DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII) 1ºSG-Refº-HN 60.0036.34 ELIEZEL FIRMINO DA SILVA, a partir de
17/07/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.35851, de 25/06/2024, da JRS/EAMSC, homologado, em 17/07/2024, pela
JSD/Com5ºDN;
XVIII) 2ºSG-Refº-CO 63.3034.42 ANTONIO XAVIER DE SOUZA, a partir de
19/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.31480, de 06/06/2024, da JRS/PNSPA, homologado, em 19/06/2024, pela
JSD/CPMM;
XIX) 2ºSG-Refº-MO 67.0260.36 ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA, a partir de
25/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.34541, de 25/03/2024, da JRS/HNNa, homologado, em 25/06/2024, pela
JSD/Com3ºDN;
XX) 3ºSG-Refº-AR 55.0107.41 RAMIRO CARLOS VIANA, a partir de 19/07/2024,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.35976,
de 18/07/2024, da JRS1/CPMM, homologado, em 19/07/2024, pela JSD/CPMM;
XXI) 3ºSG-Refº-TL 58.0403.31 EDNILSON FERREIRA DA SILVA, a partir de
02/07/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.32739, de 02/07/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM;
XXII) 3ºSG-Refº-AT 59.1399.43 PLÍNIO TEIXEIRA DE FIGUEIRÊDO LEITE, a partir
de 10/07/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.34571,
de
04/07/2024,
da JRS/HNBra,
homologado,
em
10/07/2024,
pela
JSD/Com7ºDN;
XXIII) 3ºSG-Refº-OR 59.5201.32 EDINALDO MENDES BARBOSA, a partir de
31/07/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.38312, de 31/07/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM;
XXIV) CB-Refº-CI 60.0648.38 MANOEL AIRES DE LEMOS, a partir de 09/08/2024,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.40044,
de 09/08/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM; e
XXV) CB-Refº-EF
11.1627.16 ANDERSON
SANTOS SOUZA,
a partir
de
28/05/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.29288, de 28/05/2024, da JRS1/HNSa, homologado, na mesma data, pela
JSD/Com2ºDN.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO REIS BEZERRA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA N° 80/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a 2º.SG-ED 09.0922.26 JÉSSICA SILVA DE CARVALHO (DHN) para
realizar missão no exterior:
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas
da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, podendo se
ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de
aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e alínea c do § 1° do art. 5°, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11
e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6a Revisão).
Art. 3º Designar o 3º.SG-CO 10.0336.37 PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
JUNIOR (GCM) para realizar missão no exterior:
Missão:.realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª e 2ª Etapas
da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 20 de dezembro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, podendo se
ausentar do País a partir de 20 de dezembro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no
3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 24 de janeiro de 2025, por meio de
aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico.
Art. 4º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 81/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo I da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual
Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 67/SECIRM, de 17 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 12,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art.1º…………………………………………………………………………………………………………….……
Período: de 31 de outubro a 21 de novembro de 2024, podendo se ausentar do País
a partir de 31 de outubro de 2024, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico
à OPERANTAR XLIII, e retornar ao País até 21 de novembro de 2024, por meio de aeronave da
FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 83/SECIRM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 275/MB/MD, de 16 de
setembro de 2020, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019,
alterado pelo Decreto nº 11.618, de 25 julho de 2023, e o art. 13 do Regimento Interno da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), aprovado pela Resolução nº 1/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes para compor a
Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):
I - Coordenador
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
RICARDO JAQUES FERREIRA (titular)
ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO (suplente)
II - Membros
a) Casa Civil da Presidência da República
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA (titular)
DIOGO VICTOR SANTOS (suplente)
b) Ministério da Agricultura e Pecuária
ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular)
KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAIDE (suplente)
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANDREA CANCELA DA CRUZ (titular)
IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)
d) Ministério da Defesa
Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular)
Capitão de Mar e Guerra (Refº) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)
e) Ministério da Educação
SILVIA CRISTINA DOTTA (titular)
EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente)
f) Ministério do Esporte
SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA (Titular)
ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO (Suplente)
g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
CARLOS HENRIQUE ROSA (titular)
RAFAEL LUIS GIACOMIN (suplente)
h) Ministério da Justiça e Segurança Pública
JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular)
ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)
i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular)
SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente)
j) Ministério de Minas e Energia
JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)
RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO (suplente)
k) Ministério da Pesca e Aquicultura
MARCELO VIANNA (titular)
GIANFRANCISCO SCHORK (suplente)
l) Ministério do Planejamento e Orçamento
MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular)
DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente)
m) Ministério das Relações Exteriores
MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ (titular)
EDUARDO SFOGLIA (suplente)
n) Ministério da Saúde
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular)
SANDRA PEREIRA SOARES (suplente)
o) Ministério do Turismo
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular)
SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente)
p) Comando da Marinha / Estado-Maior da Armada
Capitão de Corveta DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular)
Capitão de Corveta FELIPE FERREIRA DA SILVA (suplente)
Art. 2º Nomear o representante titular e respectivo suplente para compor a
Subcomissão para o PROANTAR, na qualidade de membros convidados, sem direito a voto, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):
MARGARETH ALVES CARVALHO (titular)
THIAGO CARLOS CAGLIARI (suplente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 51/SECIRM, de 25 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 2, página 15.
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do §.1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:
I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWNAM ALEXANDER VETTORAZZO;
II - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA;
III - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA;
IV - SO-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS; e
V - 3º SG-ES 13.0249.57 MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO.
Missão: participar do 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 21 de novembro de 2024, incluindo o trânsito.
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de
sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea
c do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000232/2024-79, resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) MARCO ANTONIO AIDAR RIBEIRO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.784, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60591.000042/2024-45, resolve:
EXONERAR, a pedido, THIAGO FERNANDES NEVES, do cargo de Coordenador-
Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, a partir de 4 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60543.000022/2024-40, resolve:
EXONERAR, a pedido, LIVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, do cargo de
Assistente da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo desta Secretaria, código CCE
2.07, a partir de 4 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR