DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO
de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições dos Editais, a seguir especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos
para farmácia básica e controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de controle
interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de outubro de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024
REF.: Processo nº 6.783/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RONALDO DOS S DA SILVA CNPJ:
07.656.913/0001-00 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
PESSOA(S) 
JURÍDICA(S)
PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ÀS CRIANÇAS, JOVENS
E ADULTOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e
noventa reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2280.0000 3.3.90.30.00 - Material
De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato -
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 27 de setembro de
2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTR AT A N T E
e RONALDO DOS SANTOS DA SILVA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim
de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos
interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 publicado no
Diário Oficial da União em 11/09/2024 | Edição: 176 | Seção: 3 pág. 206. "Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO 35/2024, e lê-se EXTRATO DE CONTRATO 135/2024.
Grajaú, 11 de outubro de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS,
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna
público para
conhecimento de todos
que realizará
licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição
eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024 às
08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser
obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim,
consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de
João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CE/007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: G P
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no
município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N°
946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração,
Obras, Planejamento e Finanças, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor
total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 589.969,51 (Quinhentos e oitenta
e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação será até 31 de outubro de 2026, contados da data de
assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta
da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01
- Sec. Mun. Adm. Obras, Plan. E Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0171.1.039 -
Const. e recapeamento de pavimentação asfáltica na sede; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da
União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e
Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho
de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de
junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Luis Gustavo Paiva Dias, Administrador, conforme
atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, pela contratada, data da assinatura,
10 de outubro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 10 de outubro de 2024. Pâmara da Silva
Rolim - Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024.
Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos
Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de
interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. -
Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 627.627,14. Fornecedor G P CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (41.274.505/0001-21). Situação Adjudicado em: 08/10/2024 - 09:20:11 -
Por: PAMARA DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 589.969,51. PAMARA DA SILVA ROLIM.
Autoridade Competente.
Lago dos Rodrigues - MA, 8 de outubro de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretaria Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024
Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-
MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse
da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1
- Valor de Referência: 627.627,14 Fornecedor: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(41.274.505/0001-21) Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 589.969,51 Valor
Total: 589.969,51 Situação Homologado em 09/10/2024 10:30:19 Por: PAMARA DA SILVA
ROLIM Autoridade Competente.
Lago dos Rodrigues - MA, 9 de outubro de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretaria Municipal de Administração, Obras,
Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 18/2024, onde se lê:
"Nina Rodrigues/MA, 17 de outubro de 2024", pág. 338, do dia 09 de outubro de 2024,
seção 3, edição 196- terceiros , Diário Oficial da União, leia-se "23 de outubro de 2024 "
tendo por objeto a Registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de peças para manutenção de veículos das diversas secretarias municipais
de interesse desta Administração Pública.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário
Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ: Nº 02.277.138/0001-68, com
sede na Av Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº 09, Vinhais, CEP: 65.074-199, São Luis
- MA, representado por seu representante legal Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do valor do Contrato
n° 056/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos,
materiais odontológicos e insumos hospitalares, a serviços das: Secretaria de Administração
e Finanças e Secretaria de Saúde. O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº
002/2023 e propostas referentes aos lotes III, IV, V e VI. VALOR DE AGRÉSCIMO: O
presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 056/2024,
acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de
R$ 306.790,67 (Trezentos e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65,
parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores,
como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
016/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N°
030/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira,
s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado
pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo
Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA RITA

                            

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