DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS N.º 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032/2024-DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022 VINCULADOS AO PROCESSO N.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP
. .CONTRATO N.° 023/2024 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 024/2024 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: CARLA DIANE MORAES DE PAULA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 025/2024 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 026/2024 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: MIRACI DO REGO PANTOJA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 027/2024 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 028/2024 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: DIANE CORREA FEIO
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 029/2024 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 030/2024 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: JUARA BATISTA DE SOUSA
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 031/2024 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
. .CONTRATO N.° 032/2024 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE
.VALOR BRUTO MENSAL: R$ 3.612,82
VALOR TOTAL: R$ 28.902,56
ELEMENTO DE DESPESA: 339036
PROG. DE TRABALHO: 1.03.122.0024.2067
Macapá-AP, 2 de outubro de 2024. IGOR VALENTE GIUSTI - Subdefensor Público-Geral do Estado do Amapá para Assuntos Administrativos em substituição ao Defensor Público-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de 2019; resolve:
CONVOCAR os profissionais de nível superior já credenciados para comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública do Estado - DPE/AP,
localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de 05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes ao CREDENCIAMENTO
N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.
a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL
.
.CO N V O C A D O S ( A S )
.
.
.
.
.
.NOME
.
.DATA DA INSCRIÇÃO
.HORA DA INSCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.7ª
.PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA
.12/04/2023
.21h43min
.H A B I L I T A DA
.
.8ª
.CARLA DIANE MORAES DE PAULA
.13/04/2023
.15h06min
.H A B I L I T A DA
.
.11º
.ANA LÚCIA AZEVEDO E SOUZA
.17/04/2023
.21h44min
.H A B I L I T A DA
.
.13ª
.MIRACI DO RÊGO PANTOJA
.18/04/2023
.22h54min
.H A B I L I T A DA
.
.15ª
.ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA
.20/04/2023
.16h48min
.H A B I L I T A DA
.
.6ª
.REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS
.DESCREDENCIADA A PEDIDO
.
.
.
.9ª
.CAMILLA COIMBRA FARIA
.DESCREDENCIADA A PEDIDO
.
.
.
.10ª
.LEILANE DA CONCEÇÃO ALMEIDA
.DESCREDENCIADA A PEDIDO
.
.
.
.12ª
.BRUNO CÉSAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA
.DESCREDENCIADO A PEDIDO
.
.
.
.14ª
.LILIA CAMPOS DOS SANTOS
.DESCREDENCIADA A PEDIDO
.
.
b) Para área de PSICOLOGIA
.
.CO N V O C A D O S ( A S )
.
.
.
.
.
.
.NOME
.
.DATA DA INSCRIÇÃO
.
.HORA DA INSCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.7ª
.JUARA BATISTA DE SOUSA
.19/04/2023
.
.23h26min
.H A B I L I T A DA
.
.8ª
.DIANE CORRÊA FEIO
.20/04/2023
.
.09h20min
.H A B I L I T A DA
.
.9ª
.ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA
.20/04/2023
.
.11h25min
.H A B I L I T A DA
.
.10ª
.SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE
.20/04/2023
.
.12h16min
.H A B I L I T A DA
.
.11ª
.KARINA KELRY VALENTE SANTANA TSE
.25/04/2023
.
.12h30min
.H A B I L I T A DA
. .INSCRITOS NO CADASTRO
R ES E R V A
.
.
.
.
.
.
.12ª
.SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA
.25/04/2023
.
.16h38min
.H A B I L I T A DA
Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de
2019; resolve:
CONVOCAR os
profissionais de nível
superior já
credenciados para
comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública
do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de
05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes
ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.
a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL
. .CO N V O C A D O S ( A S ) .
.
.
.
.
.NOME
.
.DATA 
DA
I N S C R I Ç ÃO
.HORA DA INSCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.2º
.EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA
.11/04/2023
.08H00MIN
.H A B I L I T A DA
.
.7º
.PATRÍCIA CARNEIRO GONÇALVES SILVA
.D ES C R E D E N C I A DA
A PEDIDO
.15h06min
.H A B I L I T A DA
b) Para área de PSICOLOGIA
. .CO N V O C A D O S ( A S ) .
.
.
.
.
.NOME
.
.DATA 
DA
I N S C R I Ç ÃO
.HORA 
DA
I N S C R I Ç ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.4º
.JOYANNE GUEDES PONTES
.17/04/2023
.14H03MIN
.H A B I L I T A DA
.
.12ª
.SHEYNE WANUSE DUARTE SILVA
.D ES C R E D E N C I A DA
A PEDIDO
.09h20min
.12ª
.
.2º
.MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS
.RECOLOCAÇÃO 
A
PEDIDO
.
.
. .CO N V O C A D O S ( A S ) .MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS
.
.11h25min
.2º
Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de
2019; resolve:
CONVOCAR os
profissionais de nível
superior já
credenciados para
comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública
do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de
05 (cinco) dias úteis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações
referentes ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º
931335/2022.
a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL
. .CO N V O C A D O S (AS) .
.
.
.
.
.NOME
.
.DAT A DA I N S C R I Ç ÃO
.HORA DA I N S C R I Ç ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.4ª
.LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA
.11/04/2023
.22h41min
.H A B I L I T A DA
.
.11ª
.ANA LUCIA AZEVEDO E SOUZA
.RESCISÃO 
CONTRATUAL
A PEDIDO
.
.
.
.3ª
.LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA
.RECOLOCAÇÃO 
A
PEDIDO
.
.
Macapá-AP, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO