DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público que fará
realizar
no
Portal
de
Compras
do Sistema
Integrado
de
Gestões
e
Aquisições
www.compras.rj.gov.br a Licitação
na modalidade de Pregão
Eletrônico, abaixo
mencionada:
P.E. Nº 002/24
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão
Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda,
a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os
materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos
etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e
Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o
Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio
de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E-
18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, na forma estabelecida no
Termo de Referência - anexo 01.
VALOR Estimado: R$ 3.166.621,28 (três milhões, cento e sessenta e seis mil,
seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 13:00 horas.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024, às 10:30 horas.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/10/2024, às 11:00 horas.
Local: www.compras.rj.gov.br
PROCESSO Nº SEI-180007/002835/2023
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido
uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na
Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações
e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ
PATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO
Pregoeira/Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
n°
1204/SEAGRI/PGE-2024-
Processo
administrativo
0025.000475/2024-01, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O
Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 03 Caminhões
Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/09/2024.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024/SUPEL/RO
Adendo
Esclarecedor.
Processo
Administrativo:
0036.015526/2024-62.
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90225/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.015526/2024-62
Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo
menor preço por ITEM e por LOTE para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à
futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do GRUPO DE
APRESENTAÇÃO "BOLSAS DE COLOSTOMIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Bolsas
para Estoma Intestinal e Intestinal Pós-Operatório, Urinário , Uma e Duas Peças, Adulto e
Infantil, Convexas e Não Convexas, Adjuvantes , entre outros...) - EXERCÍCIO 2025.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo esclarecedor, considerando a ausência da Publicação da Licitação no Diário Oficial
da União, conforme documento, id. 0053278758. Em atenção ao Decreto Estadual nº
28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21,
considerando que as modificações não afetam a formulação das propostas de preços,
informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 21 de outubro de
2024,
às
10h:00min.
(horário
de
Brasília
-
DF),
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital
inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 7 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024
Julgamento da Habilitação e Convocação Para Apresentação de Amostras.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024, -
POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação
dos
gêneros
alimentícios
abaixo
com
entregas
diretamente
nos
estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de
Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. declara HABILITADAS os
produtores individuais/grupo formal/grupo informal: 1) COOPERATIVA DOS AG R I C U LT O R ES
FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA; 2) COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI -
COOPERRICA; 3) COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO
TERRITÓRIO
SERRAMAR
-
COOPERSERRAMAR;
4)
COOPERATIVA
ECOLOGICA
DE
AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA e 5)
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE.
Restando as Cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA
E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; 2) COO P E R AT I V A
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI
- COOPERRICA itens 05, 23, 36 e 39; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR - COOPERSERRAMAR itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36,
38 e 39; 4) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens 05 e 5) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE item 23. CONVOCADAS a encaminharem as
amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo
que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria
Regional da Grande Florianópolis - Rua Cândido Ramos, nº 404, Bairro Capoeiras, Florianópolis
- CEP: 88.090-800. Os itens, 13, 14, 15, 16, 24, 27, 37, 40, 41 resultaram em DESERTO, sem
cotação para os mesmos. SED 00102010/2024 - SIGEF 2024AS009180.
Florianópolis, 8 de outubro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB)
anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em
âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa
ABERTO por meio do Processo nº CMB - 2024060301-6, Pregão Eletrônico PR-340/0009/24,
por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições dos seguintes itens: Item 1: até 95.000 (noventa e cinco mil)
espargidores de pimenta de uso individual; Item 2: até 3.000 (três mil) espargidores de
pimenta de uso coletivo. Abertura: 05 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de
Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no
menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do
sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo
e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.
Major PM OCTACILIO FERNANDES NETO
Dirigente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à
Concorrência 003/2024, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, pelo critério de menor preço Global, em favor da
empresa; PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, sob o CNPJ Nº 23.864.271/0001-90,
vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta
e nove mil reais)
Assis Brasil-AC, 9 de outubro de 2024.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
COMPRAS.GOV 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Concorrência Eletrônica, Regime de execução: empreitada por preço global.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Recuperação de Estradas
Vicinais no município de Brasiléia - AC, em atendimento convênio 949267/2023 MAPA.
Data da Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
14/10/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 11 de outubro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa
destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as
Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das
compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa P. G. B. DE SOUZA LTDA - CNPJ:
39.488.793/0001-75 foi classificada para os itens 01, 09, 16, 38, 41, 59, 66, 68, 69, 71, 72
e 73 no valor total de R$ 221.643,30 (Duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e
três reais e trinta centavos); 2ª) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ: 32.595.581/0001-48
foi classificada para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 52, 54,
55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 74 valor total de R$ 495.717,25 (Quatrocentos
e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); 3ª) a
empresa D. L. RAMOS - CNPJ: 05.146.814/0001-52 foi classificada para os itens 28, 42, 45,
46, 75 e 76 no valor total de R$ 86.166,20 (Oitenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais
e vinte centavos); 4ª) a empresa A. L. M. PINTO LTDA - CNPJ: 10.623.093/0001-64 foi
classificada para os itens 34, 35, 39, 50, 53 e 70 no valor total de R$ 225.749,50 (Duzentos
e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); em
conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 11 de outubro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS
PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS
DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: PONT ÃO
HORIZONTE LTDA-CNPJ: 06.274.769/0001-84. Valor: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e
duzentos reais). - Vigência: 31/12/2024. Porto Walter-AC, 10 de outubro de 2024.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, PONTÃO HORIZONTE LTDA - Contratado
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