DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de Dezembro de
2023 do Governo do Estado de Minas Gerais, objeto de ATA REGISTRO DE PREÇOS para atendimento
as Secretarias Municipais, sendo este 01 (um) Equipamento de raio x fixo digital 800ma - 150kv.
Valor Total: R$ 359.000,00 Dotação: 120007.1030100183.047
Elemento de Despesa: 44905200000 Fontes de Recursos: 263100000002
Ficha: 088 Assinatura: 10 de outubro de 2024
Silvia Pinto Ferreira - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE SORTEIO
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, sorteará os profissionais que comporão a Subcomissão Técnica que analisará
e julgará as propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo
Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
A sessão pública presencial ocorrerá dia 30 de outubro de 2024, às 13h00min,
na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º
andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação.
Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º, 3º e 4º todos da Lei Federal 12.232/2010,
serão sorteados 7 (sete) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 5
(cinco) com vínculo com a PMCI e 2 (dois) sem vínculo com a PMCI, conforme
relação:
01. André Vieira Jordão (membro externo)
02. Skarlady Rangel Fernandes (membro externo)
03. Gabriel Paulino Gomes (membro externo)
04. Luan Ferreira Ola (membro externo)
05. Alessandro Souza da Silva (membro externo)
06. Matheus Merlin Neto (membro externo)
07. Filipe Rodrigues da Silveira (membro interno)
08. Tainá Ribeiro Campos (membro interno)
09. Wallace Hull da Silva (membro interno)
10. Gabriel Andrade Canas (membro interno)
11. Renata Couto da Rosa Rigoni (membro interno)
12. Jefferson Alexandre Queiróz (membro interno)
13. Cristiano Gonçalves Agostinho (membro interno)
14. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno)
15. Greice Kelly Ferreira dos Santos (membro interno)
16. Andrea Dias de Oliveira Silva (membro interno)
17. Matheus Rocha de Souza Ramos (membro interno)
18. Patrícia Pim Castro da Costa (membro interno)
19. Dayanne dos Reis Faria (membro interno)
20. Sandra Mello de Azeredo (membro interno)
21. João Paulo Alochio Lucas (membro interno)
Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta
e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante desta relação, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As
impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a
todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital
estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: Aquisição de Caminhão 3/4 Destinado A Secretaria
Municipal Agricultura - Semag Para Execução do Convênio nº 908027/2020, os Termos da
Tabela Abaixo, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento. Início do Acolhimento das Propostas às 07h 00min do Dia 14/10/2024. Data
e Horário Abertura da Sessão Pública As 08h 00min do Dia 28/10/2024. Processo:
285/2024
ID
CIDADES:
2024.025E0700001.01.0010
ID
CONTRATAÇÃO
PNCP:
27167311000104-1-000098/2024
Ecoporanga-ES, 11 de outubro de 2024.
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a todos os
interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema
da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024:
Aquisição de Patrulha Mecanizada Processo: 300/2024 Início do Acolhimento das Propostas: às 07h00min
do Dia 14/10/2024. Data e Horário Abertura da Sessão Pública: às 08h00min Di Dia 25/10/2024. Id
Cidades: 2024.025e0700001.01.0001 Id Contratação PNCP: 27167311000104-1-000029/2024
Ecoporanga-ES, 11 de outubro de 2024.
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0015
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo
de disputa "ABERTO", no dia 25/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na
Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DA COBERTURA, COZINHA, BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE
CASTELO D'ÀGUA NA E.M. DEOCLECIANO DE OLIVEIRA, conforme descrições contidas nos
anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início
de recebimento da proposta será a partir das 08h do dia 15/10/2024 e o fim do
recebimento da proposta será até às 07h do dia 25/11/2024. O início da disputa será a
partir das 09h do dia 25/11/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 11 de outubro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Credenciamento de Pareceristas. Devido os Candidatos Indeferido Não Terem Entrado Com
Recursos, Será Publicado O Resultado Final Na Presente Data
A Comissão do Edital de Credenciamento nº 008/2024, Cujo Objetivo É O
Credenciamento de Pareceristas, Devido os Candidatos Indeferido Não Terem Entrado Com
Recursos, Publicará O Resultado Final Na Presente Data. Segue Abaixo A Lista Com O
Resultado Final:
Renate Stephane Soboll:
Desclassificada. Marcos
Prado Rabelo:
Desclassificado. Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva: Classificado. As Demais Justificativas
Foram Publicadas No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (Dom/Es), Na Edição nº
2.620, de 11 de Outubro de 2024, Página 94. Para Mais Informações, Entre Em Contato
Com A Secretaria.
Guarapari/ES, 11 de Outubro de 2024.
EDGAR BEHLE
Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
16530/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0014, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE SAÚDE ROBERTO CALMON - SEMSA,
em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
LOTE 01- R$ 81.473,27 (oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e
vinte e sete centavos);
LOTE 04- R$ 10.446,10 (dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos)
PORTO SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA;
LOTE 02- R$ 13.325,91 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e
um centavos).
CAZELE SPORT LTDA.
LOTE 05- R$ 19.499,50 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos).
LOTE 03 - Fracassado.
Guarapari/ES, 11 de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 036/2024.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de
combustíveis (tipo gasolina comum, óleo diesel, óleo S10, bem como óleo lubrificante e
outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip
como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis e
derivados, utilizando tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim
de atender os veículos oficiais, máquinas e equipamentos operacionais pertencentes ao
Município de Ibatiba-ES. DATA: 29/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALI Z AÇ ÃO :
www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 /
(28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDAD ES :
2024.029E0700001.02.002.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 037/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e
impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de
gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc).
DATA: 30/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às
11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-
1411,
com
Carolaine
Segal
Vieira
-
Agente
de
Contratação.
ID
CIDADES:
2024.029E0500001.02.0013
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Marilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024, para Seleção de
Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
conforme disposto na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, e Decretos nº 11.740/2023 e
11.453/2023. O objetivo é incentivar as diversas manifestações culturais no município de
Marilândia.
Objeto: Apoio financeiro para projetos culturais em quatro categorias:
Festival/Festa Popular (01 projeto de R$ 30.000,00)
Audiovisual/Acervo Cultural (02 projetos de R$ 10.000,00 cada)
Diversidade Cultural (03 projetos de R$ 8.000,00 cada)
Ativos Culturais - Bens Culturais Adquiridos (03 projetos de R$ 4.000,00 cada)
Valor total: R$ 86.000,00.
Inscrições: De 10 de outubro de 2024 a 09 de novembro de 2024, às 17h, no Setor
de Protocolo da Prefeitura de Marilândia, Rua Ângela Savergnini, 93 - Centro, Marilândia/ES,
CEP 29725-000.
Quem pode participar: Agentes culturais que atuam ou residem em Marilândia há
pelo menos 02 anos, podendo ser pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos,
ou grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Vagas reservadas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas
com deficiência.
Seleção: As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção externa,
conforme critérios descritos no edital. O resultado final será divulgado até 29 de novembro de
2024.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail semcel@marilandia.es.gov.
br ou telefone (27) 3724-2950.
GILDO ALBERTO BOZETTI
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
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