DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, N° 152,
página 191, coluna 01, em 08 de agosto de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: "Pregão Eletrônico",
passa a se lê: "Pregão Presencial".
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240420; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 010-2024-CE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O) ESTRELA MULTISERVI CO S
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e
cinco mil reais); VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 410/2024-SMSI, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP)
Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023
CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária
(vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e
implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de
marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
03.234.857/0001-64. Valor: R$ 1.000.011,10 (um milhão, onze reais e dez centavos).
Assinatura 10/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal
de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 440/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR:
R$ 57.233,74 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 412/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.472.743/0001-49. VALOR: R$
71.750,00(Setenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias:
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024-SEMINF. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e G S Colares Distribuidora Ltda, Objeto: Dispensa
Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Cestas de Alimento, Kit de Higiene
Pessoal e Kit de Limpeza, Para Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa
Civil de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/10/2024
a 04/12/2024. R$ 122.544,00(Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa para a Aquisição de
combustível e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel S500 e
lubrificante), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos
serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/
SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais
(SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Empresa: BATISTA
AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04 - CONTRATO N° 014/2024/PE/PMO -
Valor: R$ 5.427.937,00, CONTRATO N° 004/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 503.050,00,
CONTRATO 
N°
007/2024/PE/SEMDES 
- 
Valor:
R$ 
630.100,00,
CONTRATO 
N°
005/2024/PE/SEMED
- 
Valor:
R$
2.893.995,00,
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
N°
011/2024/PE/SEMSA -
Valor: R$ 1.914.030,00.
Empresa: GASKAM
COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97 - CONTRATO N° 013/2024/PE/PMO -
Valor: R$ 360.671,85, CONTRATO N° 003/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 88.746,50, CO N T R AT O
N°
006/2024/PE/SEMDES -
Valor
R$
7.028,50, CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
004/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 33.471,95, CONTRATO N° 010/2024/PE/SEMSA - Valor: R$
429.158,25. Vigência de 11/10/2024 à 11/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E
EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no
dia 08/10/2024. Homologado a Empresa: M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 17.342.584/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 571.500,00.
Data de Homologação: 11/10/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
(GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES), QUE ATENDA TODA A
FROTA AUTOMOTIVA
E MARÍTIMA, PARA
ATENDER DEMANDAS
DOS SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF,
SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS
MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES/SEMA), DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA. Assinatura da
Ata: 11/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas
e Homologadas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04, com os
lotes: 1, 2, 3, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 11.369.112,00. Empresa:
GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 32.519.346/0001-97, com os lotes:
4, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 22 e 24 no valor total de R$ 919.077,05. A Ata de Registro
de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2024-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19, 20, 21 e 22/2024-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP-PMO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa
especializada para fornecimento de Material de Processamento de Dados, destinados a
suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e seus demais departamentos
vinculados à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades,
nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura:
11/10/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 256.254,06 (Duzentos e cinquenta e seis
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO
LTDA, no valor de R$ 127.978,10 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e oito
reais e dez centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 190.667,12 (cento e
noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) e ROSA DE SOUSA
NOGUEIRA, no valor de R$ 101.632,46 (cento e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e
quarenta e seis centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1-FMS/2024
Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa
especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga
horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento
presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São
Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório.
Empresa Credenciada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 27.752.838/0001-98
Oriximiná/PA, 11 de outubro de 2024.
LILIANA BENTES DINIZ SAVINO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo
parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão
efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm
destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em
caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da
Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de
Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no
Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Foi declarada F R AC A S S A DA
na data de 10/10/2024.
Oriximiná- PA, 10 de outubro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-SEMED/2024
No dia 10/10/2024 foi adjudicado e no dia 11/10/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa
séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município
de Oriximiná/PA - Área Urbana. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no
valor de R$ 274.249,53 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e três centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Oriximiná-PA, 11 de outubro de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0401/2022/PMON; Contratante:
Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA ,
AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER), inscrita com o CNPJ sob o nº
45.425.308/0001-17. Objeto: Referente a Prestação de Serviços em Contratação de
Empresa para Consultoria e Assessoria em Controle Interno Municipal, Abrangendo a
Estruturação da controladoria, bem como para Instruções Técnicas para Realização das
Ações da Controladoria. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação
dos serviços por um período de 06 (seis) meses, de 13/09/2024 para 12/03/2025.