DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.120691/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar SAVIO SILVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1578746, CPF nº
***.790.883,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.120695/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CLAUDIO CARDOSO LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 6168236, CPF nº ***.442.081,-**, para
exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 384, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125580/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1529297, CPF nº ***.279.215,-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento
Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.046554/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE nº 1468035, CPF nº ***.866.567-**, para exercer os encargos
de Substituto do Presidente, Código CCE-1.17, no período de 13/10/2024 a 18/10/2024, da
Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123662/2024-61,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREY DEL VECCHIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 1559899, CPF nº ***.532.119-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar ARIANE MARIA AGNER, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550544, CPF nº ***.187.569-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02,
(Rede Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar DANIEL FELIPPE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1358337, CPF
nº ***.171.119-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação, matrícula SIAPE nº 1509040, CPF nº ***.064.029-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 5º Designar LEONARDO RODRIGUES DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matrícula SIAPE nº 1559394, CPF nº
***.374.454-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional
do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARAES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matrícula SIAPE nº 2080122,
CPF nº ***.626.199-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência
Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar FABIO PAGLIOSA ULKOWSKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1561712, CPF nº
***.023.259-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do
Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 8º Designar GERALDO BATISTA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1553809, CPF nº ***.444.289-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 9º Designar DANIEL SIMEONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1550141, CPF nº ***.038.299-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Designar EBER SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário , matrícula SIAPE nº 1925707, CPF nº ***.800.918-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 313, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Edição n.º 172, Seção 2, Página 13, relativa ao
Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92,
onde se lê: "... Dispensar THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1904518, CPF n.º ***.446.161.-**."
leia-se: "... Dispensar, a partir de 02 de setembro 2024, THAIS CHRISTINA
MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1904518, CPF n.º ***.446.161.-**."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 349, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27 de setembro de 2024, os termos do artigo 1º,
Onde se lê: " DAA - Coordenação-Geral de Administração - Ryan Souza Guedes
- Assistente - CCE-2.07 - matrícula 3212307 - XXX.092.025.XX" e "DAC - Coordenação -Geral
de Contabilidade - Julyane Moraes dos Santos - Assistente - CCE-2.07 - matrícula 1200444
- XXX.294.291-XX".
Leia-se: "DAA - Coordenação-Geral de Administração - Julyane Moraes dos
Santos - Assistente Técnico - CCE-2.05 - matrícula 1200444 - XXX.294.291-XX" e "DAC -
Coordenação -Geral de Contabilidade - Ryan Souza Guedes - Assistente - CCE-2.07 -
matrícula 3212307 - XXX.092.025.XX".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SERGIPE - SR(SE), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro
de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246,
de 30 de dezembro de 2022 e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.117257/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIZETE DE FARIAS, CPF 664.***.*57-68, na
qualidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor
aposentado Gilberto Alves da Anunciação, ex-ocupante do cargo de Assistente de
Administração, matrícula Siape 725619, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em
08/09/2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2024 (óbito).
ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 art. 7º, de 3 de outubro
de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no art. 73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão
da matéria na 1.684ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 18/09/2024,
e outras informações constantes no bojo do Processo nº 21200.005108/2024-98,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da empregada SEFORA SILVERIO, visando
participar do VIII Congresso Latino-americano de História Econômica (Cladhe VIII), a ser
realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2024 na Universidade da República em
Montevideu, Uruguai.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS
TRABUCO, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à
Fome, deste Ministério, para participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança
Alimentar Mundial (CSA 52), no período de 21 a 24 de outubro de 2024, bem como de
eventos paralelos no dia 25 de outubro de 2024, a realizarem-se na cidade de Roma, na
República Italiana.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de outubro de
2024, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.065397/2024-17.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY,
Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para participar
da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA 52), no período de
21 a 24 de outubro de 2024, bem como de eventos paralelos no dia 25 de outubro de
2024, a realizarem-se na cidade de Roma, na República Italiana.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 a 27 de outubro de
2024, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.065397/2024-17.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de
2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve: