DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400235
235
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de
acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: ROGEDSON LUIS
BARBOSA GONÇALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2024 para
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO CO M
A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NOSSO TOM, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO
MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 16/2024-SECULT - Valor Global de R$ 15.750,00
(quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo
em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor
supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 73/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de
Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25%
(Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 73/2024, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo
§ 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contratos: nº
73/2024 de R$ 1.138.725,00 para R$ 1.423.406,25, totalizando o presente termo aditivo no
valor de R$ 284.681,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e
vinte e cinco centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 30 de Setembro de 2024.
Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002SEMAS
A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de
Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VII, do Art. 75, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024,
para a contratação de fornecedor para a aquisição de Cestas Básicas, para atender de
forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência
reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo
Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. A
Dispensa de licitação compreende a aquisição de cestas básicas, kit higiene pessoal, kit
dormitório, kit de limpeza e colchões nas quantidades estabelecidas no aviso de
contratação direta e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão: 15/10/2024, às
12h01, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em:
pregoeiropmcp@gmail.com
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240371
ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ 45.137.754/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo
split, destinados à utilização das atividades da Secretaria Municipal de Educação em
atendimento ao
Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Dom
Eliseu/Pa
VALOR TOTAL: R$ 579.949,65 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 579.949,65
VIGÊNCIA.: 09 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024-FMAS (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401
(2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2).
Objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS)
PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU
DESLOCAMENTO E SE
ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL,
DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Autoridade: SRª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 009/2024-FMAS (2), publicada dia 11/10/2024 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIO E
TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$
425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). 11/10/2024.
Sinelly Gomes De Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS (2)
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto:
REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO
ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação, publicado dia 11/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedores do certame as empresas: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA,
CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e
oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ:
33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais);
consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame
de R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).
Em 11 de outubro de 2024
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240444. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002 PMEC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CONSTRUPAV ASFA LT O S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade
de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na aria territorial
do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 6.766.206,80 (seis milhões,
setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de
Outubro de 2024 a 01 de Outubro de 2025. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo
de
Credenciamento
para Contatação
de
pessoa
jurídica
para
prestação de serviços
médicos na área da saúde, tais
como: Plantões e
especialidades médicas, consultas, exames
específicos, procedimentos médicos,
cirurgia de pequenos e médio porte para atender a rede municipal de saúde de
Eldorado do Carajás -PA. Foram credenciadas as empresas com seus respectivos
itens: NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 44.576.926/0001-03: plantão médico clinico geral 12 horas, plantão
médico clinico geral 24 horas, plantão médico ginecologista obstetra em sobre aviso
12 horas, plantão médico anestesiologista 12 horas, plantão médico cirurgião geral
12 horas, plantão médico cirurgião geral 24 horas, serviço médico diretor clinico
geral, plantão médico ortopedista 12 horas, consulta especializada em pediatria,
plantão de enfermagem 12hs, plantão médico clinico geral extra 6 horas; NEW
VISION SAUDE LTDA, CNPJ: 38.197.504/0001-16: plantão médico clinico geral 12
horas, plantão médico clinico geral 24 horas, plantão médico ginecologista obstetra
em sobre aviso 12 horas, plantão médico anestesiologista 12 horas, plantão médico
cirurgião geral 12 horas, plantão médico cirurgião geral 24 horas, serviço médico
diretor clinico geral, serviço médico auditor de aih, serviço médico ambulatório em
clínica geral, plantão médico ortopedista 12 horas, consulta especializada em cirurgia
geral, consulta especializada em pediatria, consulta especializada em ginecologia,
consulta especializada em cardiologia, consulta especializada em fisioterapia,
consulta especializada em dermatologia, consulta especializada em mastologia,
consulta especializada em neurologia, consulta especializada em ortopedia, consulta
especializada em
angiologista, consulta
especializada em
otorrinolaringologia,
consulta especializada em oftalmologia, exame - ecocardiograma trans torácico,
exame - eletrocardiograma com laudo, exame - mapa - monitorização ambulatorial
da
pressão arterial,
exame
-
HOLTER 24
horas,
exame
- teste
ergométrico
computadorizado, exame - eletroencefalograma, exame- colposcopia, exames de
ultrassom morfológico, exame - ultrassom ocular, exames de ultrassom com doppler,
exame - ultrassom de abdome total, exame - endoscopia digestiva, exame - vídeo
endoscopia nasal, cirurgia de perineoplastia, cirurgia de colecistectomia, cirurgia de
hernioplastia, cirurgia de hemorroidectomia, cirurgia de vasectomia, cirurgia de
hidrocelectomia,
cirurgia
de
miomectomia, cirurgia
de
ooforectomia,
cirurgia
ginecológica, cirurgia de laqueadura tubária, cirurgia de fistula anal, cirurgia de
pequeno baixa e média complexidade, procedimento de implante de diu, cirurgia de
catarata, cirurgia de pterígio, plantão de enfermagem 12hs, exame cito patologia,
plantão técnico de enfermagem 12hs, serviço médico ambulatório em psiquiatria,
serviço médico do trabalho, plantão médico clinico geral extra 6 horas, cirurgia de
cesariana, exame - colonoscopia, exame - ultrassom do rins e vias urinárias, exame
- ultrassom ginecológica, exame - ultrassom obstétrica, exame - ultrassom de
mamas, consulta
especializada em
endocrinologia, consulta
especializada em
gastroenterologista, serviço
em psicologia, consulta
em psicologia,
exame -
topografia, exame - tonometria, exame - retinografia, exame - mapeamento de
retina, exame - microscopia; INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49: plantão
médico clinico geral 12 horas, plantão médico clinico geral 24 horas, plantão médico
ginecologista obstetra em sobre aviso 12 horas, plantão médico anestesiologista 12
horas, plantão médico cirurgião geral 12 horas, plantão médico cirurgião geral 24
horas, serviço médico diretor clinico geral, serviço médico auditor de aih, serviço
médico ambulatório em clínica geral, plantão médico ortopedista 12 horas, consulta
especializada em
cirurgia geral, consulta
especializada em
pediatria, consulta
especializada em
ginecologia, consulta
especializada em
cardiologia, consulta
especializada em fisioterapia, consulta especializada em dermatologia, consulta
especializada em mastologia, consulta especializada em neurologia, consulta
especializada em
ortopedia, consulta
especializada em
angiologista, consulta
especializada em otorrinolaringologia, consulta especializada em oftalmologia, exame
- ecocardiograma trans torácico, exame - eletrocardiograma com laudo, exame -
mapa - monitorização ambulatorial da pressão arterial, exame - HOLTER 24 horas,
exame - teste ergométrico computadorizado, exame - eletroencefalograma, exame-
colposcopia, exames de ultrassom morfológico, exame - ultrassom ocular, exames
de ultrassom com doppler, exame - ultrassom de abdome total, exame - endoscopia
digestiva, exame - vídeo endoscopia nasal, cirurgia de perineoplastia, cirurgia de
colecistectomia, cirurgia de hernioplastia, cirurgia de hemorroidectomia, cirurgia de
vasectomia, cirurgia de hidrocelectomia, cirurgia de miomectomia, cirurgia de
ooforectomia, cirurgia ginecológica, cirurgia de laqueadura tubária, cirurgia de fistula
anal, cirurgia de pequeno baixa e média complexidade, procedimento de implante
de DIU, cirurgia de catarata, cirurgia de pterígio, plantão de enfermagem 12hs,
exame Citopatologia, plantão
técnico de enfermagem 12hs,
serviço médico
ambulatório em psiquiatria, serviço médico do trabalho, plantão médico clinico geral
extra 6 horas, cirurgia de cesariana, exame - colonoscopia, exame - ultrassom do
rins e vias urinárias, exame - ultrassom ginecológica, exame - ultrassom obstétrica,
exame - ultrassom de mamas, consulta especializada em endocrinologia, consulta
especializada em gastroenterologista, serviço em psicologia, consulta em psicologia,
exame
- topografia,
exame
-
tonometria, exame
-
retino
grafia, exame
-
mapeamento de retina, exame - microscopia; VITAL PRIME CARE SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 39.251.330/0001-95: plantão médico clinico geral 24 horas, serviço
médico auditor de AIH, serviço médico ambulatório em clínica geral, consulta
especializada em
cirurgia geral, consulta
especializada em
pediatria, consulta
especializada em
ginecologia, consulta
especializada em
cardiologia, consulta
especializada em dermatologia, exame - ecocardiograma trans torácico, exame -
eletrocardiograma com laudo, exame - mapa - monitorização ambulatorial da
pressão arterial, exame - HOLTER 24 horas, exames de ultrassom morfológico,
exames
de ultrassom
com doppler,
exame
- ultrassom
de abdome
total,
procedimento de implante de DIU, exame Citopatologia, exame - ultrassom do rins
e vias urinárias, exame - ultrassom ginecológica, exame - ultrassom obstétrica,
exame - ultrassom de mamas, serviço em psicologia, consulta em psicologia,
INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, CNPJ: 51.230.682/0001-60: cirurgia de catarata,
cirurgia de pterígio, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação -
CHAMADA PÚBLICA para a contratação das referidas empresas, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.
Eldorado dos Carajás - PA, 14 de outubro de 2024.
THAINA BRAGA MATOS
Secretária de Saúde
Fechar