DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) para as Secretarias
Municipais. Os itens 7, 9, 24, 27, 29, 35, 40 e 45 são de Ampla Concorrência, os demais
itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com
sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar
Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei
Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento
das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 07 de novembro de
2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 07 de novembro de 2024.
Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município
no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia
útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 11 de outubro de 2024.
VITORIA MACHADO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com
a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100,
Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de
ambulância tipo A, tamanho mínimo de 6 m³, referente a Resolução SESA 1108/2023.
Credenciamento até as 08h30min do dia 31 de Outubro de 2024 através do site
www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024;
início da sessão às 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do
dia 31 de Outubro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como
informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis
no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro.
Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 10 de Outubro de 2024.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 01/2024, publicado
na página 225, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/09/2024. Onde Se Lê: Abertura
da Licitação para Dia 16/10/2024. Leia-Se: Abertura da Licitação para Dia 21/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021,
decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 54/2024, a qual tem por objeto a "Aquisição de
Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse
público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou
justificativa quanto a necessidade de alteração no orçamento dos itens e assim no valor da
licitação. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 71, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021, conforme parecer nº 438/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 10 de outubro de 2024.
MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2024
Tipo de Julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Contratação para execução de serviços de demolições de edificações,
restabelecimento de acesso de veículos ao imóvel, e também de serviços recuperação do
muro do tipo palito de concreto, a serem realizadas em várias Escolas e CMEI localizadas
nesse Município de Guaíra-PR, conforme projetos e demais documentos do Edital e seus
anexos.
DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde
será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com
objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de
representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser
agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr. Bruno
Marcus Noguchi, CREA 122.178-D/PR, matricula 29.552-1, telefone (44) 99917-2592.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 07/11/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 07/11/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/11/2024
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br
no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e
Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de
expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, 9 de outubro de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Comissão de Licitação
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024
OBJETO: Convoca-se a entidade ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAIRA, Organização da
Sociedade Civil, selecionada para apresentação do Plano de Trabalho e comprovação do
atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos
impedimentos (vedações)
legais, conforme
(item 8 subitem
8.2), do
EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024, para firmar Termo de Colaboração com Organização
da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que execute Serviço de Educação Básica e de
Atendimento Educacionais para educandos
com Deficiência Intelectual, Múltipla
Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento no município de Guaíra.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: no prazo de até 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação desta convocação, a entidade deve apresentar
o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para
a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28 caput 33,
34 e 39 da Lei n° 13.019/2014).
Demais informações no Departamento de Compras e Licitações do Município de
Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642
9928/9924. E-mail compras@guaira.pr.gov.br.
Guaíra (PR), 8 de outubro de 2024.
HERALDO TRENTO
Prefeito
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024
Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra, Estado do Paraná, faz saber a todos os
interessados que de acordo com o julgamento da Comissão de Seleção, referente ao
Chamamento Público nº 014/2024, fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto
a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA (Organização da Sociedade Civil).
HERALDO TRENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Reabertura
Objeto: Leilão Eletrônico de Bens Inservíveis de Propriedade da Prefeitura
Municipal de Jaguariaíva. Abertura da Licitação: 05/11/2024, às 10:00 Horas. Local de
Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL. www.bll.org.br. Informações
Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No
Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça
Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.
Jaguariaíva, 10 de outubro de 2024.
VINICIUS WEIGERT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024 (COMPRASGOV Nº 90.202/2024), objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME
(Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$
822.381,32
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0203/2024
(COMPRASGOV Nº 90.203/2024), objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ventiladores. Valor máximo da licitação: R$ 186.239,88. Os Editais poderão ser
obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos
telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 7 de outubro de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0204/2024 (COMPRASGOV Nº 90.204/2024), objeto:
Aquisição imediata de equipamentos (Cardioversor e Monitor de sinais vitais). Valor
máximo da licitação: R$ 604.826,62. O Edital poderá ser obtido através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284
ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 8 de outubro de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU
AVISO DE LICENÇA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, sob CNPJ nº 78.103.884/0001-05
torna público que requereu ao IAT, o Licenciamento Ambiental (LAS) para a extração de
cascalho, a ser implantado no Lote Rural nº159-A da Gleba 119-FB, Matricula nº 22.994,
Linha Aurora, CEP: 85685-000, Município de Nova Prata do Iguaçu/PR.
SÉRGIO FAUST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO)
DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS -
ARTISTAS
DAS ARTES
PLÁSTICAS/VISUAIS,
ARTESANATO, ARTES CÊNICAS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E PROJETOS LIVRES (EXCETO
AUDIOVISUAL). Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto
ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br,
no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-gustavo-i-1508.
Em 27 de Setembro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o
Edital
da
CHAMAMENTO
PÚBLICO
nº
005/2024,
Objeto:
PROJETOS
PARA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PLÁSTICAS/VISUAIS, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS
(TEATRO), DANÇA, CIRCO, LITERATURA E MÚSICA. que tenham prestado relevante
contribuição
ao
desenvolvimento
artístico
ou
cultural
do
MUNICÍPIO
DE
PALOTINA/PR,
observadas
as
categorias
descritas
no
Anexo
I.
Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia
11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao
Departamento
de
Cultura
desta
Prefeitura
Municipal,
ou
pelo
site
www.palotina.pr.gov.br,
no link:
https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-
gustavo-i-1508.
Em 27 de Setembro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito