DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº
9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023-
034403, ficam retificados: a tabela da letra "b" do item 8.2.5 - Qualificação Técnica do
Edital, bem como a tabela da letra "b" do item 9.6 do Termo de Referência, constante no
Anexo I do Edital. Considerando as alterações realizadas, desgina-se nova sessão,
conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/10/2024 às
08h20min do dia 25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min
às 08h30min do dia 25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min
25/11/2024.
REFERÊNCIA
DE
TEMPO:
horário
de
Brasília
(DF).
LOCAL:
http://comprasbr.com.br.
O
edital
retificado
ficará
substituído
no
site:
www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente renomeado para livre consulta, bem
como retificado na plataforma ComprasBR e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave:
76713F89ED808DFEDDB3E0B6C37B4D5F1B46CB8B
TIMBO (SC), 10 de outubro de 2024.
CARLOS PIAZZA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Valor (Acréscimo)
Termo de Contrato nº: 36/2024
Sequência: 2
Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 10384163000179
Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São
Martinho, em Tubarão S/C. decide-se acrescentar ao contrato itens relacionados na
planilha que integram ao citado protocolo, que se referem a execução dos serviços de
pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias,
localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C, através do programa PROINFRA .
Valor Aditivo: 50.349,06
Vigência: 26/06/2024. Data da Assinatura: 09/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 92/2020
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2020. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo de
Licitação: 26/2020. Tomada de Preço: 04/2020. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: RIMOL TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ/MF nº 04.242.295/0001-63. QSA: VALDIR FERREIRA, VANEIDE WASSELESKI. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajota sextavada,
terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e sinalização na Rua Luiz Serafim e
Trieste, no Bairro Nova Itália, Rua Octávio de Pelegrin no Bairro De Villa, Rua Silvio Ferraro
no Bairro da Estação, Rua Nazaré no Bairro de Villa e Rua Paulo Aires Zanelatto no Bairro
Das Damas, no município de Urussanga/SC, com o fornecimento de materiais e mão de
obra, conforme especificações constantes do projeto básico. Convênio com o Governo
Federal, sob o contrato de repasse OGU n° 868465/2018 OPERAÇÃO 1054398-34 DO
PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Supressão de R$ 19.674,84.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024
Edital do Processo nº 4277/2024
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se
encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 70/2024, objeto Aquisição de dois veículos
0km em atendimento a Secretaria Mun de Promoção e Assistencia Social, especificações e
condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no
https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/10/2024 as
8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h.
Em 10 de outubro de 2024
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024
A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada,
sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Pavimento
Asfáltico com CBUQ, na Rua Antônio Prestes - Bairro Vila São Pedro - Arealva - SP,
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas
as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI Portal
de Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/
comprasedital/)
Arealva, 11 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Higiene, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI Portal
de Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/
comprasedital/)
Arealva, 11 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024
A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Playgrounds
Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI Portal
de Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/
comprasedital/)
Arealva, 11 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2024
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI Portal
de Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/
comprasedital/)
Arealva, 11 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2024
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de
Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI Portal
de Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/
comprasedital/)
Arealva, 11 de Outubro de 2024
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E.R.P. 020/2024 - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Seringas Hipodérmicas. Data da
homologação: 30/09/2024; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; VALOR: R$ 35.845,00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica o lote 01
aditado em 4,297349% a partir do dia 08/10/2024, acrescentando ao atual valor total do
lote, R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) o qual será utilizado pelos veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis;
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli -
EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 04/2024 do contrato n.º 57/2021, fica o presente contrato
aditado em 01 (um) dia, no valor de R$621,00, o equivalente a 0,27798% do valor anual
contratado, devido o ano de 2024 ser bissexto tendo 366 dias; Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO º 064/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 064/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO USO EM VÁRIOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE".
O
Edital
minucioso
está
disponível
no
site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.
Bastos/SP, 8 de outubro de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE PÃES CONGELADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 9 de outubro de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
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