DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
29JUL2024
SO-FN-AT 95.1316.55 LEANDRO DE CARVALHO ABREU
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
29JUL2024
2ºSG-FN-IF 87.2087.09 ANDRE FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 AG O 2 0 2 4
SO-FN-ES 87.3859.53 EVANDRO VERLY DE ABREU
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
0 1 AG O 2 0 2 4
SO-FN-CN 95.0812.59 ADAILTON SILVA DOS SANTOS
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
0 1 AG O 2 0 2 4
2ºSG-FN-CN 87.1852.37 RONALDO CORRÊA MENDONÇA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 708/CPESFN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022;
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do
inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
1 2 AG O 2 0 2 4
SO-FN-IF 95.1303.31 DOUGLAS ALVES DE ATAYDE
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
1 6 AG O 2 0 2 4
SO-FN-EF 87.1856.36 VALDEILSON PAIVA ROCHA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
1 6 AG O 2 0 2 4
SO-FN-EG 95.0420.59 JOSIMAR NASCIMENTO VIEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM N° 78, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art.
1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º
do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 14 de outubro de 2024, o CMG
(RM1-FN) 83.0157.10 GLÊNIO RICARDO GADAS DE MATOS, da prestação da
Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port nº 84/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.265/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes,
os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 03OUT2024:
CMG (EN) 06.1850.61 RODRIGO PINHEIRO PADILHA;
CMG 87.3003.54 ANTONIO MOREIRA DANIEL NETO; e
1º Ten (AA) 95.1122.43 HERALDO BATISTA DA SILVA.
II - A partir de 07OUT2024:
CMG (IM) 99.2330.53 PATRÍCIA ROSA PINHEIRO VIRGINIO.
Art. 2º Alterar, a partir de 03OUT2024, os termos das agregações aos
respectivos Corpos e Quadros dos Oficiais a seguir mencionados, anteriormente
agregados nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da lei nº 6.880/1980, para
considerá-los 
agregados 
por 
terem 
solicitado 
transferência 
para 
a 
reserva
remunerada:
I - CMG 87.2999.17 ALEXANDER THOMAZ ARRUDA; e
II - CMG (IM) 87.3010.91 FABRICIO FELICIO ZAMPA.
Art. 3º Alterar, a partir de 09OUT2024, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e Quadro da CC (AA) 87.0334.37 ELISA FRIAS VILLELA, anteriormente
agregada nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da lei nº 6.880/1980, para
considerá-la agregada por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.275/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso VIII art. 1º anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26SET2024, a CF (T)
04.0463.23 JOELMA DE ELIZEU FERNANDES, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.235/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial,
NA-S?III, 85.1041.75, Matrícula SIAPE 0979861, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Código de
Vaga 565611 (Processo nº 63173.000886/2024-13, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.236/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar,
NS-S-III, 86.0437.49, Matrícula SIAPE 0973469, CANDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO,
Código de Vaga 559655 (Processo nº 63268.006996/2024-21, do CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.237/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
10.3607.01, Matrícula SIAPE 0958443, JOSÉ PETRUCIO DE AZEVEDO, Código de Vaga
556163 (Processo nº 63999.000744/2024-34, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.238/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 78.5090.76,
Matrícula SIAPE 0972323, EVANDRO DA SILVA, Código de Vaga 558576 (Processo nº
63028.002271/2024-97, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.239/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEANE EUFRASIO DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0957950, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de ativo permanente, em 21 de junho de 2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.240/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SILVANA OLIVEIRA PACHECO, na qualidade de
companheira do ex-servidor EDEMIR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE 0972799, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 28 de julho de 2024, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.247/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o inciso I, do art. 33 da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 6 de setembro de 2024, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, a servidora, 15.1182.58, Matrícula SIAPE 2218987,
CRISLANE VIEIRA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
grupo/cargo 481/004, Nível Intermediário, Classe B, Padrão V, Código de Vaga nº 559747,
lotada na Diretoria de Portos e Costas (DPC), Processo nº 63012.009539/2024-91, da DPC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA

                            

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