DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2021
Proc. Adm. Nº 14602/2024 - Pregão Presencial nº 024/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS - Contratada: JOSÉ JORGE CASTILHO-ME, inscrito no CNPJ nº 05.903.792/0001-
28. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo
da existência de um saldo de R$ 1.698.149,49 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil
e cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) a partir de 04/10/2024 até
04/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Ass.:04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE.
Tipo: Menor Lance. Aquisição de oxigênio medicinal e cilindro de oxigênio
(vazio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA .
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com.
Início da Disputa: 25/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
licitacaoburitira
ma@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro,
Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 11 de outubro de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOº 20PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 020PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de fraldas descartáveis para higiene, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 14/10/2024
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO
DA IRMANDADE RURAL DE LAGOA DE DENTRO, CINZEIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ:
07.267.822/0001- 82. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso
I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024.
Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Fe d e r a l
11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do
Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 134.260,29 (cento
e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Vigência: 03 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO
RURAL DO
GRUPO FAMILIAR
DE MULHERES DE
INGAZEIRA -
ARGMI, CNPJ:
55.976.859/0001-22. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso
I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024.
Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou
empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Fe d e r a l
11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do
Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade:
0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 96.552,37 (noventa
e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 03 de
outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES E LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL COOPLLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39.
Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução
CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição
de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares
rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as
necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02
/ Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação:
2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000;
15710000. Valor total: R$: 805.940,00 (oitocentos e cinco mil novecentos e quarenta reais).
Vigência: 03 de outubro de 2025. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-2024
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de requalificação e
ampliação do Balneário Municipal da Mineral, localizado na zona urbana do município de
Cardeal da Silva, BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 19/11/2024. LOCAL -
SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em:
https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações
pelo
email:licitacaopmcs2021@gmail.com.
Cardeal da Silva - BA, 11 de outubro de 2024
IVANA DA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a
todos, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a
impressão de documentos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento Estratégico, visando atender a todas as secretarias deste município, de forma
eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme
descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço
por Grupo para julgamento das propostas, conforme justificativas exposta no Termo de
Revogação publicado no Diário Oficial deste Município. Bases legais: Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes.
Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
Correntina-BA, 10 de outubro de 2024.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1322/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1322/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 055/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de refeições a quilo, quentinhas, café da
manhã, lanches, ceia, tortas, bolos e salgados diversos, em atendimento as demandas
diárias e esporádicas das secretarias do Município de Cruz das Almas - Bahia. Na data de
29/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPASNET
(UASG
983495)
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA
EM
CARÁTER
DE EXCLUSIVIDADE
PARA
PROCESSAR
PAGAMENTOS
DE
VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE
PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site:
https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal
11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital
será disponibilizado nos sítios eletrôncios: www.eunapolis.ba.gov.br; https://licitanet.com.br, e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 10 de outubro de 2024.
JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Gestão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON
SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços
para
Contratação
de Empresa
Especializada
na
Prestação
de Serviços
de
cópias
xerográficas, sob demanda, para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município de Itamaraju-BAA. Início de acolhimento das propostas: 15/10/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/10/2024 às 08h30min. Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 11 de outubro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
030/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Capas de
chuvas para atendimento aos alunos das diversas unidades Escolares da Rede Municipal de
Educação de Itapicuru Bahia", por fato superveniente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O município de Itapicuru/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024,
cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo
SUV (Sport Utility Veihicle) Crossovers compacto ou médio, zero quilometro (0km), para
atender as necessidades da Secretaria Municipa de Educação", por fato superveniente.
Itapicuru-BA, 11 de outubro de 2024
JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO
Prefeito
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