DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400189
189
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação
Educacional Claretiana,
CNPJ: 44.943.835/0002-31.
Mantida,
Claretiano - Centro Universitário.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e
cinco (85) diplomas no período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro: RCO003, registros: 330 a 414. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Rio Claro, 11 de outubro de 2024.
IRANI APARECIDA ALGISI
Secretária Geral
AGES EDUCACAO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 2 diplomas no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - AG ES - D E -
JACOBINA - Registros 19408000203000000000000587 a 19408000203000000000000588. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Jacobina - BA, 9 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram
registrados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros
18708000203000000000000463 a 18708000203000000000000492. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Senhor do Bonfim - BA, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 12 diplomas no período de a 09/09/2024 a 07/10/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSI T A R I O - AG ES -
1Registros 1640001640000000000001949 a 1640001640000000000002045. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foi cancelado 1 diploma no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AG ES - 1 R e g i s t r o s
1640001640000000000002007. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GLOBAL S EC .
TECNOLOGIA
&
INFORMACAO
LTDA. 
CNPJ
Nº
31.862.002/0001-13.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. Objeto: contratação de solução de Hiperconvergência
(Hardware e Software) para atender à Anater. Valor: R$ 1.297.999,80. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. Produzir Brasil SUDENE. AGRO
TÉCNICA ARAÇUAÍ LTDA. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/01/2025, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/10/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2022. Orgânicos OCS. DIAMANTINA
PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Readequação do plano de trabalho. Cláusula Quinta:
R$ 1.195.446,34, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
03/10/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. SUL/SUDESTE. RURAL
CONSULTORIA J&L. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/02/2025, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 03/10/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, tem
como objeto selecionar entidade de ATER privada, com e sem fins lucrativos, por meio de
chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para
prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as)
artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a
conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos,
como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios
atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Vinculado ao Processo
Administrativo - ANATER de nº 625/2023. Período para apresentação dos documentos
conforme o edital: de 06/11/2024 a 20/11/2024. Edital e informações encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no
site 
www.anater.org, 
pelo 
e-mail:
edital0003.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte),
Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF,
nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente
AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 260 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registros
203000203000000000023562 a 203000203000000000023823. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.
São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 10/09/2024 a
08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E -
SAO-JUDAS-TADEU - Registro 203000203000000000021968; Livro LV-UNIVERSI DA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000022240; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000022614; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000022659; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000023330; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000023509; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-17 - Registro 203000203000000000023667; Livro LV-UNIVERSIDA D E - S AO -
JUDAS-TADEU-6 - Registro 203000203000000000000482. A relação dos diplomas cancelados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.
São Paulo - SP, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi
registrado 1 diploma no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIV E R S I T A R I O - S AO -
JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO-1
- Registro
23241000203000000000000079. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.una.br/?.
Belo Horizonte - MG, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 147 diplomas
no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000013964 a
718000718000000000014113. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 9 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR Registro
718000718000000000010893; 
718000718000000000011717;718000718000000000012362;
718000718000000000013840; 718000718000000000013859;
718000718000000000013887;
718000718000000000013888; 718000718000000000013951; 718000718000000000013965. A
relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.unp.br/?.
Natal - RN, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico