DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101400003
3
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.250, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:
N O M EA R
TAYLOR RODRIGUES LOPES, matrícula Siape nº 1155447, Tenente, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de
Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria
Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.038694/2024-61, resolve:
N O M EA R
IGOR GUIMARÃES PEREIRA, matrícula Siape nº 1585290, Procurador Federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014326), da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA VON BOCHKOR PODCAMENI para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001615/2024-58, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
Letra B, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, a fim de participar da reunião para
negociação do texto do Acordo sobre a Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada
com a República Eslovaca, a ser realizada na cidade de Bratislava, República Eslovaca.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.005499/2024-14, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 26 de
setembro a 3 de outubro de 2024, que prepararam a viagem que o Presidente da
República realizou à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.005326/2024-98, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 29 de
setembro de 2024, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à
cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79,
resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 2 a 10 de outubro de
2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.
Repatriação de brasileiros. Rio de Janeiro-RJ, Brasil, à cidade de Lisboa, Portugal,
com pousos técnicos na cidade de Beirute, Líbano.
Período de 2 a 10 de outubro de 2024 (voo oficial):
- Tenente-Coronel (FAB) CARLOS VITOR PALHÃO MACHADO - Oficial de Transporte
Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (FAB) CRISTIANO MARQUES DE LUCENA - Segurança de
Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Primeiro-Sargento (FAB) RODRYGO MEGARON MAGALHÃES FERREIRA -
Despachante de Aeronaves, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.005499/2024-14, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 26 de
setembro a 3 de outubro de 2024, que prepararam a viagem que o Presidente da
República realizou à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001615/2024-58, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
Letra B, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, a fim de participar da reunião para
negociação do texto do Acordo sobre a Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada
com a República Eslovaca, a ser realizada na cidade de Bratislava, República Eslovaca.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.001558/2024-15, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
Servidor ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17, no período de 19 a
25 de outubro de 2024, para participar da 18ª Edição do Encontro Internacional sobre
Segurança da Informação (ENISE), a ser realizada na cidade de León, Reino da Espanha.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 2.17, que se ausentará do país, para acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Kazan, Federação da Rússia, no
período de 21 a 24 de outubro de 2024, incluído o deslocamento. (00033.000916/2024-68).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 198, de 11 de outubro de 2024, Seção 2, página 3, referente ao processo nº
00033.000902/2024-44, onde se lê: "... no período de 13 a 24 de outubro de 2024, incluído
o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Pequim, República Popular da China,
para manter encontros com autoridades daquele país e à cidade de Kazan, Federação da
Rússia, para acompanhar o Senhor Presidente da República na Visita Oficial aquele país por
ocasião da Cúpula do BRICS. (00033.000902/2024-44)."; leia-se: "... no período de 13 a 20
de outubro de 2024, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de
Pequim, República Popular da China, para manter encontros com autoridades daquele país
(00033.000902/2024-44)."
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, pela atribuição do
inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria VPR nº 68, de 17 de junho de 2024, que aprova
o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, e considerando o Processo
Administrativo 00300.000933/2024-06, resolve:
N O M EA R
VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Diretoria
de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país da empregada pública FABIOLA
SINIMBU LIMA - JCP JORNALISMO, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação-EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para participar da cobertura jornalística no pavilhão da Casa da Agricultura
Sustentável, na 29 Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
as Mudanças Climáticas - COP29, na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período
de 08 a 17 de novembro de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo SEI
nº 00170.004720/2024-78.
RICARDO ZAMORA