DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nº
PROCESSO
ADM.
22.331/2024 
Extratos
de
processo
gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos
interessados que o órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a
regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus
Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Elizabeth Pelaes dos Santos.
Data de publicação do processo: 10/10/2024 - 16:51
Data início das propostas: 14/10/2024 - 08:00
Data final das propostas: 24/10/2024 - 08:00
Data de abertura das propostas: 24/10/2024 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 3.929.320,78
OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente para uso nas diversas unidades administrativas, secretarias, e
demais órgãos vinculados ao Município de Pedra Branca do Amapari/AP.
Link 
público
do 
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-
Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-009-2024-2024-341209
Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de outubro de 2024
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 235/2024-pmpg, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-CL/PMPG,
objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº
941406/2023-MD/DPCN). Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
34.931.022/0001/97, no valor global de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e
sessenta mil reais), Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21.
Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. José Maria Bessa Oliveira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 236/2024-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CL/PMPG,
objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº
941425/2023-MD/DPCN).
Contratada: 
OLIMAQ
COM. 
E
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ:
09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta
mil reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, conforme art. 106 da Lei 14.133/21. Porto
Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS
SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Empresa
Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor
global de R$ R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Itens Registrados: 01, 02, 03; Vigência:
12 (doze) meses na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021
Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CL/PMPG
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kit bebê para
atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de Porto Grande/AP
- (SEMAS), para o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I do edital, início
do acolhimento da Proposta: Dia 15/10/2024, às 08h00m, início da sessão de disputa de
preço dia 30/10/2024, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1
(um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE/AP ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia
Local de realização: www.gov.br/compras
Porto Grande/AP, 9 de outubro 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 071/24-GPMB, oriundo da Dispensa nº. 007/2024 - C P L / P M B,
Processo Administrativo nº. 7.776/2024-PMB PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA - CNPJ nº
04.477.568/0001-59, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 10.471.924/0001-
20 e FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS
LTDA, CNPJ Nº 42.043.318/0001-08; OBJETO: Aquisição de insumos essenciais para o
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Fundo
Municipal de Saúde, destinados ao enfrentamento dos impactos da estiagem no Município
de Borba/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.03 - Fundo Municipal
de Saúde: Projeto/Atividade: 10.301.0052 - Manutenção do Programa MAC - Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo: Fonte de Recurso: 0600 - Transferência Fundo
a Fundo de Recurso do Sus. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2021; VALOR GLOBAL: 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos
e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a
partir de 20/09/2024 a 21/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 014/2024
O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide
REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
002/2024, cujo
objeto trata
de AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS
-
PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 937343/2022.
A justificativa encontra-se nos autos do processo.
Carauari/AM, 9 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 017/2024
O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide
REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
003/2024, cujo
objeto trata
de AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS
-
PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 946213/2023.
A justificativa encontra-se nos autos do processo.
Carauari/AM, 9 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no quadro de avisos
da Prefeitura no dia 12 de julho de 2024; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas - Ano: XV / Número: 3654, Códigos Identificadores 2Z1470JEN e DQYHJFLH0 no
dia 18 de julho de 2024 e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 222 e 223, no dia
19 de julho de 2024:
ONDE SE LÊ:
H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
LEIA-SE:
H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e
noventa e um reais);
ONDE SE LÊ:
H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais)
LEIA-SE:
H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 196.891,00 (cento
e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais);
Carauari/AM, 30 de setembro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2024
Dispensa de Licitação N°031/2024
Contratante: Prefeitura CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: H A de Aguiar Ltda-Epp,
CNPJ 07.039.988/0001-41; Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município.
Valor: R$ 1.130.592,00 Dotação: Programa de Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2048.0000 -
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Fonte: 711 Prazo: 90 dias - Careiro da Várzea, em 11 de
Outubro de 2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no
Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do
Município, na modalidade Dispensa de Licitação 031/2024; Considerando o isolamento de
comunidades, o alto número de pessoas afetadas pelo desastre registrado relacionado à
estiagem; Considerando o Decreto 036/2024, o qual decretou Estado de Emergência no
Município, da lavra desta Prefeitura; Considerando os registros fotográficos que integram
o presente processo administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual
passa o Município; Considerando o Projeto Básico que acompanha o pedido do Secretário
Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, o qual demonstra a necessidade da
aquisição dos materiais, trazendo, ainda, cotações de preços realizadas entre três
empresas; Considerando que a presente dispensa de licitação se mostra necessária para
que sejam promovidas a Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; Resolve: I -
Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII, do
artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1/04/2021, da empresa H A de Aguiar Ltda-EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.039.988/0001-41, estabelecida na Rua
Sabato Magaldi, nº 379, Santo Antônio, CEP: 69.029.440, Manaus, por haver apresentado
a menor proposta de preços que integra o processo licitatório, visando a aquisição de
cestas básicas e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Proteção e Defesa Civil do Município, no valor de R$ 1.130.592,00, conforme consta no
Projeto Básico, na Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo
Administrativo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE IRANDUBA - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE IRANDUBA-SAAE, no dia 28/10/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através
de
ofício/requerimento 
assinado
sem
custos
através 
do
e-mail:
saaelicitacao2023@gmail.com.
Iranduba - AM, 11 de outubro de 2024
MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES
Agente de Contratação