DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA AGU Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.120143/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABRICIO BRANDAO DA SILVA MERIJ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1007061, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101479),
da Procuradoria da União no estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 468, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.120143/2024-91, resolve:
D ES I G N A R
OTNIEL LAION RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1025057, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101479), da
Procuradoria da União no estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 470, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 198, de 11 de outubro de 2024, Seção 2, página 2, que trata da autorização para
afastamento do País de MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA e BONI DE MORAES SOARES ,
onde se lê: "... no período entre 13 a 16 de outubro de 2024, incluindo o deslocamento, com
ônus à Advocacia-Geral da União.", leia-se: "... no período entre 12 a 16 de outubro de 2024,
incluindo o deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.".
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 357/PGF/AGU, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, com
fundamento na Portaria Normativa PGF nº 32, de 31 de outubro de 2022 e, considerando o
contido nos processos nº 00407.035135/2024-07 e 00407.021965/2022-87, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal MARCOS HEMILIO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1398409, do
encargo de responsável pela Gestão Nacional de Atuação Prioritária da Gestão Nacional
de Cobrança Judicial, vinculada à Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 15 de janeiro de
2024.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 358/PGF/AGU, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00457.049962/2024-84,
resolve:
D ES I G N A R
o Procurador Federal ADELAR DONATO SALVADOR, matrícula Siape nº 1479630, para o encargo
de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Santarém/PA.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E SOUZA, matrícula Siape nº 1553318, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374),
da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIANO ZAMBONI, matrícula Siape nº 1507477, Advogado da União, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional
Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.196, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E SOUZA, matrícula Siape nº 1553318, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da
Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
D ES I G N A R
JULIANO ZAMBONI, matrícula Siape nº 1507477, Advogado da União, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional
Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.129144/2024-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RUBENS VENTURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1356297, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014880), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.249, DE 9 DE OUTUBRO 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:
DISPENSAR
TAYLOR RODRIGUES LOPES, matrícula Siape nº 1155447, 1º Tenente, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa
de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria
Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA