DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: KENIA MARIA CANEDO CANDIDO CUNHA
Matrícula Siape: 3114498
Código da vaga: 970351
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.035666/2024-60
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970218
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.035666/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA HELENA DEL GRANDE
Matrícula Siape: 1650531
Código da vaga: 808126
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.033663/2024-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215410
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.033663/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 856, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TEREZA BARBARA BARBOZA PEREIRA
Matrícula Siape: 1867443
Código da vaga: 808521
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.035415/2024-85
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953393
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.035415/2024-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 887, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MEC nº 852, de 25 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, Seção 2, Página 17,
referente à exoneração, a pedido, de ANA PAULA DE QUEIROZ, CPF nº ***.848.731-**, do
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial,
da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a autorização de enquadramento na Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, da servidora VÂNIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Extinto Território Federal do Amapá do quadro em
extinção da União, relacionada no anexo desta Portaria, realizada pela Portaria nº 108, de 15
de junho de 2023, no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2023, Seção 2, página 17.
Art. 2º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.123319/2022-37
.VÂNIA
GLAUCILENE MED EIROS DA SILVA
R O D R I G U ES
.AP
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SGP/MGI nº
7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de
abril de 2024, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Pública Federal - SIPEC, ao servidor DIEGO GONÇALVES MARTINS,
matrícula SIAPE nº 179583, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII,
todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 23119.003499.2024-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN FREDERICK BRITO XAVIER,
matrícula nº 1061479, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant
para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 52, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no
Edital nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2024, Seção 3,
Edição nº 132, página 35, que institui a Comissão de Seleção de Grupos PET, processo SEI
23000.014195/2024-56, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão recursal de seleção de propostas para criação de
grupos PET (Programa de Educação Tutorial), de que trata o item 13.3 do Edital nº 4/2024,
cujos analistas designados para apreciação dos recursos constam a seguir por nome,
seguido do Cadastro de Pessoa Física - CPF protegido por asteriscos. As designações se
darão por lotes, nos quais os analistas atuarão dentro de seus limites:
Lote I - Fábio Meireles Hardman de Castro, CPF ***.492.427-**, Marina Giancoli
Cardoso Pita, CPF ***.492.818-** e Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da
Silva, CPF ***.248.987-**;
Lote II - José Jorge de Carvalho, CPF ***.649.144-** e Leticia CR Vianna,
CPF***.105.351-**;
Lote III - Maria do Socorro CPF ***.807.414-** e Evandro Costa Medeiros,
CPF***.274.912-**;
Lote IV - Solange Aparecida do Nascimento, CPF ***.993.669-**, Giane da Silva
Vargas, CPF ***.954.130-** e Amanda Cardoso Silva, CPF ***.449.311-** ;
Lote V - Gilson de Souza, CPF ***.092.749-**, Vinícius Batista Pinheiro
Marques, CPF ***.161.961-** e César Augusto Tenório de Lima, CPF ***.981.762-**.
Representante da DIPPES/SESu//MEC -Ana Lúcia Pereira, CPF ***044.518-**,
Ricardo Portocarrero Menezes, CPF nº ***.368.821-**, Lilian Carvalho do Nascimento, CPF
***.767.611-**.
Art. 2º A Comissão instituída de acordo com o art. 1º desta Portaria tem como
objetivo o julgamento e a classificação final das propostas para seleção dos novos grupos
do PET, de que trata o item 13.3 do Edital nº 04/2024, a partir dos recursos interpostos no
período de 8 a 10 de outubro de 2024, conforme disposto no Edital nº 06/2024, de 8 de
outubro de 2024, disponível no link <https: //www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-
conteudo/editais>.
Art. 3º A
indicação dos membros ocorre
de
forma voluntária,
sendo
considerada como prestação de serviço público relevante e não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004591/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634789, da função de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º DISPENSAR a servidora TAIANA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2177782, da função de chefe do Setor
de Administração de Sistemas e Banco de Dados, da Divisão de Desenvolvimento e
Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Direção-Geral, código FG-03.
Art. 3º DESIGNAR a servidora TAIANA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2177782, para a função de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JULLIANY SALES BRANDAO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634929, para a função de chefe
do Setor de Administração de Sistemas e Banco de Dados, da Divisão de Desenvolvimento
e Manutenção de Sistemas de Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Direção-Geral, código FG-03.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA