DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 243, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.001077/2012-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº
1814785, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Geração de Receitas Próprias de Museus, código FCE 1.10, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01446.000141/2024-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALISSON MENDES ROCHA, matrícula Siape nº 1678114, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Administração, código FCE 1.05, do Museu do Diamante, do Instituto Brasileiro
de Museus, no período de 14 de outubro a 11 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 520, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000577/2024-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de outubro de 2024, com fundamento no
artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, classe C, padrão I, ocupado pela
servidora VERÔNICA PONTES VIANA BUCO, matrícula SIAPE nº 1813244.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 525, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004544/2022-29,
resolve:
Designar o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula
SIAPE nº 2177673, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3126888, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01450.009289/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MAURINA MOREIRA BRAZ, na qualidade de
cônjuge do servidor FRANCISCO GERALDO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 0224087, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
25/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2024.
LAIS BARROS GONÇALVES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 64, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e
Considerando:
a PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021; resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Instrumento de
Governança - Diretrizes para Gestão de Contratos Administrativos da fundação Biblioteca
Nacional - FBN.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
Bianca Lopes Siqueira - Matrícula SIAPE 0155248; e
Ana Paula Victor - Matrícula SIAPE 1551936.
Art. 3º A Comissão será Presidida pela servidora Bianca Lopes Siqueira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 65, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Normativo Interno
(Manual) do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
Bianca Lopes Siqueira - Matrícula SIAPE 0155248;
Ana Paula Victor - Matrícula SIAPE 1551936;
Bárbara Soares Avanci - Matrícula SIAPE 2108399; e
Nelson Araújo dos Santos - Matrícula SIAPE 6223912.
Art. 3º A Comissão será Presidida pela servidora Bianca Lopes Siqueira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 66, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12
de
abril
de
2023,
CONSIDERANDO
o constante
dos
autos
do
processo
nº
01430.000454/2024-69, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a indicação de 02 (dois) membros para compor a
Comissão de Seleção e de 02 (dois) membros para compor a Comissão de Recursos
referentes ao edital do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - EDIÇÃO ESPECIAL
- PROJETO RESGATE - FBN/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, em concordância com
a seção 3 do instrumento convocatório.
Art. 2º. A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes servidores:
Iuri Azevedo Lapa e Silva - Presidente da Comissão - Siape nº 1551555; e
Rafaella Lucia de Azevedo F. Bettamio - Siape nº 1551703.
Art. 3º. A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes servidores:
Naira Christofoletti Silveira - Siape nº 1738461; e
Raquel França Ferreira dos S. Ferreira - Siape nº 1509506;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 92, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que
alterou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação
e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.339, para o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, FCE 1.05,
do Centro de Memória e Informação da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares, no período de 14 a 17 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CALMON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 199, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando: - a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Residência Artística na
ENCLO 2024, resolve:
Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Bruno Carneiro Batista,
matrícula 115191, Patrícia de Sousa, matrícula 161963, Rodrigo dos Santos Garcez, matrícula
64220 e Patrick da Costa Pereira Nogueira, matrícula SIAPE 2250667, que a coordenará.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 4.779, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de
agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60000.001603/2023-55, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da CF (T) LIZ BOMFIM NUNES, Assessora
Militar da Assessoria Especial de Comunicação Social, para compor a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial à cidade de Mendoza, na República Argentina, no período
de 13 a 16 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meias diárias no dia da partida e da chegada ao
território nacional, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB/GM-MD N° 4.781, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de
agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60000.001603/2023-55, resolve:
ALTERAR o preâmbulo das Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4.524, 4.525 e
4.526, todas de 23 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 187, de
26 de setembro de 2024, Seção 2, página 8, conforme se segue:
Onde se lê: "... no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso
IV do art. 1º e os incisos IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, com a redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022 ...".
Leia-se: "... no uso da competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da
Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024 ...".
MARCELO MARTINS PIMENTEL
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