DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROCESSO Nº 9889-2/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de
empresa para confecção e estamparia de camisetas, coletes e bonés para os Serviços da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, CREAS, Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego -
PEAD, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Departamento Municipal da Pessoa com
Deficiência e Serviço de Abordagem Social).
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos Lotes do objeto licitado, na seguinte conformidade de lote,
empresa, desconto sobre a tabela referencial (Anexo III do edital): LOTE 01, à empresa M
TESTA ATACADO LTDA, com o desconto de 38,50%; LOTE 02, à empresa T.D. COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, com o desconto de 21%; LOTE 03, à empresa INVEST FACÇÃO LTDA ,
com o desconto de 3,50%.
Jaboticabal, 10 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 073/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de
expediente administrativo destinado a atender os CRAS e demais equipamentos como
CREAS e CASA TRANSITÓRIA, para o devido andamento das atividades administrativas,
programas e projetos socioassistenciais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia
24 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 9 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras
matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 30/10/2024, às 9h00min. Critério de
Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO Nº 92/2024
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Jaci,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 31/10/2024, às 9h00min. Critério de
Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.
Jaci, 11 de outubro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024
Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar, Split Piso/Teto, 30.000 Btus/H, Frio, para o Setor
da Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da
Sessão Pública: 18/10/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Jaci, 11 de outubro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 publicado no DOU no dia
07/10/2024, seção 3, página 205:: Onde se lê: no Termo de Referência: QUALIFI C AÇ ÃO
ECONÔMICA FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica; a.1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada
for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo
juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Balanço
patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos
2 (dois) últimos exercícios sociais;b.1)As demonstrações deverão comprovar a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e
ainda, deverão provar que o licitante possui os seguintes índices de liquidez geral (LG);
Solvência Geral (SG); e liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um); cuja comprovação se fará
com a apresentação de declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil,
que ateste o atendimento pelo licitante dos índices contábeis de que pede este item. c)
Comprovar que possui capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da
contratação, em atendimento a Súmula 37 do TCESP. Leia-se: QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA
FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica; b) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve
o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do
plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Comprovar que possui capital social
equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, em atendimento a
Súmula 37 do TCESP.
Jales, 11 de outubro de 2024.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA VALOR: R$ 929.000,00 (Novecentos e
vinte e nove mil reais) ASSINATURA: 11/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 180/2024. VIGÊNCIA: Até
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP, 11 de outubro de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de
Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra,
conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico
Financeiro, por tempo determinado.Processada a presente Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão,
ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus
legais efeitos a empresa:- MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA.- CNPJ
Nº: 07.864.949/0001-89. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 11 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP - CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA
- VALOR: R$ 138.594,96 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
noventa e seis centavos). ASSINATURA: 10/10/2024 -OBJETO: Prorrogação de prazo e
reajuste de valor no contrato com empresa especializada, para locação de aparelhos
médico respiratório CPAP e concentradores de oxigênio, por mais 12 (doze) meses, com
base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n°
8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 03 de outubro de 2024, pelo Procurador Geral
do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada
pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos
respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022.
VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2025, contados a partir de 08 de novembro 2024. Jales
- SP, 10 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Redesignação de Data. Processo n 102/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras
aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar pela secretaria de educação.
Considerando a ausência de todos os participantes no retorno da sessão do
presente Pregão Eletrônico, designada para esta data 10/10/2024 as 13hs30min,
convocamos todos os participantes interessados que a sessão e prosseguimento do
certame, retornará no dia 14/10/2024, as 08hs30min.
João Ramalho - SP, 10 de outubro de 2024.
FABIANO DA SILVA DELGANHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO Nº 066/2024 - EDITAL 014/2024. Por esta e na melhor forma de direito,
ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO
URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à
Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor
de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais).
Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024,
EDITAL 014/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO
URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à
Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor
de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais)
Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Aditivo 05 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto
Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de
diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria
Municipal da Saúde Vigência 12/12/25 Processo Memorando n.º 27.210/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2.024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 - EDITAL Nº 19/2.024 -
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo
MENOR PREÇO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO, que tem por objeto a
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação,
operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até 100 (cem)
unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia", com
identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android e
IOS) ou plataforma
de internet (site) para consulta de
saldos, verificação de
estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para
as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no
Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de
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