DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito o Despacho de 16 de julho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 11, alterado pelo
Despacho de 28 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de
agosto de 2024, Seção 2, página 9, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o afastamento do País do
servidor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559935, ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de
Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 638, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no processo nº 71000.069253/2024-21, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Nível Superior, código da vaga nº
583160, ocupado pela servidora MARIA YVONNE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1635169, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 18 de julho de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor EDILSON
URBANO DA SILVA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 27 de setembro de 2024, Seção
2, página nº 11, nos seguintes termos:
onde se lê "...no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito...",
leia-se "...no período de 03 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI
nº 52315.102096/2023-02).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
SE/MDIC nº 522, de 26 de setembro de 2024, ao servidor:
SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1756117, representar o INMETRO como avaliador líder na Supervisão de
Testemunha do OAC UL DO BRASIL CERTIFICAÇÕES, referente ao ano de 2024, em ZheJiang
Province, China, no período de 18 à 25 de outubro de 2024, com ônus para o Inmetro no que
tange a meia diária de trânsito, cabendo a OAC UL DO BRASIL CERTIFICAÇÕES custear as despesas
com passagens, seguro viagem e hospedagem. (Processo SEI nº 0052600.007377/2024-18).
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Presidente Substituto
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANA RAQUEL PAIVA MARTINS, chefe de departamento, para participar na
COP29, em Baku/Azerbaijão, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108187).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARIO GUSTAVO DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO, engenheiro, para inspeção
documental e física de 2 aeronaves Embraer da empresa United Airlines, em Boise/EUA, no
período de 02/11/2024 a 09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº108367).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
RODRIGO DE QUEIROZ CAMPOS, engenheiro, para inspeção documental e física de
2 aeronaves Embraer da empresa United Airlines, em Boise/EUA, no período de 02/11/2024 a
09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108373).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARTA BANDEIRA DE FREITAS, gerente, para participação no "2024 Belt and
Road Capacity Building Seminar on Financing Mechanisms and Carbon Finance", a
convite do Ministério do Meio Ambiente do Governo Chinês, em Huzhou/China, no
período de 14/10/2024 a 20/11/2024, e Guangzhou/China, no período de 21/10/2024
a 27/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
202480175).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.384, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº
93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela
Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário
Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do
Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ -
CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
XIII - Ministério dos Povos Indígenas
.................................................................................
a) titular: Jefferson dos Santos Oliveira - Niótxaru Pataxó;
........................................................................" (NR)
Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de junho de 2023;
II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de agosto de 2023;
III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de outubro de 2023;
IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023;
V - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de março de 2024;
VI - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2024;
VII - Portaria nº 504, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de junho de 2024;
VIII - Portaria nº 1.049, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de agosto de 2024;
IX - Portaria nº 1.096, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2024; e
X - Portaria nº 1.173, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar MARIA ROZANA VIEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Apoio
Institucional da Coordenação-Geral de Cerimonia do Gabinete do Ministro deste Ministério,
código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer a função de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SIMONE VIEIRA BATISTA
Matrícula Siape: 1968340
Código da vaga: 926509
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.030181/2023-07
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0261389
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.030181/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços