DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 16 (dezesseis)
diplomas no dia 02/09/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB -
registro nº 2081 a 2096. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 23 de setembro de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 53 diplomas no período de
09/09/2024 a 07/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000003228 a
2950002950000000000003280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.
Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de
09/09/2024 a 07/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
Livro
LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS -
Registros
2950002950000000000002830;
2950002950000000000003161. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.
Porto Alegre - RS, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE
JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
AV I S O
CNPJ 33.758.657/0001-71
Na qualidade de Presidente da Federação Trabalhadores e Empregados no
Comércio de bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em
conformidade com artigo 11 e seguintes do estatuto da entidade, comunico que serão
realizadas eleições para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados
Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores Comércio e respectivos
suplentes, que serão realizadas em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 (treze) de
novembro de 2.024, no horário de 10:00 às 16:00 horas, na sede social da entidade,
situada à Avenida Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, devendo o registro de chapas ser
apresentado na secretaria da entidade, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a
sexta-feira, no período de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste aviso. O
edital de convocação das eleições encontra-se afixado na sede da entidade.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
CLEBER PAIVA GUIMARÃES
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Retificação Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp.
Contratada: L T S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.409.608/0001-28. Objeto:
fornecimento de alimentação, lanches, para as oficinas e seminários. Contratação de
empresa para fornecer lanche para 70 oficinas de educação ambiental com público alvo de
1.400 pessoas nas escolas municipais e 3 seminários envolvendo 1.000 pessoas em cada,
atingindo um total de 4.400 pessoas. Para atendimento as demandas do Plano de Trabalho
do Projeto no 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173),
Sub-projeto: 01-EIXO 03 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE - R$ 79.200,00
- Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada
Sra. Liana Tavares Salgado dos Santos. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 10639/2024. Objeto:
Adaptador placa geometria reômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº
8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 29/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$
19.800,00. Empresa: Anton Paar Brasil Importação, exportação e Comércio de Instrumentos
Analíticos Ltda. - CNPJ: 17.025.823/0001-74.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 12627/2024. Objeto:
Desenvolvimento de bancada. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241.
Ratificação
em 
21/05/2014.
Anna 
Beatriz
da
Cruz. 
Diretora
Administrativa.
Homologação em 25/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$77.000,00. Empresa: Celio Rodrigo Perondi - EPP - CNPJ: 09.377.592/0001-30.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.26062-28154.2024 Objeto: Aquisição de Cabos Opticos. Total de itens:
2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá.
Diretor Superintendente. Valor: R$69.504,40. Empresa: SOLIFOS AG FIBER OPTIC SYSTEM
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.220/2024,
referente à Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
Adjudicado
e
Homologado
o
seu resultado
no
dia
09/10/2024,
pela
Autoridade
Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando a
implementação do centro de pesquisa e inovação em bioprospecção e síntese de produtos
para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim
de atender o Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos
laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para
o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a
seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Gattass Engenharia Ltda,
CNPJ: 08.720.126/0001-42, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 480.770,00.
Outras
informações,
a partir
dos
dados
gerais
dessa concorrência,
nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024.
JEANETE VEGA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.257/2024,
referente à Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
Adjudicado
e
Homologado
o
seu resultado
no
dia
09/10/2024,
pela
Autoridade
Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da
Leiteria de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada
no Município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola
fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa
vencedora do item da licitação epigrafada: 3HF Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ:
33.546.583/0001-00, arrematante do item 01, pelo Valor Total de R$ 444.882,60. Outras
informações, 
a 
partir 
dos 
dados 
gerais 
dessa 
concorrência, 
nos 
portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 10 de outubro de 2024.
JEANETE VEGA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 082/2020. Projeto:
"Educação em saúde: desenvolvimento
de ações
e
transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (04.053.157/0001-36).
VALOR: R$ 743,19. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o
capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e
consumo.
FORNECEDOR: CLAITON
JOSE
TEDESCO
(33.163.131/0001-49). VALOR:
R$
2.819,01. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO
(33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 568,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana
Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030061-01 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES,
pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/11/2024 às 10h. Edital em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 10 de outubro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Castelo Branco mantido pela Fundação Educacional
Presidente Castelo Branco, CNPJ: 27.314.715/0001-75, para fins do disposto no Art. 21,
da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
120 (cento e vinte) diplomas no período de 26/02/2022 a 15/07/2022, nos seguintes
livros de registros e sequenciais numéricos: GEO1UniCB - Registro 01 a 03; HIST1UniCB
- Registro 12 a 16; LET1INGUniCB - Registro 03 a 12; LET1FRAUniCB - Registro 01 a 05;
PED1UniCB -Registro 15 a 36; NOSU1UniCB - Registro 01 a 03; ADM1UniCB - Registro
27 a 44; CC1UniCB - Registro 29 a 49; CE1UniCB - Registro 01 a 02 DIR1UniCB -
Registro 69 a 100; MKT01UniCB - Registro 01. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fcb.edu.br
Colatina-ES, 24 de setembro de 2024.
ADRIANA SALETE DE TONI
Secretária Acadêmica