DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400209
209
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 da Dispensa de Licitação Nº 025_2024 do
(Processo Administrativo n° 075-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 62_24 -
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do
Termo de Contrato de prestação de serviços nº 62/24, referente à Dispensa de Licitação nº
025/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA:
INSTITUTO
PROPELE DA
AMAZONIA
PARA
O DESENVOLVIMENTO
MULTICENTRICO,
PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS. Objeto: Contratação de
pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de
cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos,
tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-
AM, 09 de outubro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25_2024 (Processo Administrativo n. º 075-2024)
CONTRATADA: INSTITUTO PROPELE DA AMAZONIA PARA O DESENVOLVIMENTO
MULTICENTRICO, PESQUISA E APOIO A DERMATOLOGIA/IST AIDS PROPELE - DEMAIS, com
o CNPJ nº 45.204.381/0001-69.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TREINAMENTO
EM SERVIÇOS E BUSCA ATIVA DE CASOS, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE
INCAPACIDADE EM HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de outubro de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 09 de outubro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução da
Construção de Escola em Madeira com uma Sala de Aula nas Comunidades Aurora, Soriano
e Quiriru III na Zona Rural do Município de Itamarati - Amazonas, conforme edital e seus
anexos. Data da Sessão: 28 de outubro de 2024 às 08h30min. A retirada do edital e seus
será através: cml.itamarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro.
Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas
atualizações
poderão
ser
acompanhadas
na
mesma
no
site:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 10 de outubro de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ
A presente Errata é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato da
Ata de Registro de Preços 026/2024-CPC/PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União,
dia 07/10/2024, Edição 194, alterando-se sua redação na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2024-CPC/PMJ -
LEIA-SE: 1 - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 026/2024-CPC/PMJ - Esta Errata entra
em vigor na data de sua publicação.
Japurá/AM, em 11 de outubro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção
e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto
da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto
no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/10/2024.
Parintins (AM), 3 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
2º RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - CLP (GÁS DE COZINHA) PARA
ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do
requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata
inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto
supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) K T G FERREIRA-ME CNPJ Nº
10.662.728/0001-32.
Parintins/AM, 26 de setembro de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Câmara Municipal de MALHADA/BA torna público que realizará Licitação para
Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA/BA.
Processo Adm. 010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 30/10/2024, com início da
análise das propostas às 09h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase
de
lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaramalhada.ba.gov.br e
pelo e-mail camarademalhada@uol.com.br ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h
às 12h. Telefone (77) 3691-2128.
Malhada/BA, 11 de outubro de 2024.
APARECIDA TEIXEIRA ABRANTE NOGUEIRA
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para a
aquisição de combustível de petróleo e derivados, para atender as futuras demandas das
secretarias municipais de forma parcelada visando o abastecimento da frota própria e
locada pela municipalidade, atendendo dessa forma as necessidades dos setores e
departamentos da Administração Pública Municipal. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇ ÃO :
Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital
e
seus
Anexos
e
que
estejam
devidamente
cadastradas
na
plataforma
https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
o
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 14/10/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/10/2024, às
09h00min. Inicio da disputa dia 24/10/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 11 de outubro de 2024
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
PA Nº 21.850/2024
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 24/10/2024, às 09H/Brasília,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 341890. OBJETO:
aquisição de Equipamentos, Mobiliários e materiais de saúde para atender demandas das
Unidades Básicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de
Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preço. Informações através do e-mail:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-
geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CONSUMO NO
CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA; CRAS, CREAS,
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR E CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDAD4S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às
10:00
(dez)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 10 de outubro de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
0146/2024
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(conforme Art. 48. da Lei Complementar Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO
DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação,
objetivando a Prestação de serviços na confecção de carnês de IPTU, visando atender a
demanda do setor de tributos e arrecadação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de
Planejamento
Adm.
E
Fazenda, Barra,
Estado
da
Bahia,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma
eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei
Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26, Início De Recebimento Das
Propostas: 14/10/2024 As 08h:00min Recebimento Das Propostas Até: 17/10/2024 Às
08h:00min Abertura Das Propostas: 17/10/2024 Às 09:00 Min Início Da Sessão De Disputa
De Preços: 17/10/2024 Às 09:30h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na
plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da
Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA
- 11 de outubro de 2024
Em 11 de outubro de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
0147/2024
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(conforme Art. 48. da Lei Complementar Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO
DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação,
objetivando a contratação de empresa na aquisição de MATERIAL PERMANENTE variados
(GELADEIRA,
AR
CONDICIONADO,
ESTABILIZADOR,
COMPUTADOR,
IMPRESSORA,
NOTEBOOK E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO) visando melhorias do espaço, bem como, atender
as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam na Central CadÚnico - Bolsa
Família, sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser
realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos
termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26, Início De Recebimento
Das Propostas: 14/10/2024 As 09h:30min Recebimento Das Propostas Até: 17/10/2024 Às
09h:30min Abertura Das Propostas: 17/10/2024 Às 10:30 Min Início Da Sessão De Disputa
De Preços: 17/10/2024 Às 11:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na
plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da
Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA
- 11 de outubro de 2024
Em 11 de outubro de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
Fechar