DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio
Carlos
251,
3º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 8245/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 094/2024, Proad 53.373/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Fortline Indústria e
Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 08.368.875/0001-52,). Objeto: Aquisição de mobiliários
corporativos. Valor total: R$ 437.729,00. Vigência: Início na data de 14/10/2024 e
encerramento em 13/10/2025. Assinam em 11/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento
(VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e
treinamento.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/10/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR044 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAESALPINA SOLUÇÕ ES
PAISAGÍSTICAS LTDA - CNPJ 24.434.457/0001-72. OBJETO: Prorrogação da vigência até 18
de outubro de 2025 do contrato celebrado em 19 de outubro de 2021. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 57, II, Processo e-PAD 28.473/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Marcus
Tulio de Abreu Teles (pela Contratada). 24TA099 - e-PAD 28.473/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 5614/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de microcomputadores com garantia e suporte técnico por 60 meses, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia
de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90025-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.
24/2023, relativo à aquisição de desfibriladores externos automáticos, foi homologado
parcialmente, sendo que o objeto do item 2 resultou FRACASSADO, pela ausência de
propota classificada.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: PROAD 6060/2023 e 5866/2024.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 95.642.526/0001-81 - CENTRO DE SAUDE EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Novos valores unitários: item 2 (R$ 110,19); item 3 (R$ 130,90). Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024
PROAD Nº 6250/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: DELL COMPUTAD O R ES
DO BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 72.381.189/00010-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE
60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao
Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação
ao fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE960, de 05/09/2024.
Valor Total: R$ 1.028,100,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do
TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Maurício Luís Cassalta de Paula Couto,
representante da contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
PROAD Nº 7671/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LA Z A R OT T O
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 41.335.483/0001-62. Objeto: Contratação de
serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da emissão da
Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinado: 11/10/2024.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE0001042, de 10/10/2024. Valor Total: R$
374.128,21. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 5864/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às
necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
PROAD Nº7419-2023.
O Diretor Geral, em Substituição do TRT-14ª Região, torna pública, a aplicação
de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com este Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, pelo prazo de 06 meses à empresa JR CONSTRU ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, em razão de descumprimento do Contrato n. 19/2023,
conforme previsto no subitem 18.2.3 do Termo de Referência c/c art. 87, III, da Lei n.
8.666/93 (Lei vigente à época da contratação).
Porto Velho, 11 de Outubro de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4197/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2022. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação de vigência contratual,
pelo prazo de 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, em curso, para
o mesmo objeto de prestação de serviço de Técnico em Eletrônica. Vigência: 28 de outubro
de 2024 a 27 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo
Aragão de Almeida(p/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 2541/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação
de
serviços
de
reserva,
emissão,
marcação,
remarcação
e
cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
emissão de seguros de assistência de viagens nacionais e internacionais para atender as
necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Vitorino
Freire
2001
-
Areinha,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. .
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
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