DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Construção do Centro de Operações de Segurança - CIOSP, localizado na Rua 01, Lote
03, Quadra 02, no bairro Setor Rodoviário, no município de Rondonópolis, conforme
termo de convenio nº 0196/2024/SESP/MT e estudo técnico preliminar - ETP, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar
o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no
"Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas
em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou
retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2024,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Extensão
de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da iluminação pública,
no bairro Alfredo de Castro III no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FORNECIMENTO DE
INTERNET sendo PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMERAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-
MT, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua
Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados
que realizará às 09h00min, do dia 29/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto
supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-
1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 11 de Outubro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 156/2022. Tomada de Preço n.º 06/2022
Contrato nº 111/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT.
CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA CNPJ: 10.470.240/0001-
03 Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de
vias urbanas - JD. RONDON PARTE 02 - CONVÊNIO Nº 2070-2022, PROCESSO Nº SINFRA -
PRO-2022/1716. Valor Global: R$ 948.557,80. Vigência: 12 meses,Data de Assinatura: 11
de Outubro de 2024.Fiscal do Contrato: Luiz Guilherme Cadore Silva Jamis Silva Bolandin -
Prefeito Municipal
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 083/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023
EXTRATO DO 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023.
Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da
Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais
60 (sessenta) dias iniciando em 08/09/2024 e findando em 06/11/2024 Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 062/2024, pelo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de
contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de
oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e
ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede
Municipal de Saúde. Justificativa a pedido do setor requisitante.
Alfenas-MG, 9 de outubro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I
(de 1º a 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A nova data de abertura do
certame é 08/11/2024 às 09h30min. Justificativa: o processo possui muitos itens e não foi
possível incluir todos no Portal de Compras Públicas a tempo.
Alfenas-MG, 11 de outubro de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO 121/2024 - Pregão Eletrônico 043/2024
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Veículo tipo
minivan, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, após retificação
do edital. Data da Sessão: 25/10/2024. Abertura dos envelopes: 12:30 horas. Local:
https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis-MG, 11 de outubro de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROC. LICITATÓRIO NO 039/2024
Objeto: Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 044/2024 - Pregão Presencial n° 023/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para
atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 24/10/2024 às 10:30 horas. Proc.
Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico n° 028/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e material odontológico. Abertura:
25/10/2024 às 08:30h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório nº
054/024 - Pregão Presencial n° 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de lanches em geral para atender às demandas do Município de Ataléia.
Abertura: 24/10/2024 às 13:00 horas. Proc. Licitatório nº 056/024 - Pregão Presencial n°
031/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquina
motoniveladora
cabinada (patrol).
Abertura: 24/10/2024
às
08:30 horas.
Demais
informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia,
localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro - CEP 39.850-000 -
Ataléia, 11 de outubro de 2024
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 134-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 134-2024 - Pregão
Eletrônico 086-2024 - Serviço Manutenção Ar-Condicionado, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção
especializada em ar-condicionado, para os aparelhos dos diversos prédios públicos da
Prefeitura Municipal de Bambuí/MG atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 135-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 135-2024 - Pregão
Eletrônico 087-2024 - TFD - Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços dos serviços de
transporte de pacientes em tratamento fora o domicílio - TFD, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas.
Local
para informações
e
retirada
do edital:
Sede
da
Prefeitura ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 136-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 136-2024 - Pregão
Eletrônico 088-2024 - Aquisição de Combustível, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto
é o combustível para abastecer os
veículos, máquinas e
equipamentos desta Prefeitura, para atender todas as Secretarias do Município de
Bambuí/MG. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 137-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 137-2024 - Pregão Eletrônico
089-2024 - Serviço de UTI Móvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é
registro de preços do serviço de transporte e transferência de pacientes em ambulâncias para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/10/2024, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 10 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL