DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de
outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços,
na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática visando atender as
necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores,
Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas
alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A
Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela
servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro
de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024.
KARLA JANIS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 019/2024.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e as empresas
vencedoras: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69 -
vencedora dos itens: 1 e 2 Totalizando: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais);
EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.820.441/0001-93 - vencedora dos itens: 3 -
4 - 10 - 17 - 23 - 30 - 40 - 43 -46 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 66- 68 - 69 -
70 - 71 Totalizando: R$ 165.628,65 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte
e oito
reais e
sessenta e
cinco centavos);
W S
TRINDADE LTDA
- CNPJ:
07.934.454/0001-89 - vencedora dos itens: 5 - 7 - 11 - 12 - 15 - 22 - 25 - 27 -29 -
32 - 47 - 48 - 60 Totalizando: R$ 178.510,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos
e
dez
reais
e
oitenta
e
sete
centavos);
UP
DISTRIBUIDORA
COMERCIO
DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.557.253/0001-21- vencedora dos
itens: 6 - 8 - 14 - 18 - 20 - 21 - 36 - 39 -57 - 67 Totalizando: R$ 79.286,00 (setenta
e nove mil duzentos e oitenta e seis reais); M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOSHOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 - vencedora dos itens: 9 - 13
- 16 - 24 - 28 - 34 - 35 - 41 -44 - 49 - 53 - 58 - 61 - 62 - 63 - 65 Totalizando: R$
137.589,30 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos); MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAODE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA
- CNPJ: 07.776.581/0001-05 - vencedora do item: 19 Totalizando: R$ 42.400,00
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO
EDISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05- vencedora dos
itens: 26 - 33 Totalizando: R$ 28.080,90 (vinte e oito mil e oitenta reais e noventa
centavos); MEDICALMED REPRESENTACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.705.997/0001-31 vencedora dos itens: 31 e 45
Totalizando: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA- CNPJ: 45.329.312/0001-81 - vencedora do item: 37 Totalizando: R$
844,60 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15 - vencedora dos itens: 38 e 50 Totalizando: R$
31.531,20 (trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos); ESFERA
MASTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.527.362/0001-29 - vencedora dos itens: 42 - 64
Totalizando: R$ 25.389,99 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa
e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 809.261,51 (oitocentos e nove mil,
duzentos
e sessenta
e
um reais
e cinquenta
e
um centavos).
AUTORIDADE
COMPETENTE: Rosário do Desterro Ribeiro Abas - Secretária Municipal de Saúde -
ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27/09/2024.
ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 004/2024-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 019/2024.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e as empresas
vencedoras: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69 -
vencedora dos itens: 1 e 2 Totalizando: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais);
EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.820.441/0001-93 - vencedora dos itens: 3 -
4 - 10 - 17 - 23 - 30 - 40 - 43 -46 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 66- 68 - 69 -
70 - 71 Totalizando: R$ 165.628,65 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte
e oito
reais e
sessenta e
cinco centavos);
W S
TRINDADE LTDA
- CNPJ:
07.934.454/0001-89 - vencedora dos itens: 5 - 7 - 11 - 12 - 15 - 22 - 25 - 27 -29 -
32 - 47 - 48 - 60 Totalizando: R$ 178.510,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos
e
dez
reais
e
oitenta
e
sete
centavos);
UP
DISTRIBUIDORA
COMERCIO
DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.557.253/0001-21- vencedora dos
itens: 6 - 8 - 14 - 18 - 20 - 21 - 36 - 39 -57 - 67 Totalizando: R$ 79.286,00 (setenta
e nove mil duzentos e oitenta e seis reais); M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOSHOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 - vencedora dos itens: 9 - 13
- 16 - 24 - 28 - 34 - 35 - 41 -44 - 49 - 53 - 58 - 61 - 62 - 63 - 65 Totalizando: R$
137.589,30 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos); MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAODE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA
- CNPJ: 07.776.581/0001-05 - vencedora do item: 19 Totalizando: R$ 42.400,00
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO
EDISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05- vencedora dos
itens: 26 - 33 Totalizando: R$ 28.080,90 (vinte e oito mil e oitenta reais e noventa
centavos); MEDICALMED REPRESENTACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.705.997/0001-31 vencedora dos itens: 31 e 45
Totalizando: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA- CNPJ: 45.329.312/0001-81 - vencedora do item: 37 Totalizando: R$
844,60 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15 - vencedora dos itens: 38 e 50 Totalizando: R$
31.531,20 (trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos); ESFERA
MASTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.527.362/0001-29 - vencedora dos itens: 42 - 64
Totalizando: R$ 25.389,99 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa
e nove centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Data da Adjudicação pela
autoridade Competente: 27 de SETEMBRO de 2024. Rosário do Desterro Ribeiro Abas
- Secretária Municipal de Saúde.
ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia
e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de
Transparência
do
Município
no
endereço:
http://capinzal
donorte.ma.gov.br
/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço
eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª,
das
08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 14:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas
pesadas e caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de
outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do
Município no endereço eletrônico: https://www. comprascapinzaldonortema.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do
Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
Capinzal do Norte/MA, 11 de outubro de 2024.
LUCIANO ALVES ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de n.º 001.2013 do Contrato de nº 302.2022, firmado entre as Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CIDELÂNDIA
e
a
Empresa:
LPL
CONSTRUTORA
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto:
Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de
Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos.
Do prazo prorrogado: 240 duzentos e quarenta (dias). Data da Assinatura: 01 de agosto de
2023. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original.
Termo Aditivo de n.º 002.2014 do Contrato de nº 302/2022, firmado entre as Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CIDELÂNDIA
e
a
Empresa:
LPL
CONSTRUTORA
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto:
Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de
Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos.
Do prazo prorrogado: 210 duzentos e dez (dias). Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original. Augusto
Alves Teixeira Junior. Ordenador de Despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação
de serviços de manutenção e conservação de prédios de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 30 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.
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