, com formato de subscrição pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 10/10/2024) 100001-00001-2024NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial
nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 11/10/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 5308.24. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado,
para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das
plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação
tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro

                            

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