DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000278/2024-51, resolve:
DISPENSAR o 1° SG (MB) DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO da função de Supervisor,
código Nível V, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000278/2024-51, resolve:
DESIGNAR o 1° SG (MB) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES para a
função de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.790, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60071.000278/2024-51, resolve:
DESIGNAR o SO (MB) MARCELO RÊGO MACHADO para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 603, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo
8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato
específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da
Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar
impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao
bom andamento do certame até a homologação, nos termos do art. 8º da Lei
14.133/2021;
CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes
públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função
de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos
auxiliares; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
I - ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matricula SIAPE n.º 1164218;
II - DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPEN n.º 1044060;
III - MÁRCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1797903;
Parágrafo Único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis,
entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2º Em licitações para aquisição de bens e serviços comuns, cuja
modalidade obrigatória é o pregão, os agentes de contratação designados no art. 1º
exercerão a função de Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste MDA, na qualidade de
membros titulares:
I - ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matricula SIAPE n.º 1164218;
II - DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPEN n.º 1044060;
III - MÁRCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1797903;
IV - MARIANE NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1687319.
Art. 4º Designar os servidores MÁRCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS,
matrícula SIAPE n.º 1797903, e CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE n.º
2181056, para membros suplentes da Comissão Permanente de Contratação.
Art. 5º Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação:
I - MÁRCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1797903;
II - MARIANE NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1687319
Art. 6º As designações em questão terão caráter permanente, até que outro
ato as modifique ou as revogue.
Art. 7º Fica revogada a Portaria CGLOG/MDA nº 108, de 12 de março de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de
12 (doze) meses.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012557/2024-61
resolve:
DESIGNAR, LUIS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1290652, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio da CAIP, da Coordenação de Articulação de Inclusão Produtiva, da
Coordenação-Geral de Inclusão Sócio Produtiva, do Departamento de Financiamento,
Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014875/2024-66, resolve:
DESIGNAR RAQUEL GAMMARDELLA RIZZI, matrícula SIAPE nº 1050030, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Secretária-Executiva, código CCE
1.18, da Secretaria-Executiva, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, em virtude do
afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 606, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.013844/2024-98 resolve:
NOMEAR JÉFERSON DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação,
Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades
Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 607, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.016644/2023-14 resolve:
EXONERAR,
ISABELA PATRÍCIA
CAMARGO
SOARES
DA CRUZ,
do
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos
e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensada do encargo de Substituta que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020203/2024-27,
resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ROBERTO SIMÕES RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551211,
CPF nº ***.053.102-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de
Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023897/2023-73,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO LOPES DE LUCA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528084, CPF nº ***.805.058-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, matrícula SIAPE
nº 1330011, CPF nº ***..050.968-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de
Divisão, Código
FCE-1.07, da
Divisão de
Territórios Quilombolas,
da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.027616/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551316, CPF nº ***.951.038-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARINA REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2010897, CPF nº ***.791.598-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso -
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI