DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por
dispensa a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias públicas. com
critério de julgamento menor preço por global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 18/10/2024 às 08:01h. Início do
acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até 18/10/2024 às 08:00h. Horário de abertura das
propostas: 18/10/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$
112.979,81. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: até 31/12/2024. Mais
informações: Sede da P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Fe r r e i r a ,
140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n.
017/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do
dia 29/10/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 279.632,50. Recurso:
Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120
ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais
no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de
Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 18/10/2024 às 09h00min Data
e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 18/10/2024 às 09h01Min até às
11h01Min Link: licitajulioborges.com.br Critério de Julgamento: Menor preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 009/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, em 17/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Massapê do Piauí - PI, relativo ao
Convênio nº 966578/2024 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 700.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
89-3473-0034
ou
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.460/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA ,
de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n°
01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução
das obras de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Rita de Cássia no Município de
Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro, às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 264.284,45
FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 11 de outubro de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/PMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
tendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de
contratação de empresa para aquisição de urnas funeraria, com critério de julgamento menor
preço por item. Dispensa nº 020/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.
75, inciso II. Data da sessão: 18/10/2024. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até
18/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os
360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor
Estimado: R$ 44.285,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M.
de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 11 de outubro de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão
Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do
Município de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município. Sessão: 25/10/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br.
Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações:
prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro,
Cep: 64.438-000).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 11 de outubro de 2024.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
COMISSÃO 1 PROCESSO SEI Nº 46.003998/2023-86 - SEMPLAN
O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação
do processo em epígrafe, cujo objeto EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERES I N A
NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE
TERESINA - PI. EMPRESA VENCEDORA: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO com valor global
de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos).
Data da Homologação e Adjudicação: 08/10/2024.
Teresina (PI), de 9 de outubro de 2024.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO OITAVO APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 40/2019 Processo Administrativo
nº 00046.000811/2024-93. CONTRATANTE:O Município de Teresina, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. CONTRATADA:Consórcio
Certare Assist. CLÁUSULA PRIMEIRA : DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços dos serviços contratados, assegurado pela Cláusula Décima
Segunda do Contrato nº 40/ 2019, celebrado em 15 de outubro de 2019, conforme o
Índice Nacional da Construção Civil- INCC (Fundação Getúlio Vargas-FGV), nos termos do
Parecer Técnico ALC-CGM, que consta nos autos do Processo n° 00046.000811/2024-
93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA.O preço do Contrato n° 40/2019 será reajustado para restabelecer o equilíbrio
contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o percentual a ser adotado
para o reajuste 4,18% (quatro inteiros e dezoito milésimos por cento), que deverá vigorar
nas medições realizadas a partir de abril/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIF I C AÇ ÃO
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Termo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente
pactuadas. Teresina, 7 de Outubro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
2º RELANÇAMENTO - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043841/2023-08
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
LICITAÇÃO POR AMPLA CONCORRÊNCIA
2º RELANÇAMENTO
Objeto:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
REAGENTES
IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de
Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/10/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 10h:00min do dia 25/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/10/2024 nos
endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.tce.pi.gov.br. Fonte
de
Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 21.644,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta
e
Quatro
Reais).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 10 de outubro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 053.1/2024; Processo nº 053/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Ana Paula da Silva, CNPJ:
37.984.052/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.140.929,06 (um
milhão cento e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Fonte de Recurso:
FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos
Próprios/Emenda
Federal
de
Custeio.
Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de
outubro de 2025. Valença do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
Contrato nº 053.2/2024; Processo nº 053/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: L A Rocha Alves, CNPJ:
10.171.846/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.160.119,50 (um
milhão cento e sessenta mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso:
FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura
do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025.
Valença do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
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