DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 401/2024; Pregão Eletrônico nº 41/2024; Registro de Preços nº 17/2024;
Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de material escolar,
papelaria e artesanato; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/10/2024 até às 09h45 do dia
30/10/2024; Início da disputa de preços:
Às 10h00 do dia 30/10/2024. Local:
www.bll.org.br.
Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 11 de outubro de 2024.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 151/2024 - SRP
Repetição
EDITAL: 151/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
produtos para tratamento de piscinas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 29/10/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 29/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 10 de outubro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 153725/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no
Jardim Antônio Palocci (complexo Ribeirão Verde), conforme edital e seus anexos. Preço
Máximo Estimado: R$ 1.946.366,70 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil trezentos
e sessenta e seis reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
30/10/2024 a partir das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90028/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
Técnica e Preço - Processo Administrativo nº 137148/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para
"implantação de medidas não estruturais para composição do Plano Municipal de
Recuperação de Nascentes de Ribeirão Preto - Elaboração de Diagnóstico e Projeto de
Recomposição Florestal das Nascentes", conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 171.687,66 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e sessenta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Concorrência Eletrônica nº 90030/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 151/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PORTÁTIL, IMPRESSÃO TÉRMICA DIRETA
SEM FIO (SEM USO DE TINTAS) CONEXÃO BUETOOTH 4.0
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia
16.10.2024 a partir
das 09h00min.
Aviso disponível através
dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 061/2024. Concorrência nº 003/2024. Processo nº 0619/2024. Contratante: O
Município de Santa Maria da Serra. Contratada: E A S S Construtora Ltda.. CNPJ n°
11.002.419/0001-07. Objeto: Execução de serviços para Reforma do Terminal Rodoviário
Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento "Pedro Isac", com o fornecimento de todos os
materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, , através de
recursos próprios e de Transferências Especiais do Ministério da Economia. Vigência: 12
meses. Valor total: R$ 279.800,00. Data: 07/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório nº 085/2024. Edital nº 37/2024.
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda
Parlamentar/2024 Nº 355270020240002, conforme especificações contidas em Edital
completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no
Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão
pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no
dia 25 de outubro de 2024, com início às 09h00min.
Tabatinga-SP, 11 de outubro de 2024.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-038/2024
Processo licitatório: 26244/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dietas
Peptamen Pó Sabor Baunilha - Lata 400g - Para Atendimento Judicial. Sessão pública de
processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento
eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora
mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 20 de setembro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024
Processo 153/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de execução de
alambrados, conforme termo de referência. Data da realização: 24/10/2024. Horário de início:
09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico
no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 10 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN zero
KM - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 25/10/2024. Edital completo: Através do
site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 -
E-mail compras@taquarivai.sp.gov.br.
RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024
Pregão Eletrônico nº 333/2024, que cuida da aquisicao de carabina 9mm para
a Guarda Civil Municipal de Taubate, com encerramento dia 25.10.24 as 08h30 e o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024
Pregão Eletrônico nº 340/2024, que cuida da aquisicao de duas motosserras
para o Departamento de Defesa Civil, conforme Decreto de Padronizacao N. 15.527/24,
com encerramento dia 25.10.24 as 13h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as
17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 11 de outubro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução
de obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e
sarjetas de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de
Ribeirão Bonito, Tejupá. Proposta Adjudicada: ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ n.
11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amburanas n. 102 - Bairro Jardim da Serra 2,
Município de Fartura/SP - CEP: 18.873-384, com proposta final no valor de R$ 79.700,00
(setenta e nove mil e setecentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024.
Tejupá/SP, 9 de outubro de 2024.
VALTER BORANELLI
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de
obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas
de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito,
Tejupá. Data do Certame: 06/09/2024, às 9h30. EMPRESAS PARTICIPANTES: A) Empresa RLR
Locação Ltda ME, CNPJ nº 51.784.743/0001-30, estabelecida na Rua Anselmo Marioto, nº 21,
Parque Residencial Santa Rosa, Cep 18.970-344 na cidade de Chavantes - Estado de São Paulo.
Proposta R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais); B) Empresa Construtora Tantini
Garcia Ltda EPP, CNPJ nº 42.438.587/0001-65, estabelecida na Rua Duque de Caxias n. 512, sala
01, centro, Cep: 18.740-000 na Cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo. Proposta R$
74.000,00 (setenta e quatro mil reais), C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº
11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município
de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).
EMPRESA HABILITADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80,
estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de
São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). PROPOSTA
REAJUSTADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80,
estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de
São Paulo. Proposta R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais).
Tejupá, 9 de outubro de 2024.
DIEGO CARVALHO NOGUEIRA
Agente de Contratação
RUBENS CEZÁRIO
p/ Equipe de Apoio
NAIARA LAIS BERGAMO PALIARI
p/ Equipe de Apoio
MAICON TANTINI
p/ Equipe de Apoio