DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 378782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 41.233,51 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e três
reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 349742024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Screening Eagle USA Inc.. Objeto "Aquisição dos Softwares Geofísicos
GPR-SLICE e GPRSIM". Valor: USD 15.995,00 (quinze mil e novecentos e noventa e cinco
dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Referência: Processo nº 34726024-FUNPEC 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92).
Objeto: "Alteração de cláusula do contrato que tem por objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO
DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS DE DADOS (NIACD), DO INSTITUTO METRÓPOLE
DIGITAL DA UFRN. Assinaram em 16 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha
Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DE CONTRATO - Processo FSA
085-2024; Contrato FSA 013-2024; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
57.538.696/0001-21; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ
07.797.967/0001-95; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S "
com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de
licitação adjudicados e homologados.; Vigência: 12 meses ;Valor global: R$11.960,00; Data
da assinatura: 08/10/2024. RODRIGO CUTRI - AUTORIDADE COMPETENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados
120 diplomas no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro
e
sequência(s) 
numérica(s):
Livro 
LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA 
-
Registros 494000494000000000008282 a 494000494000000000008402. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O(A) Universidade do Sul de Santa Catarina mantido(a) pelo(a) FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados
8 diplomas no período de 10/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-4 - Registro
494000494000000000000142 - Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-7 -
Registro 
494000494000000000007798; 
Livro 
LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-
CATARINA-8 
-
Registro 
494000494000000000008105;
494000494000000000008130;
494000494000000000008203; 494000494000000000008210; 494000494000000000008239;
494000494000000000008328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, 9 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FUNDAÇÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 949772/2023.
Objeto: Arco Cirúrgico
Motorizado. Adquirente: Fundação Zerbini.
Fornecedor: GE
Healthcare do Brasil COM. e Serv. p/ Equip. Med-Hosp Ltda. CNPJ: 00.029.372/0002-21.
Valor Total estimado R$ 1.129.500,00. Data de assinatura do Contrato: 01/10/2024 -
Vigência: até 28 de maio de 2025. São Paulo, 11 de outubro de 2024. Projeto: Emenda
Parlamentar - Convênio 944144/2023. Objeto: Maca de Transporte Avançado. Adquirente:
Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com.Imp.e Exp. de Produtos Med-Hosp Ltda.
CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 219.800,00. Data de assinatura do
Contrato: 25/09/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. São Paulo, 11 de outubro de
2024. Rafael Miranda e Edina Almeida.
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 915640/2021. Acolhimento das
Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às
08:00h - Disputa: 24/10/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 915645/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura
das Propostas: 24/10/2024, às 08:00h - Disputa: 24/10/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura
das Propostas: 24/10/2024, às 08:15h - Disputa: 24/10/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 943918/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024.
Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:15h - Disputa: 24/10/2024, às 08:30h. Horário de
Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacaoconvenios@hcp.org.br Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº
(81) 3217-8030.
Recife, 11 de outubro de 2024.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Pregoeiro
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CP Nº 921213-2021/2024 Contratante: Hospital Maternidade
Guiomar Fernandes - CNPJ: 08.020.950/0001-98 - Contratada: VITALLIS DIAGNÓSTICA EIRELI -
CNPJ: 01.663.156/0001-15. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais). Fundamentação:
Cotação Prévia Nº 001/202, referente ao Convênio Nº 21213/2021 /2021 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE. Alexandria/RN, 10 de outubro de 2024. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente -
P/Contratante - VERUSKA LORY GÓIS OLIVEIRA DE ARAÚJO - Sócia Titular - P/Contratada
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 18 diplomas no período de
09/09/2024 a 09/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA
-
1 -Registros
4045004045000000000001135 a
4045004045000000000001152. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 9 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de
09/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA 
- 
Registros 
4045004045000000000001074;
4045004045000000000001122. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 37 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros
1351001351000000000003627 a 1351001351000000000003663. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Joinville - SC, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 09/09/2024 a 07/10/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC -
1351001351000000000003447; 1351001351000000000003451; 1351001351000000000003463;
1351001351000000000003566. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Joinville - SC, 7 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
- IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 10/09/2024 a
08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI 
- 
Registros 
22736000203000000000000234 
a
22736000203000000000000235. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.
Itajaí - SC, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico