DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0003 OBJETO:
Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus, com capacidade
para 32 passageiros, para o fundo municipal de saúde de Rio Novo do Sul/ES.
HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul.
FAVORECIDO(S): MARCOPOLO SA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento
e dezenove reais, oitenta centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer
conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das
estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em
favor da(s) empresa(s) MARCOPOLO SA, pelo valor global de R$ 628.000,00 (seiscentos e
vinte e oito mil reais). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.
Rio Novo do Sul-ES, 8 de outubro de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0008
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 002749/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, pelo
período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais
de
Assistência
Social,
Educação
e
Saúde de
São
Roque
do
Canaã/ES,
conforme
especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 24/10/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 24/10/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 10 de outubro de 2024.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0013 PNCP: 01612865000171-1-000080/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide
REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
90006/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de
obra, objetivando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na sede do
Município de São Roque do Canaã-ES.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88,
Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30.
São Roque do Canaã - ES, 11 de outubro de 2024.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 às 13:00h. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Visando A Execução de Obra de Construção de Alambrado da Quadra de
Areia de Departamento, Município de Vargem Alta/Es, Com Recursos de Transferência
Especial (Plano de Ação 09032023-035817).
Edital
disponível
nos sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompras
publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-
8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0035
Vargem Alta/ES, 10 de outubro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 00019/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de
Abertura das propostas: 24/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 2 VAN 0 KM PARA A REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, que serão conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações:
Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e
das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por
Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 24/10/2024 às 13h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO
E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme especificações do termo
de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt.
04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às
16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0021/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por
Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 25/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO
MATERIAS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS, conforme especificações do termo de
referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-
B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às
16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço
por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 25/10/2024 às 15h30min (horário de
Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ROTA PERI-PERI X FAZ. CERTEZA X
TIRIRICA, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com.
Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP:
76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62)
3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com. Araguapaz -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE
GOIÁS, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob
o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Tipo: Menor Preço.
Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/10/2024 às
8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS PARA O
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
ARAGUAPAZ-GO,
conforme
especificações do
termo
de
referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt.
04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min
às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.
Araguapaz - GO, 11 de outubro de 2024.
WANDERSON GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 135/2023, 137/2023,
138/2023 e 139/2023, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025 referente ao Processo de
Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos
encontram-se 
publicados 
no 
sítio 
oficial 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item.
Data/Horário de Abertura: 24/10/2024 às 08:30h. Objeto: aquisição de material de limpeza,
higiene, descartáveis, produtos plásticos e oxibiodegradáveis, de papel, copa e cozinha
destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Município de Damolând i a / G O.
Local: 
https://bnc.org.br/. 
Mais 
Informações: 
No
site 
da 
Prefeitura 
Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 29 de
outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo menor
preço global, regime empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviço comum de engenharia para construção do portal de entrada da
cidade de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da
Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico
http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma
das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 11 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA. Contrato de
financiamento nº 0608.286-39. I - Agente financeiro - Caixa Econômica Federal, instituição
financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado,
criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de
fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto
vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob
CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial, da Gerência
Executiva de Governo Goiânia, Sr. Flávio da Silva Valente, doravante designada simplesmente
Caixa. - II - Tomador - Município De Goiatuba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.753.722/0001-80,
representado pelo José Alves Vieira, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante
designado tomador. Caixa e tomador, isoladamente, também podem ser designados parte e,
quando considerados em conjunto partes. Cláusula primeira - O presente instrumento tem por
objetivo alterar o Anexo II do Contrato de Financiamento nº 0608.286-39, de 30/06/2022, que
passa a vigorar conforme anexo II do presente Termo Aditivo: Cláusula segunda - Ficam
ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam
um só efeito. CT nº Estado/Município UF:0608.286-39 Município De Goiatuba GO-Programa
FINISA- Tomador
município de
Goiatuba-Valor do
Financiamento R$
35.000.000,00-
Periodicidade dos desembolsos-Trimestral - Total por Exercício Ano/ Valor: 2022- R$ 7.980.833,67
- 2023 - R$ 17.105.056,41- 2024- R$ 9.914.109,92. Goiatuba.GO 10 de outubro de 2024.

                            

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