DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de
Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 150.217,58. Abertura
das Propostas: 24 de outubro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 9 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das
Propostas: 24 de outubro de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 9 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 058/2021, tomada de preços nº. 004/2021-PMBP,
processo administrativo nº 054/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução
Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob
o n.º 01.612.622/0001-33, Contratada: a empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Eireli -
EPP, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, data da assinatura do aditivo: 27 de
setembro de 2024, vigência: 28 de setembro 2024 a 27 de setembro de 2025, Fonte De
Recursos: termo de compromisso/convênio - FNDE-PAR n° 5929/2014 e orçamento geral do
município, para o exercício de 2021, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro
legal embasado no Inciso I, C/C § 1º, INCISO II, § 2º, Ambos Do Art. 57 DA LEI 8.666 DE 21
DE JUNHO DE 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 062/2021, Tomada de Preço nº 005/2021-PMBP,
Processo Administrativo nº 056/2024, Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 062/2021, Contratante: O
Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33,
Contratada: A Empresa Renato Martins Do Nascimento - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº
30.656.662/0001-85, Data Da Assinatura: 07 De outubro 2024, Vigência: de 08 de Outubro
de 2024 a 07 de Outubro de 2025, Fundamentação Legal: Este Aditivo Encontra Seu Fulcro
Legal Embasado No Inciso I, C/C § 1º, Inciso II, § 2º, Ambos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21
de Junho De 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 063/2021, tomada de preço nº 006/2021-pmbp,
processo administrativo nº 057/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 063/2021, contratante: o
Município de Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a
empresa I. Coelho Damasceno - ME, inscrita no cnpj sob o número 08.157.969/0001-82, data
da assinatura: 09 de outubro 2024, vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de
2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no inciso I, c/c §
1º, inciso II, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação
às finalidades de interesse público. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E
Corretiva, Mão- De-Obra (Hora/Homem) Com Aplicação E Fornecimento De Peças E
Acessórios Para A Frota De Veículos, A Ser Concedido Em Percentual De Desconto Para
Atender As Nescessidades Das Secretarias De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e
ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da
Praia. E- mail: cajueirocpl210@gmail.com.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 048/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 24.10.2024.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais
farmacêuticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS /
ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1110/2024. FUN. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de
camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município
de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n°
30.139.983/0001-02. VALOR TOTAL DO CONT: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA:
12
(doze) meses
contados
da
data
de
assinatura do
contrato.
Data
Homologação: 19/09/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante
Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra.
Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1110/2024. FUN. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de
camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município
de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n°
30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses
contados
da data
de
assinatura
do contrato.
DATA
HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante
denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita
no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues,
doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para
Registro De Preços Para A Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação
Dos Serviços De Terceirização De Mão De Obra, Visando O Atendimento Da Demanda Das
Unidades Escolares Que Compõem A Rede Pública Municipal De Ensino De CAMPO MAIOR
-
PI.
ABERTURA
DA SESSÃO:
29
de
Outubro
de
2024 às
09:30
horas.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais
informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo
Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.
MARIA JOSE ANDRADE SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Proc. Administ. 00001046/2024 - Objeto: Execução de serviços de engenharia
na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico,
Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 247.230,43 (duzentos e quarenta
e sete mil e duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos). FTE. REC: 955397/2023 -
MDR. Abertura: Térm CAD/ANÁL PROP: 29/10/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços:
30/10/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL:
SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Caracol - PI, 11 de outubro de 2024. RAIMUNDO DA SI LV A
NUNES FILHO, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Proc. Administ. 0000001047/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de
engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona
urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a
Lei Nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 449,425.02 (quatrocentos e quarenta e nove reais e
quarenta e três centavos). FTE. REC: Convênio Nº 952771/2023 - MDR. ABERTURA:
RECEBIM/CAD PROP: 14/10/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP:
29/10/2024 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 30/10/2024 às 14:30h (quatorze
horas
e 
trinta
minutos).
PLATAFORMA
REALIZAÇÃO 
DO
CERTAME:
Portal:
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP,
PLATAFORMA BNC.
Caracol - PI, 11 de outubro de 2024
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2024, às
09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por
Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de
medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde
do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de
Compras de Caxingó. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para
Prestação de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do
Município de Conceição do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global.
Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, inciso I. Data da sessão: 18/10/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 15/10/2024 às
09:00h até 18/10/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 18/10/2024 às
09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.547,58. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na
Praça Central,
nº 350, centro,
Conceição do
Canindé, Piauí, ou
no Email:
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
026/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como
objeto aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 29/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo de disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro

                            

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